A parte mais visível do edifício no centro histórico do Porto, na Rua dos Clérigos, apresentava mais uma das inúmeras ‘lojas de souvenirs’ que se multiplicam na Baixa da Invicta. No entanto, os dois pisos superiores guardavam um espaço “sem luz natural” e sem “condições mínimas de higiene e segurança” onde terão passado cerca de 50 imigrantes do Nepal, do Bangladesh e da Índia.

“Podemos falar em seis dezenas de camas, mas, segundo os relatos dos vizinhos, o número será ainda superior”, justificou o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte. O autarca acompanhou esta quarta-feira a operação desenvolvida pelo município e pelas forças de segurança que selou a zona habitacional deste edifício.

Em cada um dos 19 quartos espalhados pelos dois pisos estariam, pelo menos, duas pessoas alojadas, garantiu fonte do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Metropolitano da PSP do Porto à agência Lusa. Cada imigrante pagaria 250 euros por mês por cama.

“Quisemos testemunhar esta iniciativa do Departamento da Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal em conjunto com a Polícia Municipal e com o apoio da PSP, porque é uma preocupação. Olhamos com atenção para fenómenos que vamos tendo conhecimento que existem também na cidade do Porto, de sobrelotação de habitação, muitos casos associados a fenómenos de exploração da dignidade humana. São pessoas que estão a habitar sem condições de dignidade, sem condições de salubridade e sem as devidas licenças”, disse o autarca aos jornalistas, citado pela Lusa.

O alojamento passava despercebido por estar localizado nos pisos superiores do estabelecimento comercial. No entanto, os moradores denunciaram o constante movimento noturno no espaço, o que levou a esta ação das autoridades que culminou na selagem.

Os quartos eram instalações pré-fabricadas improvisadas com divisórias entre os vários quartos. À porta de uma casa de banho semelhante a um balneário, descreve a Lusa, liam-se as “regras da casa”, escritas em nepalês.  “Fechado das 14h00 às 08h00. Solicita-se que se fale devagar para o bem de todos. Reclamações, por favor, informar o responsável. É proibido fumar ou consumir qualquer tipo de substância intoxicante. Solicita-se que apague a luz (…). Lembre-se da dar descarga na casa de banho. O lavatório e o piso da banheira devem ser limpos uma vez por mês em dia específico. Líquido de lavagem fora do aluguer”. Em letras maiores, nova informação: “Quem não gostar da casa pode sair quando quiser. Se desejar sair, informar entre o dia 01 e 15 do mês. Pague as contas do alojamento e alimentação entre o dia 01 e o dia 05”.

“Com o apoio das autoridades policiais percebemos que não havia licenças para habitação, muito menos para o número de pessoas que aqui estavam”, disse Pedro Duarte. Segundo o autarca, o proprietário do edifício foi notificado de que o local deveria ser desocupado e limpo para que as forças de segurança pudessem proceder à selagem dos espaços. Por isso, quando esta manhã as autoridades entraram no espaço, os quartos já não tinham camas, mas viam-se meias e giletes, além de vários sacos.

“Não podemos fechar os olhos a circunstâncias que não são adequadas, muito menos para as pessoas que são exploradas e que não vivem com as condições mínimas”, acrescentou o autarca. “É a população imigrante que é mais explorada. Talvez por estarem fora do seu país, encontram-se numa situação de maior vulnerabilidade, sendo, muitas vezes, vítimas destas situações”.

Pedro Duarte deixou a garantia de que as pessoas que terão ficado desalojadas podem, caso queiram, contar com o apoio dos serviços da Câmara. “Se estivermos perante cidadãos que não estão com a sua situação regularizada no nosso país, esses terão um acompanhamento através da AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo]”,

“Felizmente temos na Câmara Municipal, e através da Segurança Social, respostas para este tipo de circunstâncias e portanto estas pessoas vão ser tratadas com a mesma dignidade de qualquer outra que estivesse numa circunstância similar (…). Queremos tratar com muita firmeza este tipo de circunstâncias, mas com muito humanismo”.

A operação contou com 15 operacionais da Polícia Municipal e agentes da PSP. Contactada pelo Observador, a PSP não esclareceu se realizou alguma detenção. Pedro Duarte remeteu qualquer pormenor sobre a exploração do espaço para a investigação em curso.