A Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional (PDPNTI) lamenta que os cidadãos tenham apenas 10 dias úteis para se pronunciarem na consulta pública sobre o projeto reformulado da central solar Sophia.

“Dispomos de apenas dez dias úteis. Dez dias úteis para ler, compreender e analisar documentos extensos e complexos, uma tarefa praticamente impossível para cidadãos que também têm de assegurar o seu quotidiano. A participação democrática não pode ser uma mera formalidade, em que a população é ouvida, mas dispõe de tão pouco tempo para formar uma opinião fundamentada”, refere, em comunicado enviado esta quinta-feira à agência Lusa, a plataforma.

A multinacional britânica promotora da central solar fotovoltaica Sophia – abrangendo os concelhos do Fundão, de Idanha-a-Nova e de Penamacor, na Beira Baixa, distrito de Castelo Branco – reduziu a capacidade instalada do projeto em 34% na reformulação que submeteu à autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

A nova proposta do projeto está em consulta pública até ao dia 21.

Segundo a PDPNTI, apesar de a central solar ter sofrido uma redução de cerca de 34% na sua potência nominal e de 36% na área de painéis, o recinto da subestação manteve a dimensão física e a mesma capacidade de transformação.

“Se o projeto tivesse sido redimensionado proporcionalmente em todas as suas componentes, seria legítimo questionar por que razão o recinto da subestação não foi também reduzido”, sustentam.

O movimento cívico realça ainda que o projeto inclui posições de reserva para possíveis ligações futuras e prevê baías de reserva e posições de interligação sinalizadas para utilização futura e hibridização, incluindo energia eólica e expansões fotovoltaicas.

“Os esquemas revelam que cerca de 10% das posições de ligação estão reservadas para energia eólica e cerca de 50% para utilização futura. Estas características levantam questões sobre o alcance efetivo da reformulação e sobre a possibilidade de futuras ampliações”, vincam.

A plataforma sublinha que poderá estar em causa um eventual fracionamento do projeto, cuja conformidade com o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA) importa esclarecer.

“O projeto continua a ter uma dimensão gigantesca: 873.124 painéis solares em cerca de 250 hectares, que, se fossem colocados em linha, ligariam Lisboa a Berlim numa extensão superior a 2.000 km! Uma área vedada de aproximadamente 1.177 hectares, uma linha aérea de 400 kV com cerca de 21 quilómetros de extensão e ainda um grande sistema de armazenamento de energia em baterias e uma subestação”, sublinham.

Além disso, a plataforma referiu que nesta versão em consulta pública continua por avaliar de forma suficiente o risco potencial dos impactes ambientais na saúde das populações.

“O Sophia 2.0 é uma tentativa de encobrir uma questão fundamental com uma mensagem simples: como o projeto ficou de momento mais pequeno, devemos conformar-nos com ele. A redução pretende tranquilizar, mas não responde à pergunta decisiva: tornam-se subitamente aceitáveis os impactos graves sobre a paisagem, os solos, os recursos hídricos, a natureza, as comunidades e os meios de subsistência locais, apenas porque são menores do que os inicialmente previstos”, questionam.

Neste âmbito, o movimento cívico apela à participação de todos os cidadãos na consulta pública fazendo ouvir a sua voz sobre aquilo que está em causa.

“Não se trata apenas de uma central solar. Trata-se de saber quem decide o futuro do nosso território e que tipo de terra queremos deixar às próximas gerações”, sustentam.

[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]