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A Federação Nacional da Educação (Fenprof) denunciou esta segunda-feira situações de pressão sobre as escolas para que as provas de Monitorização da Aprendizagem agendadas para a passada quarta-feira se realizassem apesar da greve geral.
As provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) de Português do 6.º ano estavam agendadas para dia 3 de junho, data em que se realizou a greve geral contra a reforma da lei laboral. Segundo a Fenprof, foram reportadas, nesse dia, “múltiplas situações de pressão sobre direções escolares para garantirem a realização das provas, a qualquer custo, incluindo procedimentos cuja legalidade terá de ser apurada”.
Entre os exemplos referidos em comunicado, a estrutura sindical aponta casos em que as escolas foram pressionadas para transportar os alunos para outros estabelecimentos de ensino onde pudessem realizar a prova ou para manter as provas mesmo sem reunidas as condições regulamentares de vigilância.
A Fenprof diz ter recebido ainda denúncias da constituição de contingentes alargados de substituição, e do recurso a docentes e elementos ligados aos secretariados de exames para “funções que suscitam sérias dúvidas quanto à sua legalidade e ao seu enquadramento”.
“Estas situações estão a ser apuradas com vista à participação junto das entidades competentes, designadamente Inspeção-Geral da Educação e Ciência e Ministério Público, sempre que tal se justifique”, lê-se no comunicado.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as situações relatadas, sem resposta até ao momento. A greve geral impediu 52% dos alunos do 6.ºano de realizar a prova da Português, remarcada para terça-feira, segundo um balanço feito, no dia da greve, pelo ministro da Educação, que afirmou, na altura, que a reforma da lei laboral não afeta os professores, cujas condições de trabalho são definidas pelo Estatuto da Carreira Docente, atualmente em revisão.
No comunicado divulgado esta segunda-feira, a Fenprof contraria as declarações de Fernando Alexandre, argumentando que as propostas de alteração apresentadas pela tutela aos sindicatos no âmbito dessa revisão esvaziam o estatuto de garantias, obrigando à remissão às leis gerais.
“O que está em curso não visa a valorização da profissão, nem a melhoria das condições de trabalho dos docentes. Pelo contrário, aponta para um conjunto de medidas profundamente gravosas”, escreve a Fenprof. A respeito do pacote laboral, a Fenprof refere que medidas que limitam os direitos sindicais, os direitos associados à parentalidade, que agravam a precariedade laboral ou o banco de horas “poderão traduzir-se diretamente na profissão docente”.
“Os professores já deram uma resposta clara à política do Ministério da Educação. Deram-na na rua, no passado dia 16 de maio, com uma expressiva manifestação nacional, e deram-na também nas escolas, através das greves gerais de 11 de dezembro e de 3 de junho”, concluem.
