O chefe da prevenção criminal da PSP defendeu esta sexta-feira que o foco do combate à violência doméstica também deve estar no agressor e a ex-bastonária da Ordem dos Advogados pediu medidas mais restritivas para agressores.

No seminário sobre violência doméstica, que decorreu esta sexta-feira em Lisboa, a antiga bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, considerou que existe, por vezes, “resistência da própria magistratura judicial em aplicar a prisão preventiva” a agressores de violência doméstica, mesmo que o Ministério Público proponha tal medida.

“A esmagadora maioria das pessoas que estão na rede [de apoio a vítimas de violência] são crianças. E nós retiramos as crianças da sua casa e colocamo-las na rede e, muitas vezes, essas casas até são das vítimas e está lá o agressor”, disse a ex-bastonária.

No contexto das crianças como vítimas de violência doméstica, Fernanda de Almeida Pinheiro sublinhou ainda a importância de a criança ter um advogado que garanta que a sua voz é ouvida em tribunal. 

Já à margem do encontro, o chefe da divisão de prevenção criminal da PSP, Hugo Guinote, explicou à Lusa que, do ponto de vista da reabilitação e também da prevenção de novos crimes, é fundamental que se olhe também para o agressor.

“Primeiro, no reconhecimento do comportamento errado que o agressor está a ter e depois no processo de mudança comportamental”, explicou, acrescentando que, se o foco estiver apenas na vítima, 50% do problema fica de fora.

“Isso faz com que, por muitos esforços que desenvolvamos para proteger as vítimas, sendo o comportamento do agressor imprevisível e não estando a trabalhar para que ele mude, nós não conseguimos controlar o risco”, apontou.