O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 16 para 14 anos de prisão a pena aplicada a um homem de 37 anos acusado de matar uma mulher de 47 anos e a deixar seminua numa rua do Porto.
O acórdão do STJ, datado de 14 de outubro e consultado esta segunda-feira pela Lusa, julgou provido em parte o recurso do arguido.
Em janeiro passado, o arguido foi condenado, no Tribunal de São João Novo, no Porto, por um crime de homicídio, a 16 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 150 mil euros aos pais da vítima.
A defesa do arguido recorreu então para o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou o acórdão condenatório. Recorreu novamente, desta vez para o STJ, a pedir a absolvição do arguido, alegando que a prova pericial não permite estabelecer autoria criminal nem demonstrar a sua intervenção.
Após analisar o acórdão, os juízes conselheiros decidiram proceder a uma alteração da matéria de facto, dando como provado que momentos antes da agressão fatal o arguido e a vítima tinham estado a consumir drogas, uma alteração que, para o STJ, “tem impacto inegável na determinação da medida da pena”.
“Embora o consumo de cocaína não seja de molde a alterar a vontade do arguido ou a determinar a tomada de decisões, pois que não afeta o processamento cognitivo do sistema nervoso central, tem impacto nos níveis de adrenalina, na intensidade das emoções, nos níveis de energia nervosa e no domínio da força ou autocontrolo do consumidor”, lê-se no acórdão.
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O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de janeiro de 2025, no Bairro de Francos, no Porto, após o arguido e a vítima terem estado a consumir drogas.
Segundo os factos dados como provados, o arguido, por motivo que não foi possível apurar em concreto, desferiu pancadas e murros no corpo da vítima e, em particular, na cabeça, e apertou o pescoço da mesma, esganando-a.
O corpo da vítima foi encontrado, abandonado, cerca das 07h50, seminu e coberto com um casaco. O arguido já tem condenações por violência doméstica e ameaça agravada em penas de multa e de prisão suspensa.
