Nuno Pardal, o deputado municipal do Chega em Lisboa que está acusado pelo Ministério Público de dois crimes de prostituição de menores agravada, renunciou ao mandato na Assembleia Municipal, ao lugar de vice-presidente da distrital de Lisboa e de conselheiro nacional. Em declarações ao Observador, Nuno Pardal disse que está focado em “provar a inocência”, mas devido à situação “muito delicada”, pessoal e politicamente, decidiu renunciar ao mandato.
“Estou neste momento focado em provar a minha inocência quanto aos factos que me estão a ser imputados”, destacou Nuno Pardal. “Obviamente que principalmente no campo pessoal, mas também politicamente é uma situação muito delicada e irei solicitar a renuncia do meu mandato. Agora é tempo de me preocupar com a minha defesa.”
Um comunicado da mesa da Assembleia Municipal de Lisboa esclareceu entretanto que o grupo municipal do Chega enviou esta quinta-feira, às 15h36, um pedido de renúncia do mandato de Nuno Pardal, “pelo que desde essa ocasião deixou de ser deputado municipal”.
A Assembleia Municipal veio ainda reagir às notícias que indicavam que Nuno Pardal fazia parte do grupo de trabalho da Assembleia das Crianças de Lisboa, uma iniciativa que visa promover a participação das crianças na construção de políticas públicas que as envolvem. “Esclarece-se que a Assembleia das Crianças adotou desde o seu primeiro momento as melhores práticas preconizadas pelo Comité dos Direitos da Criança do Conselho da Europa com vista a assegurar a mitigação dos diversos riscos”, escreve a Assembleia Municipal, “nomeadamente garantindo que as reuniões decorrem sempre em espaços amplos, seguros e vigiados e que em nenhum momento algum adulto esteve sozinho com as crianças”.
A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo semanário Expresso, que teve acesso à acusação do Ministério Público. Segundo aquele jornal, no verão de 2023, Nuno Pardal terá tido relações sexuais com um jovem de 15 anos, a quem pagou 20 euros usando um código de MB Way.
O dirigente do Chega terá conhecido o jovem através da aplicação Grindr, usada frequentemente pela comunidade homossexual, e garante que sempre esteve convencido de que o jovem era maior de idade. Em contrapartida, o menor garante que informou Nuno Pardal da sua idade antes do encontro sexual. É nesta divergência que se deverá centrar uma grande parte do julgamento, de acordo com advogados ouvidos esta quinta-feira pela Rádio Observador.
Dirigente do Chega acusado de prostituição de menores por relações sexuais com jovem de 15 anos
Concretamente, segundo o Expresso, Nuno Pardal e a vítima conheceram-se através da aplicação Grindr e usaram, depois, o WhatsApp para agendar um encontro. No dia 11 de julho de 2023, de acordo com a acusação do Ministério Público citada por aquele jornal, os dois encontraram-se junto a uma estação de comboios, antes de seguirem no carro do dirigente do Chega para um pinhal.
No percurso de carro, diz o Ministério Público, Nuno Pardal terá perguntado a idade ao rapaz, que lhe respondeu que tinha 15 anos. Apesar disso, Nuno Pardal avançou para as relações sexuais, descritas pelo MP como sexo oral “mútuo”. Depois, Nuno Pardal terá enviado um código do MB Way ao menor de idade para que ele pudesse levantar 20 euros numa caixa multibanco.
Ainda de acordo com o Expresso, o processo envolve também outro acusado: o instrutor de voo que já tinha estado envolvido no caso da aterragem de uma avioneta na Costa da Caparica, em 2017. Chegou a ser acusado de dois homicídios, foi absolvido pela primeira instância e condenado a pena suspensa pelo Tribunal da Relação. O piloto também terá tido um encontro sexual com o rapaz de 15 anos, a quem pagou 50 euros.
