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O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou esta segunda-feira que há consenso na UE para avançar com um novo empréstimo de 45 mil milhões de euros à Ucrânia, cobrindo dois terços do défice orçamental de 70 mil milhões identificado por Kiev.

“Eu penso que há um consenso no sentido de avançar para esse valor [45 mil milhões], que representa dois terços [dos 70 mil milhões], deixando no fundo os restantes 25 mil milhões para outros países amigos da Ucrânia que não fazem parte da União Europeia (UE)”, anunciou Paulo Rangel em declarações aos jornalistas no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas.

Esta proposta de novo financiamento à Ucrânia, que ainda terá de ser formalmente apresentada pela Comissão Europeia, surge depois de, na cimeira do Conselho Europeu de outubro, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter avisado que precisava de mais 70 mil milhões de euros em 2027 do que o inicialmente previsto.

Zelensky avisa líderes europeus que Kiev vai precisar de mais 70 mil milhões de euros em 2027

Rangel indicou que, na reunião desta segunda-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis fez uma “apresentação técnica sobre essa matéria” e acrescentou que o Governo português também já tinha documentação que apontava que o executivo comunitário se prepara para apresentar uma proposta nesse sentido.

“Julgo que as coisas estão encaminhadas para que esse empréstimo venha a ser aprovado, embora nós saibamos que alguns países têm as suas reticências. Enfim, veremos como isso evolui, mas isso não impedirá que seja aprovado”, observou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referia-se à oposição de países como a Eslováquia, Chéquia e Hungria, que, no ano passado, se recusaram a participar noutro empréstimo de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia.

Questionado se as suas declarações significam que este novo empréstimo poderá voltar a ser contraído sem a participação desses três países, Rangel indicou que essa é uma questão que ainda precisa de ser trabalhada.

“Não esconderei que essa questão está em cima da mesa. Não foi objeto de um debate muito grande, mas estava, obviamente, nos documentos que temos. Vamos ver como evolui. Portugal aí está sempre na linha da frente, ao contrário do que alguns dizem, da defesa da Ucrânia”, afirmou.

Na sexta-feira, em declarações aos jornalistas no final de uma cimeira informal em Dublin, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já se tinha manifestado favorável a um novo empréstimo da UE para a Ucrânia.

O primeiro-ministro defendeu que o bloco “deve procurar ter instrumentos de financiamento excecionais para situações excecionais, como já fez no passado”. “Falo, por exemplo, da recuperação económica da pandemia com o NextGenerationEU, e eu tenho defendido e sustentado que, para desafios também excecionais como neste momento é uma guerra à porta da Europa e da UE, também deve haver mecanismos dessa natureza”, declarou na altura.

No ano passado, a UE já tinha acordado conceder um empréstimo de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia, com 45 mil milhões de euros a serem alocados em 2026 e os restantes 45 mil milhões em 2027.

No entanto, no Conselho Europeu de outubro, Zelensky avisou que esses fundos não eram suficientes e que precisava de outros 70 mil milhões para o próximo ano, pedindo aos líderes da UE para encontrarem meios de os conceder. “Precisamos de pelo menos mais 70 mil milhões de euros vossos: para a Defesa, armamento, para a nossa resiliência. Este montante é realista e peço-vos que encontrem forma de nos conceder este apoio”, afirmou na altura.

UE recusa discutir segurança com Rússia sem negociar antes cessar-fogo

A União Europeia concordou em recusar discutir com a Rússia a arquitetura de segurança europeia sem acordar antes um cessar-fogo e um acordo de paz na Ucrânia, afirmou esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

“Ficou claro no mandato que não estará em cima da mesa discutir uma relação europeia com a Federação Russa sem ter, primeiro, tratado da questão da Ucrânia”, afirmou Paulo Rangel, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas.

Rangel indicou que, na reunião, os ministros discutiram o mandato que a equipa da UE levará às negociações com a Rússia e salientou que foi consensual a ideia de que “uma arquitetura de segurança europeia não é algo que seja para se pôr antes de ter uma solução para o conflito”.

O ministro frisou que, primeiro, é preciso “haver um cessar-fogo” e um “caminho para uma paz sustentável e duradoura” na Ucrânia, “com garantias de segurança”, antes de se abordar a relação com a Federação Russa. “É algo que não será discutido previamente”, insistiu, acrescentando que a UE não está a pensar em “mudar a ordem que existe hoje” e que decorre de princípios consagrados em acordos internacionais assumidos ao longo de décadas.

“Nós não vamos mudar isso, nem discutir isso, sem que seja, primeiro, tratada a questão da Ucrânia e nomeadamente as suas garantias de segurança para o futuro”, reforçou.

Paulo Rangel pediu ainda que não se ponha “demasiada esperança” nas negociações que se vão realizar, apelando a que todos sejam “realistas”, porque a Rússia tem adotado uma “posição menos favorável” do que a que tinha anteriormente. A posição da Rússia “nunca foi boa, mas é menos favorável do que era antes, com uma espécie de maximização das exigências”, advertiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou, contudo, “muito positivo” que a Europa vá participar nas negociações sobre a guerra na Ucrânia, considerando que isso fortalece Kiev. “Havendo negociações em que a UE tem uma representação própria, isso fortalece muito a posição da Ucrânia e, portanto, esse é o ponto essencial”, destacou, salientando que “entre a mediação americana e a pressão russa, a Ucrânia precisava desse apoio grande da UE”.

Sobre o facto de a equipa negociadora ser composta por representantes de cinco países – França, Reino Unido, Alemanha, Itália e Polónia –, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, Rangel reconheceu que se trata de “um modelo complexo”. “Mas, havendo essa vontade de uma grande articulação entre aqueles que estão presentes — as instituições e todos os outros –, eu acho que pode funcionar”, referiu.

Questionado sobre o facto de a chefe da diplomacia da UE ter ficado de fora da equipa negociadora, Rangel salientou que o papel de Kaja Kallas se mantém “muito importante”, recusando que o facto de não ter sido incluída represente uma secundarização dos ministros dos Negócios Estrangeiros. “Os ministros é que trabalham, juntamente com os chefes do executivo, sobre aquelas que são as propostas que nós devemos apoiar. Nós estamos todos a trabalhar em conjunto, não temos de estar lá representados”, afirmou.

O ministro acrescentou que na reunião desta segunda-feira, por exemplo, Kallas teve um papel “muito importante” na coordenação e na “clarificação” de que a UE “não vai aceitar discutir a ordem de segurança europeia, de maneira nenhuma, sem que se trate primeiro das questões” relativas à paz na Ucrânia.