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Polícias, muitos polícias, em “cinquentinhas”, nas ruas e não só. Homens encapuzados de armas nas mãos à porta das lojas. Guerrilha digital nas redes sociais. Apelos à calma, vindos das autoridades, e também do Anamola. Trânsito condicionado à volta do Tribunal Supremo de Moçambique. A live “Uma palavra para o povo” e a certeza de que “depois deste processo a justiça moçambicana, a política moçambicana, nunca mais será a mesma”.
O julgamento de Venâncio Mondlane começa esta terça-feira, dia 17, mas Maputo (e Nampula) acordaram um dia antes com um forte dispositivo policial nas ruas. Crescem os receios de uma sublevação popular que repita atos de pilhagem e violenta repressão policial, semelhantes aos protestos pós-eleitorais que no final de 2024 e início de 2025 causaram pelo menos 411 mortes, 3.700 feridos e 7.200 detenções (números da organização não governamental DECIDE).
Para o Ministério Público (MP), o pastor evangélico-pentecostal e engenheiro florestal é o autor “material e moral” de cinco crimes: “Apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo”, pelo seu papel mobilizador nas manifestações que contestaram os resultados eleitorais oficiais (Mondlane autoproclamou-se Presidente, rejeitando a vitória de Daniel Chapo, o candidato da Frelimo). Para os apoiantes de Mondlane, ele é o herói que fez frente às injustiças do Estado e o legítimo Presidente do país.
O rosto da oposição política em Moçambique arrisca-se a passar mais de 20 anos na prisão. Mais: se a sentença for de condenação e os previsíveis recursos o confirmarem, será o seu fim político — nunca mais se poderá candidatar a um cargo público. É por isso que se multiplicam as vozes que dizem ser este um “julgamento político”, com o Estado a tentar nos tribunais o que não conseguiu de outra forma: calar o líder e fundador do jovem partido Anamola e as multidões que arrasta. Outros veem aqui a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder há 51 anos, a testar a sua popularidade, dois anos depois das controversas eleições.
O “rosnar da guerrilha digital” com o “turbo V100”
Na véspera de se sentar no Tribunal Supremo, às 10h00 (hora de Moçambique, menos uma em Lisboa), para a audiência de arranque deste julgamento que decorrerá todos os dias até às 15h30, Venâncio Mondlane revelava-se ao Observador um homem “tranquilo”. Com a voz calma, contou que estava “num pequeno retiro com os advogados, fazendo a recapitulação da estratégia de defesa”. Procurava ainda “descansar sempre que possível” naquela que considerou ser “uma preparação técnica e psicológica”. Também preparava uma live, que passaria às 19h, intitulada: “Uma palavra ao povo”.
▲ Venâncio Mondlane no dia em que foi ouvido pela PGR
LUÍSA NHANTUMBO/LUSA
Antes, pela manhã, Dinis Tivane, peça-chave do Anamola, abanava num vídeo o indicador da esquerda para a direita em sinal de “não” para frisar que “não, não ia haver manifestações”. Que era uma “injustiça” que no banco dos réus só se sentasse Venâncio, mas que não ia haver paralisações, greves ou bloqueios.
“Vai e deve tudo decorrer com tranquilidade”, garantiu ao Observador Venâncio Mondlane. A mesma certeza não terá sido partilhada pela polícia moçambicana que reforçou a sua presença em Maputo e Nampula.
“A cidade está muito agitada. Há uma prevenção máxima. Muita polícia na rua, [os agentes] estão aí com motas cinquentinhas, aquelas de 50 cm³, a circular pela cidade e a intimidar as pessoas”, conta ao Observador o investigador João Feijó.
Não foi só o Estado que se preparou para alguma eventual convulsão social. “Algumas lojas estão também com reforço de segurança, com seguranças encapuzados, com armas” às portas, continua o coordenador do conhecido Observador do Meio Rural.
Moçambique. Quem é Venâncio Mondlane: herói ou “irresponsável”?
