O presidente da Companhia das Lezírias, criticou esta segunda-feira as organizações que, com recurso a providências cautelares, entravam os grandes projetos de desenvolvimento e pediu ao Governo que crie um regime de responsabilização.
“Há uma coisa que gostava que o senhor ministro [da Agricultura] soubesse, que é o empata das organizações que, sucessivamente, causam entraves ao desenvolvimento das estratégias definidas”, apontou o presidente da Companhia das Lezírias, Eduardo Oliveira e Sousa, em Lisboa.
Oliveira e Sousa, que falava numa iniciativa da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal a assinalar o primeiro ano da Estratégia Água que Une, “apontou o dedo’ aos “especialistas em empatar”, que interrompem, criam entropias e “ganham, mais alguns meses”.
Para o também antigo presidente da CAP, não é possível avançar com uma “mega operação” como a Estratégia Água que Une, com organizações que recorrem aos instrumentos judiciais para atrasar os processos.
Assim, Eduardo Oliveira e Sousa pediu ao Governo que estas organizações sejam responsabilizadas pelos prejuízos causados pelos atrasos nas obras e deu como exemplo a barragem do Pisão, que já teve cinco ou seis paragens.
“No dia em que essas organizações possam ser responsabilizadas e que arquem com os respetivos custos, só põem uma providência cautelar” quando se justifique, assinalou.
Em resposta, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, lamentou os atrasos causados por aquelas ações, mas lembrou que as mesmas são legítimas e que muitas das organizações que avançam com providências cautelares são, direta ou indiretamente, financiadas pelo Orçamento do Estado.
A estratégia “Água que Une” conta com quase 300 medidas para a gestão eficiente dos recursos hídricos, algumas das quais a implementar até 2050, como a construção de novas barragens, a redução de perdas nos diferentes sistemas e a interligação de bacias hidrográficas.