A Federação Nacional de Educação admite vantagens pedagógicas na integração dos 1.º e 2.º ciclos, mas alerta que a reforma não pode ser usada para responder à falta de docentes, reduzir contratações ou aumentar a mobilidade e exige negociação.
A FNE refere em comunicado que a intenção anunciada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação de avançar para uma integração dos atuais 1.º e 2.º ciclos representa “uma alteração profunda” na organização da escola e terá consequências diretas no trabalho de milhares de professores.
A federação ressalva que não parte para este debate com “uma posição fechada contra a mudança”, mas realça que há problemas no atual modelo que devem ser enfrentados e que “esta discussão pode constituir uma oportunidade para melhorar a organização pedagógica e, simultaneamente, corrigir desigualdades nas condições de trabalho dos professores”.
Mas sublinha que não dá “antecipadamente um cheque em branco a qualquer modelo”, defendendo que “qualquer experiência-piloto seja precedida de discussão e negociação com as organizações sindicais, acompanhada pelos professores e pelas escolas e avaliada de forma rigorosa antes da sua generalização”.
“Não aceitaremos que uma reforma destinada a reduzir a fragmentação das aprendizagens acabe por aumentar a fragmentação do trabalho dos professores”, alerta, considerando que “a mudança só fará sentido se significar melhores aprendizagens para os alunos, melhores condições de trabalho para os professores e uma escola pública de qualidade”.
Para a federação, existem razões que justificam “uma reflexão séria” sobre o atual modelo, sublinhando que a transição do 4.º para o 5.º ano significa, para muitas crianças, “passar abruptamente” de um professor de referência para um número elevado de professores, disciplinas e formas diferentes de organização do trabalho escolar.
“Uma maior continuidade entre os 6 e os 12 anos, equipas pedagógicas mais estáveis, melhor articulação entre professores e uma introdução progressiva da especialização disciplinar podem representar vantagens para os alunos e para as suas aprendizagens”, defende.
A FNE também considera “particularmente importante” a intenção manifestada da redução da componente letiva dos professores do 1.º ciclo para as 22 horas, lembrando que há muito que defende a necessidade de corrigir o tempo e as condições de trabalho.
Alerta, contudo, que “uma reforma desta dimensão não pode limitar-se a redesenhar ciclos, disciplinas ou horários” e “não pode servir para gerir a falta de professores”.
Para a federação, é preciso garantir que “esta reorganização não venha a ser utilizada para responder administrativamente à escassez de docentes, reduzir necessidades de contratação ou criar novas formas de mobilidade e fragmentação do trabalho dos professores”.
“Seria contraditório procurar reduzir a fragmentação das aprendizagens dos alunos criando maior fragmentação nos horários e na vida profissional dos docentes”, sustenta.
Por isso, defende que qualquer novo modelo terá de assegurar condições muito claras: equipas docentes estáveis, número adequado de turmas e alunos por professor, tempo efetivo para trabalho colaborativo, respeito pelas habilitações profissionais, salvaguarda dos atuais grupos de recrutamento e dos direitos adquiridos e prevenção da itinerância de professores entre diferentes escolas para completar horários.
Para a FNE, há igualmente questões que precisam de ser respondidas antes de qualquer decisão definitiva, entre as quais “quem poderá ensinar nos diferentes anos deste novo ciclo”, “que habilitações serão exigidas”, “o que acontecerá aos atuais professores e grupos de recrutamento dos 1.º e 2.º ciclos”.
“Estas questões não são meramente administrativas. São determinantes para perceber que escola e que profissão docente resultarão desta reforma”, sublinha a FNE, que diz estar disponível para discutir, mas exige negociação.