“Há um clima de medo”, adiciona. “Os próprios empregados domésticos já avisam: ‘Amanhã não vamos trabalhar’. Isto porque anteveem que nem haverá transporte, e procuram fugir à confusão. Mas creio que isto aqui é apenas tudo ainda ruído. As partes estão a rosnar umas às outras, a mostrar os dentes, mas isto demonstra o clima de antagonismo social que existe entre o Estado e a população. Isto é impressionante. O Governo continua a achar que é com o vinagre que apanha moscas”, critica.
“Parece que o país está num estado de alerta, de guerra. A própria juventude nos bairros grita ‘Venâncio’! Quer dizer, há um clima de provocação”, refere o antropólogo. “Nas redes sociais, há muita tensão. Partilham-se vídeos ameaçadores. Em qualquer mensagem por parte do Governo, aparecem logo dezenas ou centenas de comentários agressivos da parte da população, antevendo, autoproclamando um turbo V100, já não é um turbo V8, é um turbo V100”. Durante as manifestações, Mondlane anunciava as várias fases do protesto, com algumas imagens como a 4×4 (todo o terreno) a turbo V8, por exemplo (aludindo a uma maior intensidade, tal como um motor altamente potente).
Mas “estão só a rosnar”, insiste Feijó. “Neste momento, estamos perante uma guerrilha digital. Nada na rua, nada de violência, mas há um clima de intimidação, de musculação. O Governo mostra a sua musculatura, o setor privado reforça a sua segurança recorrendo a agentes privados, com medo de pilhagens e vandalismo”.
A polícia moçambicana apelou à “serenidade” nesta segunda-feira, pedindo respeito pela ordem pública e pelos limites legais do direito à manifestação.
Maputo viveu cenário de guerra mas não sabe o que vai ser o dia seguinte
Em comunicado, a Polícia da República de Moçambique (PRM) pede aos cidadãos que preservem “a tolerância e coexistência pacífica”, recordando que o exercício do direito à manifestação deve observar “rigorosamente” os limites legais. Ao mesmo tempo desencoraja “qualquer ato que ponha em causa a ordem pública, a integridade das pessoas ou o património público e privado”. Na nota a que o Observador teve acesso, lê-se ainda que a “PRM reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas e o património público e privado, atuando de forma preventiva e proporcional, em estrito respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático”.
O poder dos canos das espingardas e Venâncio, refém do povo
Não se justifica tanta polícia na rua, diz Venâncio Mondlane ao Observador. “Os meus apoiantes, os meus seguidores estão mais preocupados em conhecer a verdade, essa é que foi a maior preocupação do povo no geral, e por isso todo o mundo clamava por uma transmissão em direto [do julgamento]. O arguido solicitou-a mas o Tribunal Supremo recusou, em contramão com o que sucedeu noutros julgamentos mediáticos como o das “Dívidas ocultas”, ou aquele que sentou no banco dos réus o filho do antigo Presidente Joaquim Chissano, acusado de matar o jornalista Carlos Cardoso.
“O anseio das pessoas não é propriamente um ato reativo, mas é exatamente o conhecimento da verdade. Então as pessoas não se estão a preparar para nenhum tipo de levantamento, as pessoas anseiam saber do julgamento, saber o que vai ser discutido. Esta é que é a prioridade”, assegura Mondlane. “Este aparato policial é extraordinário, e isso mais tem a ver com o poder instituído, que é um poder que muitas vezes faz uma leitura muito oblíqua da realidade”, salienta o político ao Observador. “E como também tem dificuldades em ter uma interação direta com a população, então não consegue perceber o pulsar da atmosfera social, não consegue fazer um diagnóstico real e ajustado à realidade”, critica. “Então extrapolam tudo e como a única coisa que lhes resta é apenas o poder das armas e dos canos das espingardas, essa é a única reação que eles têm”, acrescenta.
João Feijó olha para este julgamento com “muita preocupação. Isto era um problema político que primeiro foi gerido de uma forma securitária — com aquela violência toda da polícia, ao disparar as balas reais, a fazer tiro ao alvo à população —, e que agora está a ser gerido de uma forma jurídica, judicial”.
