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O Parlamento israelita começa terça-feira os trabalhos da sessão inaugural com um debate sobre uma investigação independente às falhas que conduziram ao ataque do Hamas do dia 7 de outubro de 2023, bem como a eleição de um novo presidente.
A 26.ª sessão legislativa do Knesset (Parlamento israelita) realiza-se num contexto marcado pela perda da maioria parlamentar do bloco favorável ao líder do Likud e primeiro-ministro cessante, Benjamin Netanyahu, e pela tentativa da oposição de aproveitar os seus lugares para assumir o controlo da câmara.
Os 120 deputados do Knesset tomarão posse numa sessão prevista para as 16h00 de terça-feira, que será presidida pelo chefe de Estado, o Presidente Isaac Herzog.
A principal incógnita imediata é saber se a oposição conseguirá substituir o presidente do Parlamento, Amir Ohana, do Likud e aliado de Netanyahu, antes da formação de um novo Governo.
As forças da oposição exigiram que a eleição de um novo presidente conste da ordem de trabalhos da sessão inaugural.
Ohana garantiu que convocará o debate caso receba um pedido formal assinado por, pelo menos, 61 deputados — a maioria absoluta no Parlamento israelita — e que, nesse caso, o fará no prazo máximo de uma semana.
A substituição tem relevância política, uma vez que a presidência do Parlamento controla uma parte significativa dos procedimentos e da agenda parlamentar, incluindo a criação dos órgãos provisórios da nova câmara.
Entre eles figura a Comissão de Organização, que gere os assuntos parlamentares até à formação do Governo, podendo criar comissões especiais e nomear os respetivos responsáveis.
Tudo indica que os 67 deputados da oposição, incluindo os 19 dos partidos árabes (Lista Conjunta e Raam), poderão unir-se para criar uma comissão independente de investigação sobre os acontecimentos de 7 de outubro.
Trata-se de uma exigência que Netanyahu tem rejeitado até agora, optando por um modelo de nomeação dos membros por consenso parlamentar, que já passou pela primeira leitura em julho.
A eleição do presidente do Knesset não determina, por si só, o tipo de comissão que será criada nem a sua composição, mas o controlo dos órgãos parlamentares poderá facilitar o processo legislativo necessário à sua criação.
Neste sentido, o líder da oposição, Gadi Eisenkot, do partido Yashar!, pretende promover a criação de uma comissão estatal independente para investigar os acontecimentos de 7 de outubro, através de uma lei aprovada pelo Knesset, em vez de depender de uma decisão governamental, como forma de contornar o bloqueio do executivo cessante.
A oposição pretende também revogar várias leis da reforma judicial promovida pelo Governo desde 2023, um projeto controverso que reforçou a influência política na nomeação de juízes e limitou alguns mecanismos de controlo do executivo.
A iniciativa provocou manifestações de grandes dimensões e uma profunda divisão na sociedade israelita. No entanto, os 67 deputados da oposição, que coincidem na necessidade de substituir Netanyahu, não constituem uma maioria governamental coesa e poderão dividir-se internamente.
Deste total, 19 pertencem a partidos árabes, cuja eventual colaboração é rejeitada pelo dirigente de direita Avigdor Lieberman. O serviço militar obrigatório para os ultraortodoxos, até agora integrados no bloco favorável a Netanyahu, constitui outro importante ponto de divergência quanto à possibilidade de integrar formações de judeus ultraortodoxos (os haredi).
Em paralelo, Herzog encarregou, no domingo, Eisenkot de formar Governo, depois de os 67 deputados da oposição terem recomendado o seu nome, contra 46 que apoiaram Netanyahu.
O Presidente concedeu-lhe um prazo de 28 dias, prorrogável por mais 14, com Eisenkot a reconhecer a dificuldade da tarefa, apelando, por isso, a fórmulas “criativas e pouco convencionais” para reunir apoios.
A aritmética parlamentar confere-lhe uma vantagem inicial, mas as divergências entre os seus potenciais parceiros mantêm em aberto a incerteza sobre quem irá governar Israel.
