A agência Moody’s elevou nesta sexta-feira a classificação da dívida soberana de Portugal para A2 (de A3, nível onde estava desde finais de 2023). A decisão reflete a “confiança” da agência na capacidade de o país continuar a reduzir o peso da dívida pública e a manter um crescimento económico robusto, apesar de um cenário político mais fragmentado.
Numa nota difundida nesta sexta-feira, a Moody’s destaca a continuidade das políticas de contenção orçamental adotadas pelos sucessivos governos, incluindo os executivos minoritários. O consenso político em torno de orçamentos equilibrados permitiu manter excedentes orçamentais e deverá contribuir para que a dívida pública desça de 89,2% do PIB, em 2025, para 84,3% no final de 2027 e menos de 80% em 2029.
A agência considera também que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e as reformas na área da imigração sustentam as perspetivas de crescimento. A Moody’s antecipa que a economia cresça perto de 2% ao ano no médio prazo.
A perspetiva “estável” traduz, no entanto, um equilíbrio entre fatores positivos e riscos. A descida da dívida poderá ser mais rápida do que o previsto, mas o aumento dos custos de financiamento poderá prejudicar a capacidade do Estado para suportar os encargos da dívida. A agência alerta ainda para possíveis limitações ao crescimento associadas, entre outros fatores, à escassez de habitação.
As classificações atribuídas pelas agências de notação financeira, conhecidas como ratings, funcionam como uma avaliação da capacidade de um Estado (ou empresa) para cumprir as suas obrigações financeiras, nomeadamente pagar os juros e reembolsar a dívida dentro dos prazos previstos. Na prática, traduzem uma apreciação do risco de crédito associado a emprestar dinheiro a um país.
Estas avaliações são acompanhadas de perto pelos investidores e pelos mercados financeiros, porque influenciam as condições em que os Estados conseguem financiar-se. Uma classificação mais elevada tende a transmitir maior confiança na capacidade de pagamento do país e pode facilitar o acesso aos mercados, permitindo ao Estado emitir dívida a taxas de juro mais baixas. Pelo contrário, uma descida do rating pode aumentar a perceção de risco e tornar os empréstimos mais caros.
O impacto não se limita às contas públicas. Os juros pagos pelo Estado influenciam o custo de financiamento da economia, podendo refletir-se nas condições de crédito dos bancos, das empresas e, indiretamente, das famílias. Uma avaliação mais favorável pode também reforçar a confiança dos investidores internacionais e tornar o país mais atrativo para o investimento.
As classificações não determinam, por si só, o desempenho económico de um país, nem garantem que este consiga cumprir todas as suas obrigações. São avaliações feitas pelas agências com base em indicadores como o nível de dívida pública, o crescimento económico, a situação orçamental, a estabilidade institucional e a capacidade de resistir a choques externos.