O problema nisto tudo, explica o antropólogo, “não é o Venâncio Mondlane. São estas massas de indivíduos profundamente revoltados com o Estado, que sentem que estão a ser os próprios julgados”, analisa João Feijó. Um sentimento que, a julgar pelas publicações de Mondlane no seu Facebook, o arguido estimula. Numa contagem decrescente, numa imagem com um número em que se assinalavam os dias que faltavam para o julgamento, estava escrito: “Julgar Venâncio Mondlane é julgar o povo”.
“Durante as manifestações, a polícia cometeu uma violência que foi terrível. Deixou mais de 400 mortos, e estes são apenas os números registados (porque foram muitos mais), foram milhares de feridos, baleados. Isto provocou enormes feridas no tecido social, porque quem morreu foram jovens. Deixaram crianças órfãs, deixaram mulheres viúvas, deixaram pais e mães sem filhos. Houve um luto que provocou uma ferida muito grande, um ressentimento muito grande e um sentimento de Estado contra a população”, analisa Feijó.
E a “Procuradoria Geral da República nada fez em relação a isto, como já nada tinha feito em relação à fraude eleitoral, como nada faz em relação às dezenas de assassinatos de líderes da oposição, do Anamola, por este país fora. Então, há aqui uma sensação, uma mensagem clara de partidarização do judiciário e dos tribunais. Temos uma justiça muito forte para com os inimigos políticos, mas depois muito fraca para com as instituições que estão capturadas e os funcionários das instituições que fazem a fraude, que cometem a violência contra a população”, afirma o investigador.
“É esta população que faz pressão e que se sente julgada neste julgamento. Estão à espera do Messias e querem que o Venâncio o seja. Mas as populações vão apoiar qualquer líder que tenha a coragem de confrontar o Estado central. Mondlane preenche este vazio, este sentimento de orfandade por parte desta população”, defende João Feijó. Um sentimento que se pode traduzir numa espada de dois fios: por um lado esta massa de pessoas apoia Mondlane e por outro lado “faz dele um refém”, explica o antropólogo. “Mesmo que ele queira fazer um compromisso com a Frelimo, esta população não lhe vai perdoar, porque quer que ele vá até ao fim. E é uma população que tem uma mensagem que pode autoproclamar um turbo V100, como já o estão a fazer”. E reforça: “Isto é um movimento muito orgânico, muito espontâneo. Não tem a ver com um líder que atiça as pessoas.”
Julgamento político?
Elísio Macamo discorda de Feijó, e de outros analistas, como Adriano Nuvunga, académico ligado aos direitos humanos, que veem neste julgamento um ato político. “Fica essa impressão porque a polícia, o comandante geral da polícia, o ministro do Interior [equivalente ao ministro da Administração Interna português] e o então Presidente deviam ser investigados por meio duma comissão de inquérito. Sem isso, fica essa impressão”, lamenta o sociólogo ao Observador.
Esse é um dos argumentos que tem sido esgrimido: onde é que estão os processos crime pelas mortes causadas pela ação policial? O assassinato de Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, em outubro de 2024 e de Paulo Guambe, assessor do Podemos, partido então apoiante do candidato presidencial, ainda está por esclarecer. E como estas, muitas outras mortes.
“Há um quadro claro de insatisfação, de indignação com este julgamento, que é claramente visto como um instrumento político de perseguição a Venâncio Mondlane”, salienta Adriano Nuvunga que, no entanto, não acredita que surjam agora protestos.
“Não é um julgamento de busca de verdade, de justiça, porque aqueles que instigaram as manifestações, aqueles que se pensa que teriam algo a dizer em torno da morte do Elvino Dias e do Paulo Guambe, que abriram as cadeias para as pessoas saírem, mataram mais de 500 pessoas [número que a ONG que dirige aponta em vez dos 411], etc. Essas pessoas todas estão aí, assistindo isso tudo pela televisão. Então, é um sentimento de injustiça muito grande”, sublinha o diretor do Centro para a Democracia para o Desenvolvimento ao Observador.
