O Conselho Superior de Defesa Nacional deu esta terça-feira parecer unânime favorável às propostas de planificação das Forças Nacionais Destacadas para 2026 e foi informado sobre a forma como os empréstimos europeus SAFE vão financiar o reforço de capacidades.
De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet, este órgão, reunido esta terça-feira em sessão ordinária no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, deu parecer favorável à proposta de militares no estrangeiro em 2026 “após ponderar a adequabilidade militar e exequibilidade financeira”.
“O Conselho foi ainda informado sobre o modo como o programa SAFE irá financiar o reforço das capacidades da Defesa Nacional“, lê-se na nota.
No final de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a candidatura formal de Portugal ao programa europeu de empréstimos para a Defesa SAFE, no valor de 5,8 mil milhões de euros.
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, já anunciou que a candidatura portuguesa aos empréstimos europeus SAFE inclui a aquisição de fragatas, a recuperação do Arsenal do Alfeite e a produção de blindados, munições, satélites e drones em Portugal.
Após a candidatura inicial, “abre-se agora um processo que é de contratação até ao final de fevereiro, quando então a Comissão Europeia confirmará em concreto tudo o que vai suceder”, explicou Nuno Melo.
No Conselho Superior de Defesa Nacional foi também analisada a “situação de defesa e segurança internacional, nomeadamente da Ucrânia”.
Os membros deste órgão de consulta também decidiram, de forma unânime, “expressar um voto de louvor às Forças Armadas, destacando o excelente desempenho das Forças Nacionais Destacadas em 2025, voto esse extensivo a todas as Forças Armadas pelo constante e excecional papel na sociedade portuguesa e pela projeção de Portugal no mundo”.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa decorreu no passado dia 17 de setembro, altura em que este órgão aprovou por unanimidade ajustamentos às Forças Nacionais Destacadas e analisou a situação internacional, “focada na Ucrânia e Médio Oriente”.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à Defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o Primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.
