Em dois dias seguidos, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, pediu ao Governo o cancelamento imediato do sistema de depósito de embalagens Volta, com o reembolso de 10 cêntimos, afirmando que gerou “um drama social nunca visto”. Já esta quarta-feira, Moedas voltou a insistir no tema, lamentando que o sistema Volta esteja a criar “uma pressão enorme na higiene urbana” da cidade. “É uma vergonha”, disse mesmo o autarca. Na resposta, a ministra do Ambiente e Energia recusou cancelar o programa de retorno de embalagens, explicando que o mesmo é obrigatório a nível europeu e lembrando que Portugal pagou já mais de 600 milhões de euros em multas, só nos últimos dois anos, por falhar as metas de reciclagem de plástico.
“Há pessoas com garrafas às costas”, disse Carlos Moedas, garantindo que o sistema Volta está a contribuir para agravar o problema das adições na cidade. “É um drama social nunca visto em Lisboa, que cria uma pressão enorme na higiene urbana, que suja a cidade”, disse ainda Carlos Moedas, aos jornalistas. O autarca disse mesmo que há pessoas a entrar “dentro dos caixotes do lixo” para recolher embalagens e assim conseguirem ganhar algum dinheiro.
“É uma vergonha. Tínhamos algo que era bem intencionado, porque temos cada vez mais de reciclar. Mas não é através de um imposto. O Governo conhece a minha posição”, sublinhou Carlos Moedas, instando o Governo a cancelar de imediato o sistema Volta. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa vinca o exemplo de França, que também implementou um programa semelhante mas depois recuou.
“O Governo [português] diz que Portugal teria de pagar uma multa. Mas se os franceses pararam e não pagaram, nós poderíamos seguramente fazer a mesma coisa”, disse Carlos Moedas.
Volta “é obrigatório a nível europeu para reutilizar o plástico”, diz ministra do Ambiente
No entanto, já esta quarta-feira a ministra do Ambiente e Energia recusou cancelar o sistema Volta. Questionada pelos jornalistas, em Estrasburgo, sobre se é possível cancelar o sistema, Maria da Graça Carvalho explicou que não. “É obrigatório a nível europeu para reutilizar o plástico”, afirmou, lembrando que o sistema já está instalado em 19 países da União Europeia.
A ministra recordou também as multas aplicadas a Portugal por não cumprimento das metas de reciclagem de plástico. “Nos últimos anos, já com este Governo, pagámos 600 milhões de euros, pelo plástico não reutilizado, de multa à Comissão Europeia”, disse.
Petição contra sistema “Volta” já conta com mais de 37 mil assinaturas
A ministra do Ambiente admitiu que o processo está a causar problemas nos centros urbanos mas garantiu que esses problemas estão a ser resolvidos. “Problemas tem havido nalgumas localidades de Portugal mas que têm sido resolvidos. Nos outros países têm conseguido resolver e o que estamos a fazer é identificar os problemas e resolvê-los“, garantiu a governante, acrescentando que o sistema está a ser bem-sucedido.
“Este processo está a ser bem-sucedido no sentido em que conseguimos reutilizar mais de 304 milhões de garrafas desde 10 de abril. Tínhamos uma meta prevista de 40% para o fim deste ano, e neste momento já ultrapassámos, 44% das garrafas de plástico já foram reutilizadas”, vincou.
Em funcionamento desde 10 de abril, o sistema Volta permite aos consumidores recuperarem o valor de depósito de 10 cêntimos por embalagem pago no ato da compra de garrafas e latas de uso único, de plástico, metal e alumínio e inferiores a três litros, mediante a sua devolução nos pontos existentes para o efeito em Portugal continental, Açores e Madeira.
O sistema de depósito de embalagens tem provocado impactos negativos na higiene urbana em Lisboa, bem como em outros municípios, com contentores remexidos ou mesmo despejados na via pública, com o objetivo de obter o respetivo reembolso.