Apesar disso, crê, para já não haverá manifestações. “A polícia está muito armada, está muito organizada, está muito atenta, está aí nas ruas” e isso tem algum efeito dissuasor, diz Nuvunga. Além disso, “não creio que as pessoas vejam que exista alguma coisa concreta a ganhar com o protesto. Normalmente manifestam-se quando há uma coisa concreta que podem atingir. Poderá provavelmente haver manifestação se houver um veredito que impeça Mondlane de concorrer a eleições”.
Os “ânimos estão exaltados”, aponta Elísio Macamo, pelo que não exclui algum quadro de revolta nas ruas. “Também pode ser que seja a própria polícia, por inépcia, a espoletar a violência por não estar preparada para lidar com manifestações pacíficas e isso levar à escalada”, ressalva o professor de Sociologia e Estudos Africanos na Universidade de Basileia, na Suíça.
“Olho por olho, dente por dente”
No despacho de acusação, a que o Observador teve acesso, o Ministério Público (MP) responsabiliza o carismático político de atirar Moçambique para o “caos”, não esquecendo mesmo uma das frases mais polémicas de Mondlane, lançada após um dos momentos da violência da repressão policial: “Olho por olho, dente por dente”.
Cita a sua live (transmissão de vídeo em direto) de 17 de janeiro de 2025: “13.ª medida, é aquilo que vamos chamar medidas para autodefesa do próprio povo moçambicano, está sendo chacinado, está sendo maltratado, está sendo fuzilado, está sendo agredido, o povo também agora, estes 100 dias vamos testar aquilo que se chama, a chamada lei do Talião. Lei do Talião é aquilo que a Bíblia, no Antigo Testamento chamava da lei de dente por dente, olho por olho, ou se quisermos usar um termo que hoje a juventude gosta, a de ser a lei de toma lá da cá. Cada elemento da população assassinado por um elemento da UIR [Unidade de Intervenção Rápida], automaticamente paga-se pela mesma moeda, esse elemento da UIR também é varrido da existência, vai para o Inferno, é assim que a gente tem que fazer.”
Facebook Venâncio Mondlane
Defende o MP que Mondlane “delineou um plano no sentido de, com recurso à disseminação de ideias radicais, provocar um estado de medo e terror, para posteriormente alterar ou subverter o Estado de Direito”.
Para isso, prepara-se para mostrar em tribunal muitos vídeos, escutas telefónicas, relatórios das operadoras de telecomunicações, informação sobre as deslocações de Mondlane e mesmo dados bancários. Basicamente o MP lançou mão de praticamente toda a atividade do arguido que ajude a provar os apelos à contestação, greves, paralisações, bloqueios e mobilização feitos por Mondlane nas redes sociais.
“Os factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jurídicos fundamentais, tais como a vida, a integridade física e psíquica das pessoas, a liberdade de circulação, a ordem, segurança e tranquilidade públicas, bem assim o normal funcionamento das instituições públicas e privadas”, lê-se na acusação.
Segundo o MP, o arguido estava consciente “da gravidade e das consequências das manifestações que convocava de forma sistemática, que as mesmas bloqueavam as estradas e impediam a circulação de pessoas e bens”.
Por outro lado, o Ministério Público destaca o alcance das palavras de Mondlane. Usou as redes sociais para disseminar as suas “ideias radicais, que intitulou de revolução”, o que “efetivamente aconteceu, uma vez que as publicações foram visualizadas, comentadas e partilhadas por diversas pessoas, que as puseram em prática”.
A onda “de protestos e violência decorrentes das orientações dadas pelo arguido originou a morte de vários cidadãos, destruição de bens públicos e privados, provocando sentimento de insegurança pública, pânico, terror na população em geral”, escreve o MP.
Os apelos ao não pagamento de portagens não poderiam faltar. O MP recorda que Venâncio disse que “todas as portagens devem ser grátis” e que “o povo não paga nada” e fala dos piquetes que obrigavam condutores a não pagar.
