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A associação Fórum Cidadania Lx pediu esta quinta-feira à Câmara de Lisboa que coloque uma estrutura provisória em volta da estátua de D. Pedro IV, no Rossio, para proteção contra vandalismo, na sequência dos protestos pelo direito à habitação.

Numa carta endereçada ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas (PSD), a associação Fórum Cidadania Lx manifestou “estupefação” pela ausência de medidas por parte do município para proteger o monumento a D. Pedro IV, na Praça do Rossio, considerando que tem sido “exposto nos últimos dias a atos de vandalismo e comportamentos que colocam em risco a sua integridade”.

“Todos assistimos em direto a escaladas às estátuas, à inscrição de graffiti e à utilização da base do monumento como suporte para a instalação de estruturas e colocação de objetos, sem que a CML, até ao momento, tenha adotado quaisquer medidas preventivas para a proteção deste património histórico da cidade”, expôs a associação, referindo-se às manifestações pelo direito à habitação, inclusive com acampadas no Rossio.

Por isso, o Fórum Cidadania Lx defendeu que é “urgente” a instalação de uma estrutura provisória em torno do monumento, “que impeça o acesso e previna mais, e mais graves, atos lesivos à sua integridade”, referindo que essa proteção devia estar sempre disponível para eventos desta natureza, seja no Rossio ou noutro local de Lisboa.

“É incompreensível que a Câmara Municipal de Lisboa, que anualmente assegura a proteção do monumento ao Marquês de Pombal e da estátua equestre de D. José I, na Praça do Comércio, por ocasião de eventos suscetíveis de colocar em risco o património, não adote medidas idênticas no Rossio”, afirmou a associação.

Na terça-feira, o presidente da CML afirmou que a causa da habitação “é muito justa”, mas avisou que os protestos têm de respeitar a lei e o espaço público, sem atos de vandalismo.

“Quando eu vejo o vandalismo que foi feito, por exemplo, na estátua de D. Pedro IV no Rossio, é um vandalismo de um património cultural que tem 150 anos e, portanto, isso não é manifestar, isso é vandalismo e isso não pode acontecer na cidade”, afirmou Carlos Moedas (PSD), em declarações aos jornalistas à entrada para a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o debate sobre o estado da cidade, que se realiza anualmente.

De acordo com a CML, na sequência dos protestos que se têm realizado diariamente no Rossio, desde sábado, ocorreu uma ampla operação de limpeza na Praça D. Pedro IV, incluindo a estátua do rei que dá nome à praça, com a remoção de resíduos e grafitos, mobilizando “mais de 140 técnicos operacionais e cerca de 30 viaturas pesadas especiais, envolvendo diversas equipas municipais de higiene urbana”.

Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.

A 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e num polícia.

Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.

Os promotores dos protestos prometem continuar nas ruas.