O Governo está a ultimar os detalhes da nova taxa sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, dada a atual crise, prometendo que será “bem desenhada e bem dirigida” para evitar “afugentar investimento” como em 2022.

“Ela [a taxa], se for bem desenhada, é importante e o que nós estamos a fazer é aprender com as lições de 2022 e desenhá-la, e quando eu digo bem desenhada, tem de ser muito bem dirigida, não pode ser geral, tem de ser dirigida”, disse a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas após uma intervenção na sessão do Conselho da Diáspora, a governante salientou que “não pode ser algo generalizado que vá pôr em causa os investimentos neste processo da transição energética, da eletrificação”.

“O senhor ministro das Finanças está a olhar para este assunto, nós também estamos a olhar para este assunto, e temos que aprender com as lições de 2022. Houve algumas questões que tiveram consequências negativas na forma como foi feito na crise de 2022 e, portanto, aprender com isso”, como o facto de “não terem [o Governo socialista de então] conseguido arrecadar o que esperaram e afugentaram investimentos, muito, e isso está provado com dados”, elencou Maria da Graça Carvalho. E reforçou: “Temos de evitar isso”.

Taxa sobre lucros excessivos de 2022 rendeu (muito) pouco ao Estado

Admitindo que preferia que este fosse um imposto europeu em vez de uma taxa nacional para evitar discrepâncias no mercado interno da União Europeia, a ministra apontou que está a ser analisado como aplicar em Portugal, dado estarem em causa empresas internacionais, como a Galp.

“É por isso que eu não quero entrar aqui em detalhes, ela não é fácil de desenhar, tem que ser muito bem desenhada, muito bem pensada, mas está em boas mãos”, concluiu.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta semana em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.

Miranda Sarmento quer taxa da UE sobre lucros extraordinários das empresas de energia

No final de abril, a Comissão Europeia admitiu que os países da UE avancem com impostos nacionais sobre os lucros extraordinários das energéticas, mas disse ser difícil adotar esta medida ao nível europeu dada a necessária unanimidade.

A posição surgiu após um pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação ao nível da UE de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

Bruxelas divulgou, no final de abril, um conjunto de medidas para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.