A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, salientou esta terça-feira que os dados já existentes da execução do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD) são “muito positivos”, e que vão ser anunciados publicamente na quarta-feira.
“Nós aprovámos em Conselho de Ministros no dia 20 de novembro de 2025, portanto, ainda nem sequer tem um ano de execução, mas temos já os primeiros resultados para apresentar. Vão ser públicos no dia 30 [de setembro], amanhã [quarta-feira], e quisemos, antes de divulgar publicamente, partilhar alguns desses resultados precisamente com os presidentes das federações”, disse à agência Lusa a governante.
Balseiro Lopes, que falava à margem de um encontro informal com diversos presidentes de federações desportivas no Palácio Nacional de Sintra, revelou que fez questão de lhes passar “em primeira mão” os dados já reunidos, até porque está a decorrer a Semana Europeia do Desporto.
“Quisemos que um dos momentos desta semana fosse precisamente reconhecer, valorizar e destacar o trabalho que as federações desenvolvem. Portanto, quisemos precisamente ter um momento especificamente com as federações”, sublinhou, realçando que outro propósito da iniciativa desta terça-feira prende-se com o “trabalho de proximidade e diálogo” que o Governo quer manter com o setor.
Questionada sobre quais os dados da execução do PNDD que mais se destacam, a ministra avançou que o número de praticantes inscritos nas federações aumentou de forma “expressiva” para cerca de 860 mil atletas entre 2024 e 2025.
“É o maior número alguma vez registado desde que há este tipo de estatísticas, que é desde 1996, e, portanto, esse é um dado positivo. São mais de 16 mil em relação ao ano anterior, de 2024, ou seja, tivemos um aumento de 16 mil de 2024 para 2025″, vincou.
E acrescentou: “Um outro dado que acho particularmente relevante é o aumento que temos no número de praticantes com deficiência. Nós tínhamos um objetivo para 2028 que praticamente já alcançámos“.
Além dos dados englobados no PNDD, Balseiro Lopes adiantou à Lusa que ia aproveitar a ocasião para fazer um “ponto de situação” das 44 medidas que contempla o plano.
“Já antecipámos a execução de oito, que não eram para este ano, e já iniciámos. E iniciámos hoje uma que estava precisamente no segundo semestre deste ano, que é a respeito da revisão de um conjunto de diplomas importantes para o desporto. Colocámos hoje a auscultação pública no [portal de Internet] participa.gov para que todas as entidades, personalidades interessadas no desporto possam deixar o seu contributo”, frisou.
A governante afirmou que esta iniciativa já tinha sido feita de forma “mais formal” no Conselho Nacional do Desporto, com o pedido de contributos feito em julho, mas que nesta terça-feira o mesmo foi aberto à população em geral.
Em marcha está o processo de revisão de três áreas estruturantes da legislação do desporto: o regime do mecenato desportivo, o regime de licenciamento, manutenção e segurança das instalações desportivas, e a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto.