A época, já com um novo Presidente eleito e a dias de tomar posse, é de balanço. E é isso mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa anda a fazer. Num almoço em Belém, com os líderes parlamentares (menos o do Chega, que não esteve presente) e o Presidente da Assembleia da República, o Presidente cessante lembrou alguns dos momentos mais desafiantes dos seus mandatos — elegendo a declaração do estado de emergência, na pandemia, como o mais difícil — e justificou decisões pelas quais foi muito criticado, como a dissolução do Parlamento que havia de trazer a maioria absoluta a António Costa.

Conforme apurou o Observador, boa parte do almoço foi passado com Marcelo a relembrar o que foram estes dois mandatos — e a prometer que, no futuro, se irá “reservar” politicamente, porque quando se sai da política “tem de se sair mesmo” e porque, como quis reforçar, o direito de informação que tem quem está nos cargos é muito diferente da informação em segunda mão, muitas vezes enviesada, que recebe quem já não os ocupa. O seu estatuto e a informação a que terá acesso, mentaliza-se, será necessariamente muito diferente — e é sabido como Marcelo gosta de estar bem informado e a par de tudo o que se passa na política portuguesa.

Sobre alguns dos momentos mais delicados da sua Presidência, Marcelo quis falar desses desafios e explicar que “o mais difícil” foi mesmo a declaração do inédito estado de emergência. Sobretudo para alguém com a sua especialização, como constitucionalista. Aos deputados ali presentes, o Presidente lembrou que a lei portuguesa não previa que essa declaração fosse feita por razões sanitárias, pelo que foi necessária uma “interpretação criativa” da Constituição nessa altura.

Além disso, por uma questão de “segurança jurídica” já não se podia, nessa altura, prolongar mais o estado de calamidade — e Marcelo, sobretudo enquanto constitucionalista, viu-se num dilema, que acabou por resolver falando ao país para decretar o estado de emergência e tentando sempre que isso não significasse uma restrição exagerada dos direitos da população.

Num almoço em que teve direito a um presente de despedida personalizado e pensado por José Pedro Aguiar-Branco — um livro e um vídeo que compilam e contam os seus tempos enquanto deputado constituinte, uma “turma” que já deixou por completo o Parlamento (o último foi Jerónimo de Sousa) — foi também o Presidente da Assembleia que referiu o outro momento mais complicado da sua Presidência: o dos fogos de Pedrógão Grande e no centro do país (Marcelo chegou a definir como critério para uma recandidatura que a situação não se repetisse).

E o Presidente cessante deixou algumas justificações sobre aquela que ainda será uma das decisões, ou doutrinas, mais controversas dos seus mandatos: as dissoluções da Assembleia da República, especificamente pelo chumbo de um Orçamento do Estado, no que viria a ser o fim da maioria parlamentar dos vários partidos de esquerda e o início da maioria absoluta de António Costa.

Ao almoço, e numa altura em que todos os candidatos à sua sucessão criticaram o que entenderam como uma precipitação que colocou Marcelo como um fator de instabilidade, o Presidente explicou que tentou evitar que Bloco de Esquerda e PCP votassem contra o Orçamento de Costa (publicamente, disse sempre que a solução seria, caso isso acontecesse, avançar com novas eleições). E justificou que existia uma tradição de vincular a duração de legislatura à viabilidade dos Orçamentos do Estado, que quis manter. Mesmo que agora seja um dos argumentos mais usados para criticar os seus mandatos.

Como o Expresso escreveu, e seguindo a ideia de que será reservado agora que vai terminar a sua vida política, Marcelo Rebelo de Sousa deixou algumas farpas a figuras do próprio partido. Em primeiro lugar, a Pedro Passos Coelho, quando frisou que avançou para a Presidência contra a vontade do próprio partido como Jorge Sampaio — leia-se, no caso de Marcelo, contra a direção de Passos.

Uma decisão forçada semelhante ao apoio que o PS acabou por conceder a António José Seguro, que avançou sozinho, deixando muitos costistas furiosos, o que fez com que comensais neste almoço interpretassem o paralelismo como uma referência propositada e dirigida mais a Seguro do que a Sampaio.

Por outro lado, Marcelo garantiu que não será um ex-Presidente com o perfil de Cavaco Silva, que se tem mantido ativo, fazendo comentários e declarações com alguma frequência sobre a atualidade política nacional. Mesmo que agora pareça difícil imaginar, Marcelo garante que será discreto e se afastará de vez da política e da carreira que o ocupa e fascina há décadas, e que o levou a sentar-se na Constituinte no início da democracia.