“Ao ordenar os jovens e demais seguidores para bloquearem as ruas, impedindo a passagem e a circulação de pessoas e bens, bem como a coagir os cidadãos a não saírem de casa, agiu com o propósito de causar-lhes medo e intimidação (…), ciente de que estas ações eram adequadas a causar-lhes pânico e terror, como efetivamente causou”, acusa.
Um exílio recusado e Forquilha nas testemunhas da acusação
Os números oficiais de mortes nos protestos não chegam a uma centena, pelo que será interessante ver os dados que o Ministério Público vai apresentar. Para já a acusação junta no rol das provas, informação do Ministério da Saúde sobre mortos, feridos e destruição de infraestruturas, relatórios sobre esquadras e viaturas policiais e das forças de segurança vandalizadas ou incendiadas, bem como dados de tribunais e residências de magistrados atacados.
Entre as 12 testemunhas arroladas pela acusação, que vão ser ouvidas pelos cinco juízes-conselheiros, está Albino Forquilha, líder do Podemos, partido que ainda estava ligado a Venâncio no arranque daquela que foi a maior vaga de protestos desde a guerra civil que se sucedeu à independência de Moçambique de Portugal, em 1975. Uma presença que Adriano Nuvunga não entende: “Num processo sério, credível, não devia ser permitido fazer parte da acusação, porque claramente ele esteve lá [ao lado de Mondlane] e era parte do assunto. Só depois houve desentendimento. Então é uma pessoa com interesse no assunto.”
Este julgamento, em que serão ouvidas também 20 testemunhas da defesa e dois peritos em telecomunicações, poderá ser mais rápido do que habitualmente. Vai ser o primeiro no país com sistema de gravação de imagem e som com transcrição automática das audiências, dispensando assim o tradicional ditado para ata e a respetiva correção manual.
A audiência ainda não começou mas já tem estado envolvida em polémica. Não só devido à não transmissão, contrariamente à vontade do arguido, mas também devido às restrições impostas aos órgãos de comunicação social. Apenas 12 terão lugar permanente, para os outros há vagas a serem preenchidas rotativamente.
▲ Mondlane na tomada de posse como Conselheiro de Estado, imunidade foi-lhe retirada para este julgamento
LUÍSA NHANTUMBO/LUSA
A sala do TS tem uma lotação máxima para 45 pessoas, e estão reservados lugares para a ordem dos advogados, organizações da sociedade civil e público, neste caso mediante inscrição prévia.
Não é só a sala que tem restrições. O trânsito também, com várias ruas em torno do tribunal fechadas ou condicionadas, por questões de segurança, invocam as autoridades.
Este julgamento ficará para a história, acredita Venâncio Mondlane. Nada ficará como dantes. “Depois deste processo a justiça moçambicana, a política moçambicana, nunca mais será a mesma”, prevê o político. “É um excelente teste a Venâncio como líder político”, diz Elísio Macamo. “A minha impressão é que ele não tem vocação para agir dentro de estruturas partidárias. Parece mais virado para a mobilização de movimentos. Nesse sentido, uma condenação não seria o seu fim político”.
Uma coisa é certa. Venâncio Mondlane não vai faltar ao julgamento. Esteve recentemente em Taiwan e na Tailândia, onde recebeu “ofertas muito concretas, de fazer a luta no exílio, já que a experiência deste tipo de julgamentos em África tem determinado padrão”, adiantou ao Observador. “Eu disse que não. Tomei uma decisão muito firme, irreversível, que é voltar para o meu país e estar diante dessa justiça, que as pessoas dizem que é uma justiça muito parcializada, muito partidarizada, muito politizada, mas eu disse que em algum momento é importante estar diante dessa mesma justiça para injetar ingredientes de mudança”, esclarece.
“Este não é o momento do exílio, este é o momento de estar diante do objeto de transformação que nós pretendemos fazer. Mesmo que isso, naturalmente, possa ter implicações de algum dano moral, físico ou psicológico, isso é o preço a pagar por algumas escolhas que nós fazemos. E não por mim, mas pelo país”.
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