António José Seguro, Presidente da República há 100 dias, fez apelos à moderação, a convergências e ao fim do improviso perante catástrofes, e considera que tem mantido “boa articulação” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“Vim para equilibrar o sistema político e sinto-me feliz porque nestes três meses desde que tomei posse como Presidente da República tenho conseguido”, afirmou o chefe de Estado, na véspera do 10 de Junho, na ilha Terceira, nos Açores.
O antigo secretário-geral do PS, que esteve dez anos afastado da política, foi eleito na segunda volta das eleições presidenciais, em 8 de fevereiro, em que derrotou André Ventura, presidente do Chega, com uma votação recorde de mais de 3,5 milhões de votos, 66,84% dos votos expressos.
Tomou posse em 9 de março, com uma mensagem de estabilidade — num contexto de governação PSD/CDS-PP sem maioria absoluta e o Chega como segunda força parlamentar, à frente do PS —, prometendo tudo fazer para estancar o “frenesim eleitoral” de “ciclos eleitorais de dois em dois anos”.
No seu mais recente discurso em cerimónias oficiais, no Dia de Portugal, com o primeiro-ministro na assistência, António José Seguro falou da necessidade das “palavras do meio”, que “se abrem como convite ao diálogo”, em “tempos de trincheiras”, contra “o vírus da polarização”.
O chefe de Estado defendeu que este é também um tempo que “pede coragem” para “fazer escolhas difíceis, sem ceder ao populismo”, a pensar no “interesse de longo prazo, mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo”.
Desde a campanha eleitoral, considerou que a rejeição de uma proposta de Orçamento não implica necessariamente dissolver o parlamento, posição que reafirmou ao assumir funções, e propôs um “pacto para a saúde”, setor que elegeu como prioridade do primeiro ano de mandato, para “salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Para coordenar essa iniciativa, nomeou o médico e antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes. Face a críticas à sua intervenção nesta matéria, o Presidente argumentou, em 27 de maio, que “seria indesculpável” não “empenhar a sua magistratura de influência” na procura de soluções para “um problema grave que atravessa toda a sociedade”.
Também na sequência de uma promessa de campanha, Seguro fez uma Presidência Aberta nas localidades mais afetadas pelas tempestades do inverno, na região centro, entre 6 e 10 de abril, em que chamou a atenção para atrasos nos apoios e defendeu que o país tem de se organizar melhor na prevenção e resposta a catástrofes, deixando já alertas sobre o risco de incêndios no verão.
A sua Presidência Aberta foi depois documentada num relatório, entregue ao Governo e aos partidos com assento parlamentar, que contém críticas à “cultura de improviso” e aponta “insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade”.
No início de junho, o Presidente pediu que as suas “chamadas de atenção” sobre problemas do país não sejam automaticamente entendidas como “críticas a A, B ou C”.
Até agora, utilizou uma vez o veto político, em 10 de Junho, devolvendo ao parlamento um decreto para proibir “bandeiras ideológicas, partidárias ou associativas” em edifícios públicos, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP, com a abstenção da IL.
Entre outros argumentos, sustentou que não existe “impedimento ao hastear de bandeiras que simbolizem causas humanitárias, desde que tal se faça em contexto adequado, com proporcionalidade e sem desvio dos fins próprios do cargo”.
Em 2 de abril, no 50.º aniversário da Constituição, Seguro contestou a ideia de que é preciso rever a Lei Fundamental para resolver os “problemas concretos” dos portugueses, contrapondo que o problema é o “seu incumprimento”. No 25 de Abril, pediu aos jovens que estejam atentos em defesa da democracia.
Sobre a revisão da legislação laboral, insistiu na continuação de negociações na Concertação Social para um “acordo equilibrado” — o que não aconteceu. Em maio, o Governo pôs fim a esse processo, sem acordo, culpando a UGT, e submeteu uma proposta no parlamento, que ainda não foi a votos.
Questionado, em abril, sobre um possível veto ao pacote laboral, o chefe de Estado respondeu que será “sempre coerente” com o que disse enquanto candidato presidencial.
O Presidente da República reuniu uma vez o Conselho de Estado, sobre defesa e segurança. Neste período inicial do seu mandato, viu Portugal conseguir um lugar não permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2027-2028.
Com um estilo mais contido e formal do que o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, manteve maior distância para a comunicação social, só pontualmente comentando a atualidade, mas teve presença ativa com fotos e vídeos nas redes sociais.
Seguro comemorou o 10 de Junho em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, também para assinalar 50 anos das autonomias regionais, e viajou dos Açores para a Madeira — visitando de seguida as duas regiões autónomas do país.
Nestes 100 dias, fez três visitas oficiais ao estrangeiro. Foi primeiro a Espanha, onde foi recebido pelo Rei Felipe VI, depois a Itália e, mais recentemente, ao Luxemburgo, para celebrar com o primeiro-ministro o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
