Vias com perfil de autoestrada, como os troços da A3 e A4 na área metropolitana do Porto, poderão passar a ter portagens já a partir do verão, noticiou a TVI24.
Caso estes troços, que ainda não são portajados, continuem sem o ser, os quilómetros poderão ser diretamente cobrados ao Orçamento de Estado, afirmou a TVI24 com base nos documentos a que teve acesso. Este será uma das propostas do novo contrato de concessão da rede rodoviária à Infraestruturas de Portugal.
Contactada pela TVI24, a Infraestruturas de Portugal “não comenta quaisquer documentos de trabalho internos com caráter preliminar negocial”, mas afirma que a definição de portagens não é da sua competência. O atual Governo, contactado pela TVI24, diz não ter conhecimento destes documentos.
O novo contrato de concessão da rede rodoviária à Infraestruturas de Portugal, estaria a ser preparado com conhecimento do anterior governo que promoveu a fusão entre a Refer e a Estradas de Portugal.
Nos planos da coligação estava também prevista a abertura do novo grupo a privados, através de um aumento de capital. O novo contrato de concessão faria também parte deste processo que não será prosseguido com o novo executivo que não pretende fazer qualquer privatização.
Segundo a TVI, a nova megaconcessão iria durar até 2099 e previa que o Estado assumisse a diferença entre a receita prevista nos contratos com os privados e a receita efetiva. As receitas de portagens seriam da empresa e o Estado continuaria a responder pelo financiamento do investimento e custos operacionais, através da contribuição sobre o setor rodoviário que é cobrada aos automobilistas no imposto sobre produtos petrolíferos.
