A Câmara da Golegã tem um projeto para a construção de 52 habitações a custos acessíveis no concelho, mas aguarda um entendimento com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para poder avançar, disse o autarca.
“Está parado e nós queremos avançar. Falta aqui um entendimento coerente para avançar no processo“, disse António Camilo durante a última reunião do executivo municipal, na sequência de questões colocadas pela oposição sobre o andamento do projeto.
Segundo o presidente da Câmara, o município aguarda um contacto do IHRU para esclarecer como será conduzida a construção das habitações, tendo já procurado obter informações junto da direção do instituto.
O autarca disse ter tentado contactar o presidente do IHRU, Benjamim Pereira, e uma adjunta, mas, até ao momento, ainda não recebeu uma resposta que permitisse desbloquear o processo.
Em julho, a Câmara da Golegã e o IHRU reuniram-se, em Lisboa, para analisar os projetos habitacionais em curso no concelho, incluindo intervenções abrangidas pelo programa 1.º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, e a construção de habitação a custos acessíveis.
Na reunião do executivo, António Camilo explicou que a autarquia pretende que seja o IHRU a assumir a promoção da obra e a elaboração dos respetivos projetos, em vez de transferir essa responsabilidade para o município.
De acordo com o autarca, o instituto tem optado, noutros concelhos, por transferir verbas para que as câmaras municipais assumam a construção, mas essa solução pode implicar encargos adicionais para as autarquias, mesmo quando o financiamento previsto cobre a totalidade do investimento.
“Nós queremos que seja o próprio IHRU a elaborar os processos”, afirmou António Camilo, admitindo, contudo, que o município poderá assumir a promoção da obra caso não exista outra solução.
“Se tivermos de ser nós, seremos nós, mas não queria muito que fosse esse o caminho”, declarou.
O projeto prevê a construção de 52 habitações a custos controlados no terreno do Arneiro de São Martinho, adquirido pelo IHRU por cerca de 600 mil euros, num investimento global estimado em 8 milhões de euros.
Quando apresentou o projeto, em 2025, António Camilo indicou que estavam previstos 16 apartamentos de tipologia T1, 26 T2 e 10 T3, distribuídos por uma área de cerca de 1,6 hectares. Na altura, o início da construção era apontado para o segundo semestre de 2025.
Outra das questões levantadas durante a reunião foi a futura atribuição das habitações, uma vez que o concurso poderá ter âmbito nacional.
O presidente da Câmara disse que a autarquia está a trabalhar num regulamento que permita dar prioridade aos residentes no concelho da Golegã, embora tenha reconhecido que ainda não é certo que essa possibilidade possa ser concretizada.
“Estamos a trabalhar num regulamento em que as pessoas do nosso concelho tenham prioridade”, afirmou, considerando que essa é uma preocupação partilhada pelos diferentes eleitos municipais.
A autarquia defende que o projeto deve responder prioritariamente às necessidades habitacionais da população local, apesar de a atribuição das casas depender das regras que venham a ser definidas em articulação com o IHRU.
