O Conselho do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) aprovou esta quinta-feira a criação de um gabinete de estratégia para as pessoas com deficiência, que será responsável pela promoção e coordenação das políticas públicas dirigidas a esta população.
Em comunicado, o executivo madeirense salienta que o gabinete será uma “estrutura de missão a funcionar sob a tutela direta da Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude”.
O trabalho desenvolvido passará por “promoção e coordenação de políticas públicas regionais dirigidas às pessoas com deficiência, de forma transversal, integrada e participada”.
Ainda na área social, o Conselho do Governo aprovou na reunião desta quinta-feira a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto da Segurança Social da Madeira e a Associação Living Care para a prestação de cuidados no lar de idosos do concelho de Câmara de Lobos, é referido na nota com as conclusões do encontro.
O governo madeirense adianta também que vai atribuir à Administração dos Portos da Madeira “uma indemnização compensatória decorrente das atividades de interesse público que lhe estão confiadas pela região”, num valor superior a 3,8 milhões de euros.