Nuno Pardal Ribeiro, ex-dirigente do Chega, faltou à primeira sessão do julgamento em que é acusado de dois crimes de recurso à prostituição de menores, confirmou ao Observador fonte judicial. O caso chegou ao Tribunal de Cascais esta segunda-feira, mas só foi ouvido o segundo arguido do processo, numa sessão que decorreu à porta fechada.
Apesar de até ao início desta segunda-feira não existir nenhuma indicação de que o julgamento iria decorrer à porta fechada, a decisão acabou por ser revelada pouco antes do arranque da sessão. Já na sala de audiências, a juíza comunicou aos intervenientes que, atendendo à natureza dos crimes em questão — que dizem respeito à liberdade e autodeterminação sexual — foi determinada a realização do julgamento com exclusão de publicidade.
Segundo avançou o Expresso, o antigo deputado municipal do Chega tentou adiar o início do julgamento apresentando um atestado médico, assinado por um psiquiatra, que comprova problemas mentais que terão surgido há um ano e estarão relacionados com os factos em julgamento. O estado ter-se-á agravado, o que impede Pardal Ribeiro de depor nas próximas semanas. Ao Observador, fonte judicial confirmou apenas que o arguido apresentou justificação para a sua falta.
Sem este arguido na sala do Tribunal de Cascais, a sessão foi rápida. Houve tempo para o segundo arguido (um homem de 76 anos acusado de um crime de recurso à prostituição de menores) identificar-se, tendo este prescindido da leitura da acusação. Além disso, não prestou declarações quanto aos factos. Este segundo arguido tem historial na justiça, mas por um crime diferente. Em 2024, o piloto/instrutor de voo foi condenado, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por uma pena suspensa de quatro anos de prisão relativa à morte de duas pessoas numa aterragem forçada na praia de São João da Caparica.
Atendendo a outra falta justificada do assistente e da testemunha de acusação, foi agendada nova sessão para a tarde da próxima segunda-feira (2 de fevereiro), quando serão ouvidas as declarações dessas duas pessoas.
Os factos que dizem respeito ao ex-dirigente do Chega remontam a 2023, quando o político terá conhecido um jovem de 15 anos através do Grindr, uma aplicação de encontros dirigida à comunidade homossexual que é supostamente apenas para maiores de 18 anos. Pardal Ribeiro terá combinado um encontro com o jovem junto a uma paragem perto da estação de São João do Estoril.
O arguido recolheu o jovem e, segundo a acusação do Ministério Público, terão seguido no carro do ex-deputado municipal até uma zona de mato. No caminho, Pardal Ribeiro terá perguntado a idade ao menor, que afirmou ter 15 anos de idade. Depois desse encontro, que envolveu beijos e sexo oral entre os dois, o antigo dirigente voltou a enviar mensagens, mas sem resposta, até que admitiu pagar por atos sexuais.
“O arguido sabia que o assistente tinha 15 anos de idade e que era sexualmente inexperiente. Não obstante esse conhecimento, o arguido agiu com o propósito concretizado de, para satisfazer os seus instintos libidinosos, praticar com o assistente os atos sexuais acima descritos, mediante a entrega de contrapartida em dinheiro”, descreveu o MP.
Depois de ter sido conhecida a acusação, revelada pelo semanário Expresso, Pardal Ribeiro renunciou ao mandato na Assembleia Municipal, ao lugar de vice-presidente da distrital de Lisboa e de conselheiro nacional. Na altura, admitiu ao Observador estar focado em “provar a inocência”, tendo abdicado da vida política devido à situação “muito delicada” que o caso criou.
