Vários centros de saúde da cidade de Lisboa funcionam, em determinados dias, sem serviços de limpeza, o que está a deixar os trabalhadores apreensivos. Na origem do problema estão falhas de pagamento por parte das empresas de limpeza (contratadas pelas Unidades Locais de Saúde de São José e de Santa Maria) às funcionárias escaladas para essas unidades de saúde.
“As empresas de limpeza não pagam às funcionárias, é recorrente”, diz ao Observador a médica de família Maria João Tiago, que trabalha na Unidade de Saúde Familiar de São João da Talha, que pertence à ULS de São José. Segundo a médica, a falta de limpeza dos espaços afeta vários centros de saúde afetos àquela Unidade Local de Saúde.
E o problema não é exclusivo da ULS de São José. A situação, que se arrasta há semanas, é semelhante na ULS de Santa Maria, segundo um trabalhador de um desses centros de saúde sob a tutela desta ULS. “As equipas de limpeza não se apresentam aos serviços porque estão sem receber o vencimento. Há serviços a funcionar sem equipa de limpeza, com tudo o que isso pode acarretar”, diz a mesma fonte.
A limpeza dos espaços dos centros de saúde é um serviço considerado essencial para o regular funcionamento destas unidades. Consiste essencialmente na desinfeção dos espaços, limpeza de áreas comuns e não comuns ou recolha dos resíduos.
Estudo. Cerca de 40% dos centros de saúde reportam falta de profissionais
“Se não houver limpeza, como podemos abrir? As casas de banho não têm manutenção, por exemplo”, denuncia Maria João Tiago, também membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos, acrescentando que as salas de enfermagem são dos espaços mais afetados. “Na sala de tratamentos, se não há limpeza, fica inviável”, assinala a especialista.
ULS de São José reconhece problema e garante que tomou medidas perante incumprimento contratual
Ao Observador, a ULS de São José, que gere mais de 30 centros de saúde e Unidades de Saúde Familiares, confirma que existem situações de incumprimento contratual por parte das empresas de limpeza, garantindo que estão a ser tomadas medidas para repor a normalidade.
“Os serviços de limpeza das unidades de cuidados de saúde primários da ULS São José estão contratados a uma empresa externa. Recentemente, tomámos conhecimento de situações de incumprimento das obrigações contratuais por parte da referida empresa, tendo, de imediato, tomado as devidas diligências no âmbito contratual para a reposição da normalidade, o que esperamos que aconteça a qualquer momento”, refere a ULS. A mesma fonte acrescenta que se encontra a acompanhar o problema, “para que se garanta que não existem constrangimentos no normal funcionamento das nossas unidades”.
Até ao momento, ainda nenhum centro de saúde encerrou portas por falta de limpeza. Mas têm-se registado constrangimentos no funcionamento em várias unidades, apurou o Observador.
Sem confirmar o problema, a ULS de Santa Maria sublinha que “não é responsável pela monitorização do pagamento dos vencimentos aos trabalhadores de limpeza, responsabilidade que cabe à empresa prestadora deste serviço”. E garante que “continuará a monitorizar de forma próxima o cumprimento dos serviços contratados nesta importante área da higiene e limpeza, com o duplo objetivo de garantir o normal funcionamento das suas unidades e a rigorosa utilização dos recursos públicos”.
Ainda assim, a ULS garante não ter recebido “relatos de qualquer constrangimento no regular desenrolar da atividade assistencial motivado por dificuldades de articulação com as equipas de limpeza”.
