O juiz-presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, permitiu que o Presidente Donald Trump continue a construção do salão de baile da Casa Branca, avaliado em 400 milhões de dólares (342,4 milhões de euros).

Roberts assinou esta sexta-feira uma ordem temporária permitindo que os trabalhos continuem enquanto o tribunal considera um recurso de emergência do Governo Trump.

Os tribunais inferiores tinham ordenado a suspensão do projeto, concluindo que precisava de aprovação do Congresso, decisão que estava prevista para entrar em vigor esta sexta-feira.

Roberts assinou a ordem porque supervisiona recursos de casos com sede na capital, Washington, DC.

Trump recorreu às redes sociais para congratular-se com a decisão e salientar a importância da obra.

“Estamos gratos pela decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O Complexo Militar/Salão de Baile que está a ser construído no terreno sagrado da Casa Branca, tão vital para a Segurança Nacional, será O MAIOR DO SEU TIPO!”, publicou na rede Truth Social.

“É algo que os presidentes desejam há 150 anos e que as Forças Armadas procuram há 100 anos. O seu desejo em breve será realizado! A construção está abaixo do orçamento e adiantada em relação ao cronograma”, adiantou.

O caso chega ao mais alto tribunal do país enquanto Trump exerce afirmações de poder presidencial sem precedentes e procura cada vez mais moldar a capital à sua própria imagem.

O Governo de Trump conseguiu uma série de vitórias no calendário de emergências do tribunal, embora os juízes tenham decidido contra algumas das políticas mais emblemáticas do Presidente republicano após uma análise mais aprofundada, refere a agência de notícias Associated Press (AP).

O Governo norte-americano argumentou que o presidente tem autoridade total para renovar a Casa Branca e outros edifícios federais e que o projeto do salão de baile deve ser concluído devido a preocupações de segurança nacional.

Quando Trump anunciou os planos do novo salão de baile, não destacou a segurança nacional, mas disse que o projeto seria financiado por doações privadas, incluindo dele próprio.

O National Trust for Historic Preservation argumenta que Trump não tem autoridade unilateral para realizar a obra, que incluiu a demolição da Ala Leste da Casa Branca.

Advogados do grupo de preservação acusaram a Casa Branca de tentar “ultrapassar os tribunais” acelerando a construção.

O Governo diz que já foi concluído no salão de baile 65% do trabalho planeado, com 8.400 metros quadrados no local onde se situava a Ala Leste até à sua demolição.

As equipas estão a trabalhar 20 horas por dia e sete dias por semana no projeto, o qual contou com cerca de 200 milhões de dólares de doações privadas, disseram advogados do Departamento de Justiça em documentos judiciais.

Um juiz de um tribunal distrital ordenou em abril a suspensão da construção acima do solo do salão, decisão suspensa antes de ser confirmada por um painel do tribunal de recurso.

A ordem do juiz distrital Richard Leon, em Washington, permite que o trabalho subterrâneo em bunkers e instalações militares continue. Leon foi nomeado pelo ex-Presidente republicano George W. Bush.

Dois juízes do tribunal de recurso nomeados por presidentes democratas consideraram que é competência do Congresso decidir sobre o projeto e “não uma questão para iniciativa própria do Executivo”.

Um terceiro juiz, nomeado por Trump, considerou que o grupo que contestou o projeto não tinha direito legal de o processar.

Tribunal federal ordena suspensão das obras do salão de baile de Trump na Casa Branca

O Procurador-Geral D. John Sauer baseou-se nesse argumento, chamando a decisão que parou os trabalhos de “extraordinária e ilegal”, acrescentando que a conclusão do projeto era “essencial para a segurança nacional.”