Os ministros das pescas europeus chegaram hoje a um acordo sobre as capturas em 2026, com uma previsão de reduzir o volume global, nalguns casos com impacto em Portugal, como é o caso do carapau, solha ou linguado. O acordo, anunciado este sábado, prevê o volume de capturas das embarcações europeias no Atlântico, mar do Norte, Mediterrâneo, Báltico, mar Negro e, nalguns casos prevê também o risco para “determinadas unidades populacionais para 2027 e 2028”, segundo o comunicado da UE.

O carapau deverá ter uma redução de 5% de capturas nas águas portuguesas, passando de 59.266 toneladas em 2025 para 56.520 em 2026. No que respeita ao lagostim, o acordo prevê uma redução de 23% da pesca das águas portuguesas, passando de 239 para 185 toneladas, enquanto na solha, as previsões apontam para menos 20%, passando de 124 para 99 toneladas.

Para o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, citado pela Lusa, Portugal conseguiu um acordo positivo para as possibilidades de pesca em 2026, após uma maratona de dois dias de negociações, tendo nomeadamente reduzido os cortes no do linguado e resolvido os do goraz. “Depois de dois dias de maratona, temos um acordo positivo”, referiu o ministro, destacando que “as possibilidades de pesca são superiores às capturas que tivemos”.

No que se refere ao goraz, espécie de grande importância comercial para os Açores, Portugal conseguiu um aumento de 12% na quota nacional para 2027 e que será parcialmente transposta para 2026, que tem um corte de 3%, usando o mecanismo de flexibilidade interanual. No que respeita ao linguado, a Comissão Europeia tinha proposto uma redução de 28%, acabando por ser fixada em 9% no final das negociações.

No linguado, pescado na Madeira, Portugal continental e Açores, as autoridades preveem uma redução da captura em 9%, passando de 540 toneladas em 2025 para 492 em 2026, enquanto a pesca de paloco nas águas nacionais deverá reduzir 13%.

No caso da raia curva, não há alteração do volume de pesca (mantêm-se as 50 toneladas), enquanto o peixe pargo terá uma ligeira redução (3%), de 392 para 382 toneladas, mas o acordo prevê um aumento de 11,4% do valor atual em 2027.

Para 2026, a UE prevê ainda o fim da pesca total da anchova na área dos Açores e um aumento de 60% no sul da zona marítima portuguesa, passando das 7.266 toneladas atuais, para 11.639 em 2026.

Mais atum-rabilho no Algarve

As capturas de atum-rabilho, espécie muito consumida em ‘sushi’ e comercialmente relevante nas regiões autónomas e Algarve aumentam 17% em 2026 para as 747 toneladas.  As restantes espécies geridas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT, na sigla inglesa) – espadarte, atum-patudo, atum-voador, tintureira, entre outros – os totais admissíveis de captura mantiveram-se inalterados face a 2025.

Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de ministros das Pescas da União Europeia (UE), o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, destacou ainda a “excelente notícia” relativa ao goraz – o corte de 3% para 2026 será compensado com um aumento de 12% no ano seguinte, sendo que esta poderá ser parcialmente usada já no próximo ano.

Isto significa que Bruxelas reconhece o desempenho “que o país tem tido no que diz respeito à proteção dos recursos marinhos e todo este esforço que foi feito no âmbito do incremento das áreas marinhas protegidas”, disse.

Por outro lado, as reduções de 55% previstas para o peixe-espada preto não afetarão a Madeira, que mantém para 2026 a quota deste ano.

Os ministros das Pescas da UE chegaram esta madrugada a um acordo sobre os totais admissíveis de capturas e as respetivas quotas nacionais, após dois dias de debates e uma maratona na noite de sexta-feira para hoje.

O acordo, alcançado após dois dias de negociações, estabelece limites de captura, conhecidos como “totais admissíveis de capturas” e “limites de esforço de pesca para as unidades populacionais de peixes comerciais mais importantes”, referem as autoridades europeias.

As unidades populacionais abrangidas pelo acordo “são as que a UE gere sozinha, em conjunto com países vizinhos não pertencentes à UE ou através de acordos celebrados em organizações regionais de gestão das pescas” e o esforço de pesca diz respeito ao tamanho e à potência do motor de um navio, combinados com o número de dias dedicados à pesca.

“Após a saída do Reino Unido da UE, as unidades populacionais de peixes geridas conjuntamente pela UE e pelo Reino Unido são consideradas recursos partilhados ao abrigo do direito internacional”, refere-se no comunicado final.