A Comissão Política Nacional do PS manifestou quarta-feira à noite “um consenso total” sobre a abstenção na generalidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), adiantou o dirigente André Moz Caldas, que justificou esta decisão com a estabilidade.

“A Comissão Política Nacional não tem a cultura de votar formalmente este tipo de propostas do secretário-geral, não é uma obrigação estatutária fazê-lo e, portanto, o sentimento global que resulta do conjunto das intervenções é de um consenso total em torno do sentido de voto que o partido vai ter no Parlamento”, disse o porta-voz do PS aos jornalistas na sede do PS depois desta reunião.

De acordo com André Moz Caldas, a Comissão Política Nacional do PS mostrou “um grande consenso em torno da posição proposta pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, de transmitir ao Grupo Parlamentar o entendimento dos órgãos de que o sentido de voto do Partido Socialista no Orçamento do Estado para 2027 deve ser um voto abstencionista”, o que permitirá a viabilização do documento.

“O significado desse voto obviamente não mostra nenhuma concordância ou aproximação nem com o conteúdo do Orçamento de Estado, nem com a política do Governo atualmente em funções. É um compromisso com as portuguesas e com os portugueses, um compromisso com o conjunto do país, é com a estabilidade política e a possibilidade de ultrapassarmos momentos de grande dificuldade”, ressalvou.

O dirigente do PS referiu que esta abstenção é “para a generalidade”.

«A não haver nenhuma surpresa que modifique os dados do problema, manteremos a abstenção na votação final global. Mas, evidentemente, se houver algum episódio que não se antecipa que possa vir a acontecer e que é um cenário meramente teórico, em princípio não haverá alterações», disse.

André Moz Caldas escusou-se a adjetivar esta abstenção e mostrou-se certo de que os portugueses compreendem esta decisão do partido liderado por José Luís Carneiro.

“Nenhum ou muito poucos portugueses entenderiam ser chamados a eleições mais uma vez, a meio ou a menos de meio de uma legislatura. Na verdade, a corrosão do nosso ambiente político deriva da circunstância de os portugueses terem sido chamados por três vezes no intervalo de uma normal legislatura”, defendeu, insistindo que “o país precisa de estabilidade num contexto de grave incerteza internacional”.

Para o ex-governante, o executivo “só terá a queixar-se de si próprio se não for capaz” de, ao longo de 2027, implementar “políticas públicas que respondam aos problemas das portuguesas e dos portugueses”.

“Não seria compreensível, muito pelo contrário, que o PS, a propósito da votação que vai ter num orçamento de Estado, passasse o cheque em branco e se demitisse de ser partido de oposição até ao fim da legislatura. É desejável, contudo, que as legislaturas se cumpram”, respondeu.

De acordo com informações adiantadas à Lusa por fontes socialistas, na intervenção nesta reunião, o secretário-geral do PS voltou aos argumentos que tem usado para justificar a abstenção que propôs ao partido e que permite a viabilização da proposta do Governo.

Segundo Carneiro, este será um “voto por Portugal” e não pelo OE2027, que voltou a classificar como um «mau orçamento».

Em 10 de outubro, a Comissão Nacional do PS já tinha manifestado a sua concordância com a viabilização, pela abstenção, do próximo Orçamento do Estado, adiantou então o presidente socialista, Carlos César, que defendeu o «sentido de responsabilidade» no atual contexto de crise internacional.

No discurso de abertura desta Comissão Nacional, José Luís Carneiro voltou a propor a viabilização, pela via da abstenção, do OE2027, apesar de admitir que as «convicções mais profundas» levariam a um voto contra num «mau Orçamento do Estado», mas que o PS faz oposição ao Governo e não ao país.