A Câmara de Abrantes pretende avançar com a construção de mais 100 habitações a custos acessíveis, além das 64 já previstas, procurando novos financiamentos para reforçar a oferta habitacional no concelho, anunciou o presidente do município.
“Nós queremos fazer pelo menos mais 100 apartamentos nos próximos anos”, afirmou Manuel Jorge Valamatos (PS), durante a reunião do executivo de terça-feira, defendendo que o aumento da oferta poderá contribuir para atenuar a subida dos preços da habitação.
O autarca explicou que o município, no distrito de Santarém, prepara uma nova fase de investimento, dependente de oportunidades de financiamento, depois de ter assumido, há cerca de três anos, o compromisso de promover 64 fogos de tipologias T0 a T3.
“Estamos a preparar-nos para, numa fase posterior e quando essa oportunidade surgir, nos candidatarmos a mais 100 apartamentos”, precisou, apontando a habitação como uma das prioridades estratégicas da autarquia.
Dos 64 fogos atualmente previstos, 58 encontram-se em diferentes fases de execução e os restantes seis aguardam a formalização de um acordo de financiamento com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para posterior lançamento do concurso de empreitada.
Segundo Valamatos, dez habitações, seis no Rossio ao Sul do Tejo e quatro no Tramagal, estão praticamente concluídas, embora ainda necessitem de trabalhos de acabamento, estimando que essa fase possa demorar pelo menos dois a três meses.
O presidente esclareceu que nenhuma habitação está em condições de ser entregue e que a atribuição depende da aprovação de um regulamento de acesso, em preparação na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo.
O documento deverá estabelecer critérios uniformes de candidatura e valores de renda para os municípios envolvidos, estando igualmente a ser estudada a criação de uma estrutura intermunicipal para gerir e acompanhar um parque habitacional que poderá abranger cerca de 1.200 fogos na região.
A construção das 64 habitações em Abrantes resulta de um acordo de colaboração com o IHRU e integra intervenções de reabilitação de edifícios existentes e construção nova, no centro histórico da cidade, no Rossio ao Sul do Tejo e no Tramagal.
Em dezembro de 2024, a autarquia apontava para um investimento superior a 10 milhões de euros nestas operações, com execução financeira distribuída por vários anos.
O IHRU divulgou entretanto um investimento superior a 8,5 milhões de euros associado a 58 fogos, distribuídos por seis operações de reabilitação e construção, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O programa visa reforçar a oferta pública de habitação a rendas acessíveis, numa altura em que, segundo o presidente, as dificuldades de acesso à habitação afetam particularmente os jovens e as famílias com rendimentos insuficientes para suportar os preços praticados no mercado.
No debate com o vereador Nuno Serras, eleito pelo Chega, Valamatos distinguiu a habitação a custos acessíveis da habitação social, defendendo a continuidade do investimento municipal na recuperação de casas destinadas às famílias com maiores dificuldades económicas.
O autarca referiu que a Câmara tem vindo a intervir no parque de habitação social existente, nomeadamente na recuperação de coberturas, portas e janelas e na melhoria da eficiência energética, considerando necessário manter respostas diferenciadas para os agregados que não conseguem suportar rendas acessíveis.
Nuno Serras manifestou concordância com o investimento em habitação social, defendendo, contudo, a recuperação prioritária dos imóveis degradados e a aplicação de critérios rigorosos na identificação das necessidades e na atribuição das habitações.
Valamatos reiterou a ideia de prosseguir simultaneamente o investimento em habitação acessível e a requalificação do parque social existente, mantendo a construção dos 100 novos fogos dependente da disponibilidade de financiamento.
