O secretário-geral do PCP acusou esta sexta-feira o Governo de querer colocar o sistema científico nacional ao serviço da agenda da União Europeia e dos interesses da indústria da guerra e defendeu uma ciência financiada por recursos públicos.
Paulo Raimundo falava numa audição pública, no parlamento, sobre a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) e a criação da nova Agência para a Investigação e Inovação.
No seu discurso, o secretário-geral do PCP criticou o diploma do Governo que prevê a reorganização dos sistema científico, considerando que o principal efeito da proposta é o aumento da dependência da ciência portuguesa face às orientações da União Europeia e a abertura de um caminho de transferência de recursos públicos para interesses privados.
“O objetivo é claro. Não só manter e aumentar uma dependência do nosso sistema científico nacional àquilo que são as ordens e os ditames da União Europeia, à sua agenda, como procurar que, do ponto de vista financeiro, sejam aumentadas ainda mais as transferências de recursos públicos ou recursos que só podem vir pela via pública para o setor privado”, afirmou.
Paulo Raimundo criticou ainda o que considera ser uma orientação da política europeia para canalizar conhecimento e investimento para a área da defesa, alertando que a ciência em Portugal está a ser empurrada para servir a “opção da guerra” em vez das necessidades do país.
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“É isso que estamos a ser confrontados já hoje. A opção é a guerra. Estou a simplificar. A opção é, claro que embrulhada na defesa, a guerra. Aplica-se todo o conhecimento, todo o investimento, todo o saber ao serviço da guerra. Aliás, isto está a acontecer agora. Não é um plano para depois da tal fusão”, atirou.
Para o líder do PCP, o sistema científico deve estar orientado para responder aos problemas nacionais, como as adversidades climatéricas que o país enfrentou, porque, embora “nenhuma ciência consiga antecipar” estes fenómenos, pode contribuir para minimizar os seus impactos e ajudar na resposta dada pelo Estado.
Raimundo acusou o Governo de seguir na ciência uma “tática velha” que já tem seguido noutros setores como a saúde e habitação, retirando meios aos serviços públicos, acumulando dificuldades e justificando depois a sua transferência para os privados.
O comunista criticou ainda o processo de elaboração do diploma que funde a FCT e ANI, afirmando que foi conduzido de forma acelerada e “nas costas” da comunidade científica, afastando da discussão estruturas sindicais e associações representantes dos bolseiros.
Alertou também para o agravamento da precariedade no setor, afirmando, numa referência ao investigador português Nuno Peixinho, que “é mais fácil dar um nome a um asteroide do que ter um contrato de trabalho em Portugal”.
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Apesar da correlação de forças no parlamento desfavorável aos comunistas, Paulo Raimundo assegurou que o PCP combaterá estas mudanças na Assembleia da República e nas ruas, apelando à mobilização da comunidade científica que faça desta uma oportunidade para “colocar o dedo na ferida” e discutir o futuro do sistema científico nacional.