“Não há nenhuma frase minha em que eu responsabilize os autarcas”. O ministro da Economia voltou a ser confrontado com as palavras que proferiu na semana passada sobre o atraso na chegada dos apoios às pessoas afetadas pelas tempestades de janeiro, e voltou a rejeitar que tenha culpado as autarquias. Em audição no parlamento esta quarta-feira, Castro Almeida destacou a “excelente colaboração entre Governo e autarquias no combate aos danos das calamidades” e defendeu que “identificar um problema não é culpabilizar ninguém”.

Foi nas jornadas parlamentares do PSD, na última quarta-feira, que Castro Almeida afirmou que “onde as coisas não estão a correr bem é na atribuição dos apoios para casas” porque “está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais”.

Na audição regimental desta quarta-feira, Castro Almeida foi confrontado pelo PS com as suas declarações, pedindo ao deputado Hugo Costa que citasse a frase na qual o ministro teria responsabilizado os autarcas. “A ata registará o longo silêncio do deputado”, atirou Castro Almeida. O ministro passou a seguir a citar a entrevista que deu na passada quarta-feira ao Observador , na qual afirmou ter “a certeza que há da parte do Governo e da parte das autarquias grande vontade de celeridade”. “Se quiser tirar daqui que eu estou a responsabilizar os autarcas será uma interpretação errada do que eu disse”, concluiu. “Fui autarca 12 anos, era o que faltava que um governante viesse culpar os autarcas pelos atrasos. É um não assunto”.

Castro Almeida reforçou que “desde a primeira hora que passou a haver contactos regulares entre autarcas ou representantes das autarquias. Creio que não terá havido dia em que não houve contactos entre Governo e autarcas”, garantiu. “Depois começou fase de ajudas às populações” e aqui “as coisas estão a correr bem, há mais de 400 empresas com dinheiro na conta”.

Já no que toca às pessoas com danos nas habitações, o ministro diz apenas ter sinalizado que as ajudas não estavam a chegar “com a celeridade necessária”. “Sinalizei que estava a haver demora na apreciação das candidaturas do lado das câmaras, não é uma acusação às câmaras municipais, não há nenhuma palavra que envolva qualquer juízo de censura aos autarcas”. Castro Almeida sublinhou ter “compreensão pelas dificuldades que eles têm”, agora com “um trabalho mais excecional ainda de avaliação das casas, que está concentrado em alguns municípios”.

Segundo o ministro, o Governo “procurou encontrar soluções” ao contactar as ordens dos arquitetos e dos engenheiros, estando 751 técnicos elencados numa plataforma. Destes, “mais de 400 foram contactados para trabalhar no terreno”. Apesar disso, “continua a não ser satisfatório o ritmo de respostas das câmaras para o dinheiro chegar a quem precisa”. Por isso, numa reunião realizada esta terça-feira, decidiu-se pedir às maiores câmaras do país “que disponibilizem técnicos para ajudar as câmaras que precisam mais”. “Porto e Lisboa manifestaram logo disponibilidade para ajudar e outros têm colaborado, esta pode ser uma boa forma” de resolver o problema, assume o ministro.

Segundo o ministro, os pedidos de pagamento às CCDR são feitos “no dia ou no dia seguinte”. Mas, admitiu, “há muitos problemas que estão a embaraçar os pagamentos”. Nomeadamente, “requerentes que estão a abusar”. De acordo com o ministro “foram detetadas situações em que marido e mulher pedem para a mesma casa ou vários condóminos pedem para o mesmo prédio. Estas situações têm de ser detetadas e é a nível municipal que têm de se detetar”.

Considerando que “temos de ser tão rápidos quanto possível e com a menor burocracia possível”, o ministro reforçou que o processo está a ser “pouquíssimo exigente nos documentos, só se pede prova quando quem pede não é proprietário da casa”. Mas “não podemos desbaratar dinheiro público”.

Ainda sobre os apoios às pessoas afetadas pelas tempestades, Castro Almeida revelou que esta quarta-feira “devem ser pagos os apoios a quem pediu em Alcácer do Sal”.

Castro Almeida assumiu ainda que há obras do PRR que “vão ficar em causa por causa deste temporais”. São obras que estavam a decorrer, “iam ser concluídas a tempo e por causa das intempéries não vão. Têm de ser excluídas do PRR e substituídas por outros investimentos que possam ser feitos a tempo”. Porém, o ministro diz que essas obras vão ser feitas. “Não estou à espera de ver o país com obras a meio porque faltou financiamento do PRR. Haveremos de encontrar soluções para que as obras possam continuar com ou sem o financiamento do PRR”.