O ministro da Educação acusou, esta quarta-feira, o secretário-geral do PS de não perceber ou ignorar a dimensão dos problemas no setor, enquanto os socialistas responderam que, apesar das matrículas fora de prazo serem normais, este ano “ninguém quis saber”.

No debate da atualidade sobre o início do ano letivo, requerido pelo PCP, Fernando Alexandre antecipou-se às críticas da oposição, rejeitando, durante a intervenção inicial, que os atrasos na colocação dos alunos sejam uma situação inédita.

“De facto, as matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos”, disse o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Dirigindo-se, em particular, ao secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que disse ser “a primeira vez que acontece na escola pública as crianças chegarem ao início do ano letivo e não terem escola”, Fernando Alexandre sublinhou que “na última década há muitos registos de alunos por colocar no início do ano letivo e ao longo do ano letivo.”

“As afirmações do secretário-geral do PS comprovam que ainda não percebeu a real dimensão dos desafios da Educação em Portugal, que são enormes”, continuou o ministro, comparando os socialistas a uma avestruz que “preferiu convencer-se de que os problemas não existiam”.

Fernando Alexandre estendeu ainda as críticas aos partidos que suportaram os anteriores governos socialistas que acusou de “negar os problemas, para não ter de os resolver, e depois descobri-los quando se está na oposição”.

Depois das críticas do ministro ao PS, a primeira intervenção dos socialistas no debate coube ao deputado Miguel Cabrita que começou por recordar que Fernando Alexandre, no início do mês de setembro, disse estarem reunidas as condições para que o ano letivo arrancasse com normalidade e acusou o governante de nunca se responsabilizar “por nada”.

“Tenta sempre desculpar-se com alguma coisa ou com alguém. Escolas, diretores, professores, o PS, claro, agrafadores, tudo serve. Agora já era uma alegada vaga de imigração que o seu Governo já desmentiu, quando tudo o que aconteceu acontece todos os anos”, afirmou, referindo-se às matrículas fora de prazo.

Cabrita acrescentou que essa questão, nos anos anteriores, era resolvida pelas equipas da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), mas que “este ano ninguém coordenou, ninguém acautelou, ninguém tratou, ninguém resolveu, ninguém quis saber”.

Na abertura do debate, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou que o Governo e o ministro da Educação são arrogantes, “mestres da propaganda e medalhas de ouro no campeonato do passa-culpas”, acusando ainda o executivo de responder aos problemas com “as medidas da troika”.

“Trinta alunos por turma. 30 alunos hoje, porque amanhã serão 31, 32, 33 e a pergunta que se coloca é porque não 35 ou porque não 40?”, questionou, acrescentando, com ironia, que Fernando Alexandre “encontrará uma qualquer evidência científica que demonstre que empilhar alunos e tornar a escola num depósito põe em causa as aprendizagens”.

Paulo Raimundo pediu ao Governo que inverta o que considera ser um caminho de privatização e degradação da educação, considerando que “quanto mais avança a política do Governo, mais recua a escola pública”.

Durante o debate, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, disse que o primeiro-ministro prometeu professores para todos e questionou o ministro da Educação sobre o que tem sido feito para garantir a segurança nas escolas de professores, alunos e auxiliares.

A deputada da IL Angélique da Teresa criticou o Governo por falar da “interoperabilidade dos sistemas como se fosse um grande feito” e defendeu ainda a necessidade de garantir serviços mínimos durante as greves nas escolas.

À esquerda, pelo Livre, a líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, acusou o Governo de “fazer tudo para que o ano letivo não comece bem”, enquanto a deputada Filipa Pinto afirmou que o “problema da falta de professores não está resolvido, está só a ser mal disfarçado”.

Andreia Galvão, deputada única do BE, acusou Fernando Alexandre de “estar a destruir a escola pública”, enquanto Inês Sousa Real, do PAN, disse que o governante está a procurar “meter o Rossio na Betesga” para resolver a falta de vagas e de docentes e Filipe Sousa, do JPP, frisou que a “escola pública não pode funcionar a duas velocidades”.

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