O PS congratulou-se esta terça-feira pela eleição dos presidentes e vice-presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), considerando que são um passo importante para “uma discussão mais abrangente no caminho para a regionalização”.
Em comunicado, os socialistas, que elegeram três dos cinco dirigentes das CCDR, destacam que as eleições de segunda-feira foram “mais uma manifestação importante de vitalidade do poder local democrático” e também “um passo importante que deverá ser a antecâmara para uma discussão mais abrangente no caminho para a regionalização político-administrativa“.
O PS deseja felicidades e sucesso a todos os eleitos, “reiterando a disponibilidade para uma profícua colaboração institucional no interesse das populações e territórios servidos”.
Na nota, os socialistas consideram ainda que o saldo da eleição “é favorável” para o partido, que elegeu como presidentes os candidatos Teresa Almeida, Ricardo Pinheiro e José Apolinário nas CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respetivamente.
“São nomes de competência reconhecida e que garantem, nos próximos anos, um ciclo de progresso e bem-estar social e económico para as referidas regiões. Estes presidentes serão coadjuvados pelos também vice-presidentes socialistas eleitos: José Alho, Aníbal Costa e Jorge Botelho, respetivamente”, referem.
Os socialistas recordam que, em breve, os conselhos regionais das CCDR deverão eleger mais um dos vice-presidentes destes organismos, “que deve decorrer também com pleno respeito pela representatividade da sociedade civil”.
Os restantes cinco vice-presidentes de cada CCDR serão depois nomeados pelo Governo, esperando os socialistas que o processo seja “transparente e que garanta uma representatividade abrangente”.
“É importante que essa escolha se baseie na competência e com um critério de abertura à sociedade civil. Se assim for, o PS estará disponível para colaborar nesse processo”, acrescentam os socialistas.
Segundo o Ministério da Economia e da Coesão, num comunicado, foram eleitos na segunda-feira Álvaro Santos (PSD) na CCDR-Norte, Ribau Esteves (PSD) no Centro, Teresa Mourão Almeida (PS) em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro (PS) no Alentejo e José Apolinário (PS) no Algarve.
Foram também eleitos pelos presidentes das câmaras do continente um vice-presidente por cada uma das cinco CCDR: Ricardo Bento (Norte), Nuno de Almeida (Centro) José Alho (Lisboa e Vale do Tejo), Aníbal Coelho da Costa (Alentejo) e Jorge Botelho (Algarve).
À exceção da CCDR-Norte, todas as restantes candidaturas eram únicas e todos os candidatos eleitos foram escolhidos com base num acordo eleitoral entre PSD e PS, que acordaram a eleição de candidatos social-democratas para as CCDR do Norte e do Centro e socialistas para Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.
No Norte era também candidato o até agora presidente da CCDR, António Cunha, que concorreu proposto por membros do colégio eleitoral.
Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
No total, podem eleger os presidentes das CCDR mais de 10.700 autarcas do continente.
Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente.
Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
