Uma novela parlamentar com vários episódios. Os partidos decidiram, depois de alguns avanços e de um recuo da Iniciativa Liberal, adiar o debate quinzenal que teria levado o primeiro-ministro ao Parlamento na tarde desta quarta-feira para a manhã desta sexta-feira. A discussão gerou preocupações, para uns, de que se estivesse a entrar em “confronto parlamentar” num momento em que o Governo deve estar no terreno por causa das consequências do mau tempo e, para outros, de que o debate comece a ser adiado infinitamente, quando o Executivo deve ver a sua ação escrutinada pela oposição.

Na noite de terça-feira, horas depois de ter sido conhecida a demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral — tema que faria evidentemente parte da ordem de trabalhos do debate –, o Observador noticiava que os líderes dos grupos parlamentares estavam em contacto sobre a decisão de adiar o debate desta quarta-feira, tendo em conta a situação cada vez mais grave, decorrente das cheias, em Coimbra. De manhã, vários partidos confirmavam estar disponíveis para esse adiamento, entendendo que a gravidade da situação e a necessidade de o Governo se dedicar ao assunto — tendo Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa decidido mesmo viajar até Coimbra — justificavam o adiamento.

Assim, pelas 10h o gabinete do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, enviava uma mensagem a pedir a anuência dos grupos parlamentares para o adiamento do debate para sexta-feira de manhã. E os partidos concordaram — exceto que num email posterior, pelas 10h25, a IL recuou, afirmando que só daria a sua concordância ao adiamento do debate, e não à nova data.

Num comunicado público lançado horas depois, os liberais explicavam a sua posição. “O Governo tem de estar no terreno e em articulação permanente com as autoridades locais e junto das populações. Neste momento, o primeiro-ministro acumula também a tutela da Administração Interna. Isso significa que é diretamente responsável pela coordenação da resposta à situação. Em momentos exigentes, espera-se dos responsáveis políticos sentido de Estado e prioridade ao país. O Parlamento deve estar à altura das circunstâncias nacionais e neste momento o Primeiro-Ministro tem de estar ao lado dos portugueses no terreno”, argumentavam os liberais.

Com o risco de “vilas inteiras ficarem inundadas”, “não faz sentido estar a marcar um debate para sexta-feira quando há o risco iminente dos diques cederem”. O Governo e o primeiro-ministro têm de estar no terreno junto das populações e focados na gestão desta crise”, assinalava o grupo parlamentar, frisando que assim existiria o risco de se marcar o debate e ter de se adiar novamente.

“A IL mantém-se firme na ideia de que o debate quinzenal com o primeiro-ministro deve ser adiado para um momento de menor aflição das populações. Este é o momento de coordenação política e operacional, não de confronto parlamentar”, remata o comunicado.

Ora o texto irritou fontes de outros partidos ouvidos pelo Observador e motivou a marcação de uma nova conferência de líderes para as 17h, uma vez que a alteração da agenda necessitaria do consentimento de todos os partidos — pelo que a anuência ao adiamento requereria automaticamente a indicação de uma nova data.

No Parlamento, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, avisou que recusaria um “quadro de adiamento infinito”, recordando que a AR é “um órgão de soberania”. Por isso, compreendendo que o primeiro-ministro “devia poder estar hoje em Coimbra” e tendo em conta a situação “particular” do Governo — uma vez que neste momento Luís Montenegro desempenha as funções de MAI — e que a gravidade da situação “impunha o acompanhamento dos titulares de órgãos de soberania”, o PS avisou que não quereria mais adiamentos.

“Por isso o PS sublinha que a sua anuência foi uma anuência dupla: ao adiamento de hoje; mas, também, ao agendamento imediato do debate quinzenal para sexta-feira de manhã”, frisou Eurico Brilhante Dias.

Durante a reunião, os partidos acabaram então por alcançar a unanimidade, com a IL a concordar com a remarcação do debate para sexta-feira desde que se esteja atento às condições de “emergência nacional”. Os outros partidos fizeram também a mesma ressalva.

Conforme apurou o Observador, a decisão foi fazer o debate na sexta às 10h, mas os partidos garantem que estão disponíveis para “continuar a acompanhar” a situação e a poder “tomar decisões” se piorar. “O Governo mantém disponibilidade”, garantem fontes presentes na reunião. “Veremos durante a noite e o dia de amanhã”.