O grupo parlamentar do PS/Açores disse esta quinta-feira que entregou um requerimento na Assembleia Legislativa para obter “informação detalhada” do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na região.
“O PRR representou uma oportunidade muito importante para a região e permitiu concretizar investimentos relevantes nas várias ilhas. Nesta fase, importa termos informação rigorosa que permita avaliar a sua execução e perceber o que ainda falta concretizar”, afirmou o líder parlamentar, Berto Messias, citado numa nota de imprensa do partido.
Segundo Berto Messias, a participação dos Açores no PRR foi assegurada durante o último Governo Regional liderado pelo Partido Socialista, período em que foram também definidas as principais prioridades de investimento para o arquipélago.
Os socialistas querem conhecer a execução financeira das diferentes medidas, a evolução dos marcos e metas, os investimentos retirados, reduzidos ou substituídos e a distribuição dos investimentos por ilha e por área.
Pretendem ainda saber quais os projetos que não serão concluídos no âmbito do PRR e de que forma será assegurada a sua concretização.
“Queremos saber, com rigor, o que foi executado, o que ficou por concretizar e que soluções estão previstas para os investimentos que não forem concluídos no âmbito do PRR. É essa informação que permitirá fazer uma avaliação séria da execução do plano nos Açores”, esclareceu Berto Messias.
No requerimento enviado ao executivo açoriano através do parlamento regional, o PS também quer saber “quanto chegou efetivamente às empresas açorianas e quais os resultados alcançados” com a aplicação das verbas do PRR.
O presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, disse hoje que a região cumpriu todos os marcos e metas definidos no PRR, contrariando os “cenários pessimistas e catastrofistas” de alguns.
“A tempo, cumprimos todos os marcos e metas definidos nos nossos compromissos do PRR Açores. Que alegria é poder ver que, contra os cenários pessimistas e catastrofistas de alguns, nós soubemos superar todas as dificuldades com inteligência, tendo em conta o contexto”, afirmou o governante social-democrata.
Na segunda-feira, o executivo açoriano garantiu que assegurou o cumprimento integral do PRR na região, com um total de 918 milhões de euros investidos, mais 221 milhões do que estava inicialmente previsto.
“Ultrapassámos claramente os valores iniciais. Como é sabido, tínhamos 580 milhões de gestão da região e 117 milhões de gestão nacional, as chamadas agendas mobilizadoras. Na verdade, a execução regional foi de 725 [milhões de euros] e as agendas mobilizadoras foram mais do que ultrapassadas, com 193 milhões captados pelo tecido empresarial dos Açores de avisos nacionais”, afirmou o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas.
No total, entre o montante gerido pela região e as verbas do PRR nacional captadas pelas empresas açorianas, os Açores somam 918 milhões de euros, mais 221 do que os 697 milhões inicialmente previstos.
