Nas últimas semanas voltou a discutir-se, em Concertação Social, a trajetória do salário mínimo. As centrais sindicais querem mais, as confederações patronais não veem razões para mexer no acordo, e o Governo mantém os 970 euros previstos no Orçamento para 2027. É um debate legítimo e necessário, e não me passa pela cabeça pô-lo em causa. Mas tem um defeito: olha sempre para o chão da escada e quase nunca para os degraus que vêm a seguir.
O salário mínimo vale hoje perto de nove décimos do salário de quem está a meio da tabela. Há não muitos anos, a distância era bem maior. Portugal tornou-se um dos países da zona euro onde menos se separam os salários mais baixos dos mais altos. Dito assim, parece uma vitória. Em parte é.
A outra parte é o salário médio, o grande esquecido. O mínimo decide-se numa reunião e publica-se em portaria. O médio decide-se em milhares de empresas, ao ritmo da produtividade, do investimento e da qualidade da gestão. Por isso é tão mais fácil falar do primeiro. E, no entanto, o acordo de valorização salarial assinado em 2024 fixou metas para os dois. Do mínimo fala-se todos os anos. Do médio, quase nunca.
Nem a média é inocente. Sobe, e isso é uma boa notícia, mas é puxada pelos salários mais altos. O que está no meio, o salário de quem tem cinco ou dez anos de experiência e alguma responsabilidade, tem crescido menos do que o mínimo. É isso que a aproximação das duas métricas esconde.
Quando a escada encurta, perde-se uma função que os salários também têm: a de sinalizar. Um salário que sobe com a experiência, com a qualificação e com a responsabilidade diz a quem trabalha que vale a pena evoluir. Se o degrau seguinte fica a poucos euros do anterior, esse sinal esbate-se. Do lado das empresas o efeito é simétrico: com margens apertadas, o mínimo transforma-se na referência para toda a base e o dinheiro para recompensar o resto desaparece. A produtividade, que devia ser o que justifica salários mais altos, deixa de ser premiada. Há quem argumente, com evidência séria, que subir o mínimo não destrói emprego como se temia. Pode ser, e não é aí que está o problema. O problema está na imobilidade do que fica acima.
O custo social é mais difícil de medir e talvez por isso mais perigoso. Uma sociedade assenta numa promessa implícita: quem estuda, quem se esforça, quem assume mais responsabilidade, vive melhor. Quando essa diferença encolhe, a promessa enfraquece. Não rebenta de um dia para o outro. Esvazia-se.
Os jovens qualificados são os primeiros a senti-lo. Há duas décadas, ter um curso superior fazia uma diferença clara logo no primeiro salário. Essa diferença tem vindo a encolher, e quem entra hoje no mercado de trabalho, depois de anos de estudo, de propinas e de um quarto pago longe de casa, olha para o que recebe e para o que recebe quem não estudou e pergunta, com toda a legitimidade, quanto vale afinal o diploma.
O Estado percebeu o problema e tenta compensá-lo por outra via: o IRS Jovem e o prémio salarial, que devolve uma quantia a quem fica a trabalhar em Portugal depois de se formar. São apoios úteis, e ninguém sensato os dispensaria. Mas, repartido pelos meses do ano, o prémio dá pouco mais de cinquenta euros por mês. Um incentivo fixo, pago pelo Estado, trata do sintoma. O que reconhece uma qualificação é o salário que a empresa paga.
A longo prazo o risco é um círculo vicioso. Salários médios que ficam muito aquém dos europeus empurram os mais qualificados para fora, o país perde produtividade e investimento de maior valor acrescentado, e a produtividade fraca volta a ser a razão para os salários não subirem. No fim sobra o mínimo, que se sobe por decreto, a fazer o trabalho que devia ser feito pela economia.
Não se trata de travar o salário mínimo. Trata-se de passar a discutir o médio com a mesma insistência: acompanhar a meta que se fixou para ele, perceber o que acontece no meio da distribuição e exigir que os incentivos às empresas que valorizam salários sirvam mesmo para isso. No fundo, um país não se mede só pelo que garante a quem ganha menos. Mede-se também pelo que promete a quem se esforça por ganhar mais.
