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— Mas nunca estiveste com nenhum daddy?
— Já.
(…)
— E onde estiveste com ele?
— Na casa dele.
— Depois a ver se vens à minha quando estiver sozinho.
O ponto de partida foi a aplicação Grindr, uma plataforma de convívio dirigida à comunidade homossexual que é supostamente apenas para maiores de 18 anos, onde Nuno Pardal Ribeiro conheceu “J”. O ponto de chegada foi uma zona de mato na região de Alapraia, no Estoril, onde o deputado municipal do Chega consumou atos sexuais com um jovem de 15 anos a troco de dinheiro, que levaram o Ministério Público (MP) a acusá-lo de dois crimes de recurso à prostituição de menores — um consumado e outro na forma tentada.
Pelo meio estão as mensagens trocadas no WhatsApp, como as acima citadas, que figuram no despacho de acusação e são, no entender do Ministério Público, um dos vários fortes indícios que sustentam a acusação de pouco mais de 10 páginas contra o ex-dirigente do Chega.
Ter ou não ter um “Daddy”
De acordo com a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais, que foi avançada esta quinta-feira pelo Expresso — e à qual o Observador teve também acesso — os factos deste processo remontam a julho de 2023.
Após se conhecerem através daquela aplicação, Nuno Pardal Ribeiro, então com 52 anos, e “J”, de apenas 15 anos naquela altura, combinaram encontrar-se, passando a conversar pelo WhatsApp.
Dirigente do Chega acusado de prostituição de menores por relações sexuais com jovem de 15 anos
Sem questionar o rapaz sobre a sua idade, o deputado municipal do Chega em Lisboa começou por indicar que queria conhecê-lo melhor e fez-lhe perguntas sobre se este já tinha tido experiências sexuais. O jovem respondeu que não tinha feito sexo concretamente, mas enumerou outro tipo de contactos sexuais que tinha tido anteriormente.
É nesse momento que Nuno Pardal Ribeiro lhe perguntou se tinha estado com algum “daddy” — expressão usada para descrever um parceiro sexual habitualmente mais velho e que está numa posição de poder superior.
“J” afirmou que já tinha estado com outro homem, supostamente com 54 anos, na casa dele, de acordo com as mensagens trocadas e que constam do despacho assinado pelo procurador Manuel dos Santos.
De seguida, Nuno Pardal Ribeiro perguntou ao jovem se tinha “nudes” (fotografias dele sem roupa) e pediu-lhe para as enviar logo, mal “J” confirmou que sim, sublinhando que o envio das fotos devia ser através da aplicação Grindr, por ser “mais seguro”.
O encontro a troco de 20 euros
Na noite de 13 de julho desse ano, tem então lugar encontro entre ambos. O agora ex-deputado municipal do Chega — que era também vice-presidente da Distrital de Lisboa e conselheiro nacional do partido liderado por André Ventura, mas que renunciou na sequência desta acusação aos cargos — partilhou a sua localização por mensagem. O jovem começou por dizer que afinal não poderia ir naquele dia, uma vez que o seu pai tinha acabado de chegar a casa.
“Que m…. Já estava a sair”, desabafou Nuno Pardal Ribeiro.
Porém, “J” reverteu a situação e contou então que teve autorização para sair de casa. Disse-lhe para se encontrarem rapidamente junto a uma paragem ao pé da estação de São João do Estoril. Nuno Pardal avisou-o de qual era o carro em que o iria buscar no local.
Uma vez recolhido o jovem, seguiram os dois no automóvel do ex-deputado municipal até a uma zona de mato ali perto. E foi neste trajeto que Nuno Pardal Ribeiro perguntou a idade que “J” tinha, com este a responder que tinha 15 anos de idade, diz o despacho.
Foi aí que, após beijos, houve sexo oral entre ambos. “No final do encontro, como contrapartida dos atos sexuais praticados, o arguido enviou ao assistente o código de levantamento MBWay (…) no valor de 20 euros”, pode ler-se na acusação.
Voltariam a trocar mensagens nessa noite, com Nuno Pardal Ribeiro — o jovem foi constituído como assistente no processo, depois de os pais terem descoberto as mensagens e denunciado o caso às autoridades — a assumir que tinha gostado muito do encontro que tinham tido e que “J” era “muito fofinho”, tecendo outros elogios e prometendo que iriam “fazer mais vezes”.
