A Câmara do Porto vai implementar um sistema totalmente digitalizado para os operadores de autocarros turísticos acederem à zona de restrição (ZR) no centro da cidade, que obriga as empresas a registar previamente os acessos em determinados horários.
“A aplicação permitirá aos operadores submeter pedidos de acesso à ZR de forma totalmente digital, eliminando procedimentos manuais e reduzindo a burocracia atualmente associada ao processo”, pode ler-se num comunicado enviado pela autarquia à Lusa.
Segundo o comunicado, “a plataforma permitirá a criação de perfis para os operadores, incluindo o registo das matrículas e alvarás associados”, bem como “submeter pedidos de acesso à ZR, de acordo com o dia, horário e local pretendidos”.
“O sistema apresentará um calendário com disponibilidade de cada local em tempo real, através de um ‘semáforo’ visual para cada ponto de paragem, por período horário“, permitindo aos operadores turísticos e à autarquia “antecipar constrangimentos e organizar melhor os fluxos de transporte”.
Assim, “sempre que os pedidos cumpram as normas em vigor e exista disponibilidade no local e horário pretendidos, a autorização será processada automaticamente”, mas “os locais cuja capacidade esteja esgotada serão bloqueados pelo sistema”.
O executivo liderado por Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) considera que esta é uma “ferramenta de controlo e fiscalização mais ágil”, já que “os serviços municipais poderão acompanhar e gerir os pedidos de forma integrada e a Polícia Municipal poderá verificar, em tempo real, a validade das autorizações concedidas”.
Considera ainda que este é “mais um passo na desburocratização, simplificação de procedimentos e gestão eficiente do espaço público, contribuindo para um turismo mais sustentável e uma cidade mais equilibrada”.
Citado no comunicado, o vereador com os pelouros da Mobilidade e Turismo, Hugo Beirão, refere que se está a “substituir burocracia por tecnologia, criando um sistema mais simples para os operadores e mais eficaz para o município”.
“Queremos facilitar a atividade económica e garantir que o turismo se desenvolve de forma organizada, respeitando o espaço público e o dia a dia de quem vive e trabalha no Porto”, refere.
Atualmente, na Zona de Restrição, que tem limite norte na Rua de Gonçalo Cristóvão, sul na rua Nova da Alfândega, oeste em zonas como o Campo dos Mártires da Pátria ou rua de Cedofeita, e leste nas ruas da Alegria e D. João IV, não é permitido o acesso entre as 18h00 e as 20h00 de segunda a sexta-feira, mas pode ser realizado através de comunicação prévia (não carece de autorização) entre as 20h00 e as 08h00 e aos sábados e domingos.
Entre as 08h00 e as 18h00, há “obrigatoriedade de efetuar um pedido de autorização para acesso à Zona de Restrição de circuitos turísticos não autorizados, através do Portal do Munícipe ou presencialmente, no Gabinete do Munícipe”.
“O Município recomenda que o pedido seja submetido com a maior antecedência possível, sendo sugerida a sua apresentação com 20 dias úteis de antecedência relativamente à data prevista para o acesso”, refere.
Desde quarta e quinta-feira, vários locais de paragem dos autocarros de serviço ocasional e de ‘tuk-tuks’, sobretudo na baixa e no Centro Histórico, também foram alterados.
Relativamente aos autocarros turísticos, a autarquia adianta que “ficará desativada a paragem na Rua do Dr. Ferreira da Silva e será removida a atual do Campo dos Mártires da Pátria”, sendo “adicionados novos pontos de tomada e largada de passageiros na Rua de Gonçalo Cristóvão, na Rua Tareija Vaz de Altaro e no Campo dos Mártires da Pátria, junto ao Tribunal”.
“Já fora da Zona de Restrição, haverá novas paragens na Avenida da Boavista, perto do Castelo do Queijo, na Rua de D. João de Castro, na Rua de Júlio Dinis, na Via Futebol Clube do Porto e no Largo da Lapa”, sendo que “todos os restantes pontos existentes se mantêm”.
