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O coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, pediu esta segunda-feira ao Presidente da República uma “palavra firme e clara” de defesa do direito à habitação e que “retire consequências” dos encontros em Belém com vários movimentos.
“António José Seguro continua a não falar sobre o direito à habitação. Ouviu estas pessoas [movimentos pela habitação], mas tirou alguma consequência? Não sabemos. Anunciou alguma coisa pública? Não anunciou”, criticou José Manuel Pureza, em declarações aos jornalistas, à margem de uma ação centrada na crise da habitação, em Lisboa.
Pureza considerou positivo que António José Seguro tenha recebido, na sexta-feira, no Palácio de Belém, um conjunto de delegados de movimentos e plataformas pelo direito à habitação, contudo, insistiu que o chefe de Estado “deveria ter uma palavra firme, clara, de defesa do direito à habitação”, indo “além do recado do costume” ao pedir consensos entre os partidos.
O coordenador nacional do BE foi ainda questionado sobre as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que considerou esta segunda-feira necessário relativizar a importância dos protestos, considerando que podem dar uma “ideia errada” do país, apesar de não questionar a sua legitimidade.
Pureza respondeu que foi Luís Montenegro que “não relativizou a força das manifestações” quando “mandou a polícia bater” e “usou o bastão”, numa referência às cargas policiais em Lisboa e no Porto.
“Portanto, que agora venha de falinhas mansas dizer que está a relativizar, é uma paródia, é uma espécie de cenoura e pau: primeiro apareceu com o pau, agora aparece com a cenoura a dizer «não, não, isto é tudo muito fofo». O que Luís Montenegro nunca faz é falar de como é que vai resolver o problema da habitação”, argumentou.
O bloquista acusou o chefe do executivo de “agravar significativamente a situação” e sugeriu que Montenegro fale diretamente com pessoas como os moradores da freguesia da Penha de França, onde hoje se deslocou.
Pureza visitou esta segunda-feira um dos 10 terrenos que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), liderada por Carlos Moedas, pretende vender em hasta pública em dezembro, com um valor base total de 59,2 milhões de euros, proposto pela governação PSD/CDS-PP/IL. Esta decisão foi aprovada em julho pelo executivo e pela Assembleia Municipal, com o apoio do Chega e os votos contra da restante oposição.
O terreno, junto à Escola Artística António Arroio, é o lote mais caro desta lista, tornando-o assim “o mais apetecível”, como comentou uma das moradoras que integra um movimento de cidadãos que contesta este processo, criticando a falta de diálogo prévio, a venda de um espaço que inclui um parque de estacionamento com 128 lugares que custou 250 mil euros e o medo de que o terreno seja utilizado para especulação imobiliária.
Os moradores já lançaram uma petição, que conta com mais de 600 assinaturas, suficientes para forçar um debate em Assembleia Municipal. A junta de freguesia da Penha de França, presidida por Elisa Madureira (PS), também contestou a hasta pública “sem qualquer consulta prévia ou diálogo”.
“O que está aqui a acontecer é, em pequena escala, aquilo que acontece em larga escala em todo o país. A direita, quando tem este tipo de situações nas mãos, o que faz é sempre a mesma coisa: dá à especulação”, criticou José Manuel Pureza.
O bloquista insistiu que “a grande prioridade tem que ser habitação a preços acessíveis” e criticou Moedas por “abrir a porta a uma utilização selvagem” dos terrenos, uma vez que não há nenhuma condicionante associada, como obrigar a que uma parte seja utilizada para habitação pública, por exemplo.
“Quando isso acontece, evidentemente que alguém tem que, como se costuma dizer, pôr as mãos à parede e fazer parar este assunto”, afirmou.
Além desta petição, também um grupo de oito cidadãos, entre os quais os antigos vereadores da CML José Sá Fernandes e Manuel Salgado (ambos eleitos pelo PS), avançou com uma ação popular para tentar travar a hasta pública.
A ação é acompanhada de uma providência cautelar para impugnar a deliberação da Assembleia Municipal, que viabilizou o processo de venda de terrenos nas freguesias da Penha de França, Marvila, Campolide, Beato, Belém e São Vicente, deixando de fora desta diligência legal duas moradias unifamiliares, que também estão incluídas no lote de 10 imóveis que a CML quer vender, localizadas na Quinta dos Alcoutins, no Lumiar.