A UGT voltou a chumbar a proposta para alterar a lei laboral. O Secretariado Nacional reuniu-se esta quinta-feira na sede da UGT, em Lisboa, para aquela que era uma reunião vista como decisiva para o processo do pacote laboral.
“Em relação à proposta que está hoje em cima da mesa, a última versão, o Secretariado Nacional rejeitou a proposta”, declarou Mário Mourão, secretário-geral da UGT, em declarações aos jornalistas após a votação. A proposta foi rejeitada “por unanimidade”, acrescentou. É a segunda vez este mês que a UGT dá um aval negativo a uma proposta do pacote laboral — a 9 de abril, o Secretariado Nacional chumbou uma versão de proposta de 24 de março.
Apesar da rejeição, Mário Mourão afirmou que “a UGT continua disponível” para mais negociações. “Se o Governo tiver alguma proposta que ainda queira fazer, no sentido de trabalhar para um acordo, a UGT está totalmente disponível em sede de Concertação Social.”
Desta vez, a UGT optou por não fazer aprovar uma resolução em que expressa os argumentos que justifiquem o sentido de voto do Secretariado Nacional. Também não houve comunicado, apenas as declarações do secretário-geral aos jornalistas, após uma reunião de cerca de quatro horas.
Mesmo sem resolução, Mário Mourão explicou que, para a UGT, mantêm-se como questões por consensualizar o “outsourcing, o banco de horas, a jornada contínua ou a não reintegração tendo sido despedido injustamente”. Em jeito de recado para os patrões, que esta quarta-feira desafiaram a UGT a “clarificar” quais são os pontos de divergência, Mário Mourão acrescentou que “toda a gente tem conhecimento daquilo que é a posição da UGT em relação a estas matérias”. “Isto não é novo, não é de agora.”
Mário Mourão rejeitou divisões na UGT em relação à reforma laboral. “A UGT não está dividida, está mais reforçada, mais unida e determinada a lutar pelos trabalhadores”, afirmou.
Mesmo que não haja mais disponibilidade do Governo ou dos restantes parceiros para voltar à mesa de negociações, Mário Mourão afirmou que a UGT não vai “baixar os braços”. “Hoje foi um debate intenso e acho que a UGT sai daqui muito mais preparada e reforçada para enfrentar as situações que aí vêm, sejam complicadas ou não”.
E, no cenário de o Governo apresentar uma proposta de reforma laboral, mesmo que sem luz verde de todos os parceiros, Mário Mourão desdramatizou. “O diploma vai sempre para a Assembleia da República, quer haja acordo ou não”, explicou. “Já estamos preparados para quando o diploma for para Assembleia. Vamos continuar na luta.” E, “no dia seguinte” à proposta chegar ao Parlamento, a central sindical estará preparada para trabalhar “junto dos grupos parlamentares”, declarou Mário Mourão.
Esta quarta-feira, após as audiências dos parceiros sociais no Palácio de Belém, as confederações patronais já antecipavam a rejeição da UGT à proposta. À saída do encontro com António José Seguro, Mário Mourão disse não se sentir “confortável” com a proposta que ia a votação.
As negociações da reforma laboral já vão longas, com os diversos parceiros sociais a salientar os nove meses de negociação e as “200 horas” de reuniões entre Governo, confederações patronais e a UGT.
