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O Governo português confirmou esta segunda-feira que uma cidadã portuguesa, que integra uma caravana humanitária, está detida em Bengazi, alegadamente por ter cometido “uma infração”, e deverá ser presente a tribunal e posteriormente expulsa da Líbia. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou que uma ativista portuguesa está entre o “grupo de 71 viajantes” detidos em Bengazi, Líbia, no âmbito da caravana humanitária “Global Sumud Land Convoy”.

Num comunicado, o ministério tutelado por Paulo Rangel adianta que a “cidadã nacional” terá ficado retida num posto de controlo líbio e que terá sido levada para Bengazi, 1.040 quilómetros a leste da capital líbia, Trípoli. “A cidadã nacional não terá sido autorizada a passar a fronteira com o Egito num dos pontos de verificação no território da Líbia, que, por motivos de segurança, só permite a passagem de cidadãos egípcios e líbios. Encontra-se detida em Bengazi, juntamente com um grupo de cidadãos de outras nacionalidades, sob a autoridade da polícia local, alegadamente por cometimento de uma infração”, lê-se no comunicado.

No documento, o MNE adianta que os ativistas do Global Sumud Land serão presentes a um tribunal, numa data ainda por conhecer, “que deverá determinar a sua expulsão do território”. “O MNE tem vindo a acompanhar a situação da cidadã nacional e a prestar proteção consular através da Embaixada de Portugal em Tunes, em estreita coordenação com as autoridades italianas no quadro dos instrumentos de cooperação europeia em matéria consular. Envolveu também as embaixadas em Roma, em Ancara e no Cairo”, adianta o comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português lembra que “há muito” que “desaconselha qualquer viagem para a Líbia”, conforme consta nos Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades Portuguesas, e insiste a todos os que pretendam conhecer aquelas regiões a evitarem aí deslocar-se. “O mesmo conselho vale para toda e qualquer viagem ou iniciativa que, de forma notória, comporte sérios riscos”, termina o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Esta segunda-feira, as associações de ativistas portuguesas ligadas ao movimento Global Sumud Land, que pretende levar ajuda a Gaza por terra, tinham avançado que uma ativista portuguesa, que identificaram como Ana Margarida França Santana Baptista, integrava um grupo avançado de uma caravana humanitária que está retido pelas autoridades do leste da Líbia e incontactável desde domingo.

A Global Sumud Land é paralela à flotilha Global Sumud, cujos ativistas foram detidos na semana passada pelo exército de Israel em águas internacionais. Além da ativista portuguesa, integram o grupo avançado uma outra espanhola, uma polaca, uma norte-americana, dois argentinos, um uruguaio, um tunisino e dois italianos, parte dos mais de 350 cidadãos — entre médicos, professores, engenheiros e jornalistas — de 30 países que saíram há cerca de um mês da Mauritânia.

MNE confirma detenção de ativista portuguesa na Líbia: será presente a tribunal e expulsa do país

Num comunicado, a Global Sumud confirmou a retenção do grupo de ativistas que iria negociar a passagem com as autoridades do leste do país, lideradas nesta zona líbia pelo marechal Khalifa Haftar e respetivas milícias, que se opõem ao governo de unidade nacional em Trípoli, reconhecido pelas Nações Unidas e liderado por Abdul Hamid Dbeibah desde março de 2021.

O grupo recorda ainda a recente interceção de 50 embarcações da flotilha Global Sumud e a “detenção brutal e ilegal” dos participantes em águas internacionais quando se dirigiam para Gaza. “O direito do povo palestiniano a receber ajuda e a controlar as suas próprias fronteiras não é um pedido: é uma obrigação legal e moral de todos os Estados e instituições que afirmam defender os direitos humanos”, concluiu.

*Notícia atualizada às 18h42 com informação do MNE