MP diz que arguido agiu “sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal”
Numa nota publicada esta quinta-feira, o Departamento de Investigação e Ação Penal do Núcleo de Cascais, confirma ter deduzido acusação “contra dois arguidos, de 76 e 54 anos, pela prática do crime de recurso à prostituição de menores agravado”. “O primeiro [o instrutor de voo] encontra-se indiciado pela prática de um crime na forma consumada e o segundo [Nuno Pardal] de dois crimes, um na forma consumada e o outro na forma tentada”.
É igualmente referido que tudo aconteceu em 2023, tendo o menor 15 anos à data dos factos, o que segundo o Ministério Público foi comunicado aos arguidos: “Conheceu os arguidos na aplicação Grindr e combinou encontros com estes. No decurso dos encontros – um, no dia 12 de julho, com o primeiro arguido, e outro, no dia seguinte, com o segundo arguido – o assistente, tendo previamente informado os arguidos da sua idade, manteve com estes relações sexuais a troco de dinheiro”. Segundo a acusação, Nuno Pardal, que tal como o outro arguido conhecia a idade do menor, ainda voltou a tentar contactá-lo “em setembro desse mesmo ano com o propósito de marcar um novo encontro”.
“Os arguidos sabiam que o assistente tinha 15 anos, agiram sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal”, refere a nota.
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Denúncia partiu dos pais do jovem, que viram mensagens
Aos 15 anos, o jovem não tinha ainda idade para dar consentimento a uma relação sexual com um adulto. Embora a idade do consentimento em Portugal seja inferior (a partir dos 14 anos, mas com restrições até aos 16), só a partir dos 18 anos é que é possível o consentimento se existir dinheiro envolvido no processo, nota o Expresso.
A situação chegou ao conhecimento da Polícia Judiciária depois de os pais da vítima terem visto as mensagens de WhatsApp no telemóvel do menor e terem denunciado o caso à PJ. Nas mensagens, de acordo com o Ministério Público, Nuno Pardal terá perguntado ao jovem pela sua experiência sexual, ter-lhe-á pedido fotografias nu e terá ainda perguntado se o jovem já tinha estado com um “daddy”.
O procurador do MP concluiu mesmo que Nuno Pardal “sabia” que o jovem “tinha 15 anos e era sexualmente inexperiente”. O dirigente do Chega vai agora ter de responder por dois crimes de prostituição de menores agravada: um consumado e outro na forma tentada (por ainda ter tentado agendar um segundo encontro com o jovem).
O Ministério Público pede uma pena de prisão até cinco anos para Pardal, que além de deputado municipal era também conselheiro nacional e dirigente da estrutura distrital de Lisboa do partido. A nota do Ministério Público acrescenta que ter sido “requerida, para ambos os arguidos a pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva o contacto regular com menores”.
André Ventura foi informado pelo próprio da acusação
Ao Observador, Nuno Pardal afirma ter já informado André Ventura sobre a acusação de prostituição de menores, assim que soube da notícia do Expresso, e a dar conta das renúncias aos cargos que tinha no partido e como deputado municipal em Lisboa. Ao Público, o dirigente do Chega acrescenta estar “transtornadíssimo com tudo isto, como é óbvio”: “E nem sequer é tanto com as consequências políticas, é mais no campo pessoal. Trata-se da minha reputação. Tenho dois filhos”.
Àquele jornal, Nuno Pardal diz que “não sabia mesmo que ele era menor de idade”: “Se soubesse, não me teria envolvido, como é óbvio”. “Vou fazer tudo para conseguir provar a minha inocência. Ainda me estou a inteirar dos factos que constam da acusação”, diz ainda, defendendo que “há ali relatos, na acusação, que não são verdadeiros”: “Assumo o encontro com aquele rapaz ou homem, mas o qual eu desconhecia que fosse menor de idade”
“Foi uma coisa que aconteceu, um momento. Não costumo ter estas práticas. Não é uma coisa que faça habitualmente”, remata.