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Mais mensagens para um novo encontro… sem resposta
Após o encontro daquele dia, Nuno Pardal Ribeiro voltou a procurar o jovem em setembro, dois meses depois. Enviou mais mensagens a manifestar ter “pena” de que “J” tivesse desaparecido — ou seja, que nunca lhe tivesse dito mais nada— e a dizer que o gostava de o voltar a ver.
No dia 30 de setembro, o ex-deputado municipal foi mais longe e, depois de reiterar que tinha adorado estar com o jovem, disponibilizou-se para voltar a pagar por atos sexuais.
Deputado municipal do Chega acusado de prostituição de menores renuncia ao mandato
“O arguido sabia que o assistente tinha 15 anos de idade e que era sexualmente inexperiente. Não obstante esse conhecimento, o arguido agiu com o propósito concretizado de, para satisfazer os seus instintos libidinosos, praticar com o assistente os atos sexuais acima descritos, mediante a entrega de contrapartida em dinheiro”, salientou o magistrado do MP.
Segundo a lei, o consentimento para a prática de relações sexuais com adultos apenas é relevante a partir dos 16 anos, uma idade superior à que “J” tinha à data dos factos praticados com o agora ex-deputado municipal do Chega. Nesse sentido, a acusação realça que essa conduta de Nuno Pardal Ribeiro “perturbava e prejudicava de forma séria o desenvolvimento da personalidade do assistente, sobretudo na vertente sexual, e que punha em causa o seu normal e são desenvolvimento psicológico-afetivo e a sua consciência sexual”.
Nuno Pardal pertencia ao Grupo de Trabalho da Assembleia das Crianças de Lisboa
No despacho — que acusa também de um crime de recurso à prostituição de menor um piloto/instrutor de voo que já foi condenado pela morte, em 2017, de duas pessoas numa aterragem forçada na Praia de São João da Caparica —, o MP pediu que Nuno Pardal Ribeiro seja julgado em tribunal singular, entendendo que não deve ser aplicada uma pena superior a cinco anos de prisão.
No julgamento não será necessário sujeitar “J” a depoimento, pois já foram recolhidas declarações do jovem para memória futura.
Como material probatório, o MP indica os relatórios periciais da Polícia Judiciária, bem como prova documental, na qual se incluem dados extraídos do telemóvel de “J”, fotografias dos arguidos e as mensagens trocadas através do WhatsApp. O procurador Manuel dos Santos defendeu ainda que seja atribuída à vítima uma indemnização pelos danos sofridos, a definir pelo tribunal.
Na sequência da divulgação pública deste caso, Nuno Pardal Ribeiro deixou a Assembleia Municipal de Lisboa (AML), onde, como deputado municipal do Chega, integrava também o Grupo de Trabalho da Assembleia das Crianças de Lisboa.
Este órgão consultivo foi criado pela AML em 2022 e junta duas crianças de cada uma das 24 freguesias de Lisboa (um rapaz e uma rapariga), entre os oito e os 12 anos, para participarem na discussão pública de questões que envolvam as crianças, nomeadamente educação, desporto, habitação, espaço público, cultura, direitos sociais e segurança.
O caso de recurso à prostituição de menor de Nuno Pardal Ribeiro junta-se ao hiper mediatizado caso ‘Malagate’ que envolve Miguel Arruda, o agora ex-deputado do Chega.
Arruda é arguido pela alegada prática de vários crimes de furto qualificado. O então deputado do Chega — que passou a deputado não inscrito e desfiliou-se do partido de André Ventura — terá furtado malas nos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada durante vários meses. Arruda deslocava-se com frequência entre os Açores, círculo por onde foi eleito e onde reside, e Lisboa, onde participa nos trabalhos da Assembleia da República.
Como o Observador noticiou, Arruda está também a ser investigado pelas autoridades devido à eventual atividade de venda online dos produtos que estariam nas malas que, alegadamente, retirava dos tapetes dos aeroportos. Miguel Arruda e a sua mulher seriam os gestores da conta “miguelarruda84”.
A juntar ao ‘Malagate’ temos ainda o caso do deputado regional açoriano José Paulo Sousa, que foi apanhado a conduzir com 2,25 g/l de álcool no sangue.
É caso para dizer que a Justiça instalou um verdadeiro caos no partido Chega.
