O Ministério Público acusou uma mulher de vender o seu filho recém-nascido a um casal de Gondomar, no inicio de 2024, por 2500 euros. Segundo a acusação, o casal também terá participado no esquema, havendo três acusados da prática do crime de tráfico de pessoas. Ao casal são ainda imputados os crimes de falsidade de testemunho e de falsas declarações, de acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

A mãe do bebé residia no Brasil em 2023, país de onde é natural, na altura em que anunciou na internet a sua disponibilidade para conceber crianças mediante compensação financeira, com o objetivo de as entregar a terceiros. Em dezembro desse ano, grávida do seu companheiro — que alegadamente desconhecia o esquema —, terá sido contactada pelo casal de Gondomar. “Nessa altura, acordaram todos a entrega da criança, logo após o nascimento, pelo valor de 2500 euros“, pode ler-se no comunicado da PGD do Porto.

O casal viu na disponibilidade da mulher “uma forma de ultrapassar os formalismos dos procedimentos judiciais para adoção”, uma vez que tinha problemas de fertilidade. Entretanto, a mãe da criança mudou-se para Portugal e fez o parto sozinha, na sua própria casa, em janeiro de 2024. Mas acabou por sofrer complicações de saúde, que levaram à sua hospitalização.

Já na unidade de saúde, os três terão prosseguido com o plano acordado. A mulher registou o recém-nascido como sendo filho do arguido, versão que este confirmou. Dias após a alta hospitalar da mãe e do bebé, a criança terá sido entregue ao casal, mediante o pagamento da quantia combinada.

Com dúvidas perante a versão dos arguidos, o Ministério Público desencadeou uma investigação com o objetivo de averiguar quem era o verdadeiro pai criança, “culminando com a subsequente retirada da criança” ao casal, e com “a aplicação da medida de confiança judicial para adoção“.