Uma manifestação espontânea de taxistas contra a Uber parou o aeroporto da Portela, em Lisboa, na tarde desta quarta-feira. Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa de Táxis, disse ao Observador que os taxistas estão “revoltados” e que não vão sair do aeroporto enquanto não houver uma resposta satisfatório daquilo que o Governo vai fazer perante a Uber. Não está a ser efetuado qualquer transporte de passageiros no aeroporto.
“Já devíamos ter uma resposta do Governo e não vamos sair daqui enquanto não houver uma resposta satisfatória daquilo que o Governo vai fazer face a este assunto”, adiantou Carlos Ramos, acrescentando que a manifestação terá começado por volta das 14h40 e que envolverá cerca de 600 carros.
A manifestação terá começado porque um dos taxistas abordou um carro da Uber e pediu a um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que interviesse e identificasse o carro da tecnológica. “O polícia, em vez de identificar o carro, identificou e multou o taxista”, explicou o presidente da Federação Portuguesa de Táxis. À SIC, o taxista afirma que foi multado em 60 euros.
Contactada pelo Observador, fonte da PSP não confirmou que tivesse havido algum “incidente de relevo” e que houve “alguma necessidade de ordenar o trânsito”, porque um grupo de taxistas começou a concentrar-se na zona das chegadas, bloqueando o acesso dos passageiros. Não foi confirmada o número de carros ou agentes envolvidos.
A Uber já reagiu, afirmando que “qualquer grupo tem o direito de se manifestar desde que de forma pacífica, e em respeito pela ordem e tranquilidade públicas”, esperando que “a moderação e o bom senso prevaleçam”. A tecnológica diz ainda, em comunicado enviado às redações, que está certa de que “os táxis e as aplicações de mobilidade, como a Uber, podem coexistir e trabalhar de forma conjunta para dar resposta” à procura no setor dos transportes.
“Acreditamos que o diálogo e o entendimento mútuo com operadores no sector da mobilidade deve ser o caminho a seguir: estamos sempre abertos à discussão com todas as entidades públicas e privadas. Permanecemos empenhados em trazer uma alternativa de mobilidade urbana que beneficie utilizadores, motoristas e as próprias cidades”, refere a Uber, em comunicado.
Governo pediu informação à Comissão Europeia
O presidente da Federação Portuguesa de Táxis, Carlos Ramos, e o presidente Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida, estiveram em São Bento para reunir com o primeiro-ministro. Tal não foi possível, mas foi-lhes comunicado que seriam recebidos por “alguém que resolva o problema” ainda durante esta semana, avançou Florêncio de Almeida. “A lei só tem de ser cumprida”, afirmou.
Em comunicado, o ministério do Ambiente explicou que o secretário de Estado recebeu as duas associações representantes do setor dos táxis, numa reunião que decorreu “em ambiente de franca colaboração e com abertura de todas as partes para o diálogo e para o desenho de medidas concretas”, que contribuam para o desenvolvimento do setor.
“Foi consensual que o serviço de táxis é uma componente essencial da mobilidade nas cidades, e fora delas, e que é fundamental juntar esforços para a melhoria contínua dos serviços prestados por aqueles profissionais. Entre os vários temas abordados, o tema da plataforma Uber foi também discutido. É conhecida a posição do IMT nesta matéria”, lê-se no comunicado.
O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente também informou que solicitou informação à Comissão Europeia sobre os desenvolvimentos que estão em curso, bem como sobre a existência de uma estratégia comum sobre esta matéria.
Ao Observador, o taxista Rui Alberto, que esteve presente na manifestação desde o início, afirmou que os motoristas da Uber “trabalham ilegalmente, sem seguro adequado para o transporte de passageiros” e que não é objetivo dos taxistas “partir para a violência”.
As críticas à Uber são recorrentes entre os profissionais do setor. Rui Alberto referiu que há motoristas que “já foram identificados seis e sete vezes e continuam a trabalhar”. O bloqueio da praça de táxis na zona das chegadas do aeroporto motivou que fosse aberta uma outra, temporariamente, no piso superior.
Um dos taxistas entrevistado pela SIC desde que já foram identificados cinco motoristas Uber desde as 14 horas. A SIC também avança que um dos motoristas da Uber fez queixa contra um taxista, que riscou a viatura que conduzia.
Taxistas pedem ao Governo para agir
Carlos Ramos diz que “é preciso ação”, porque senão “as coisas vão descambar e criar situações desagradáveis”. A 16 de fevereiro, dois motoristas da Uber foram agredidos por um grupo de taxistas junto a um hotel, no Porto, por volta das 11 horas da manhã. Os homens tiveram de ser retirados do lugar e receber tratamento hospitalar por feridas ligeiras.
Um responsável da Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) no local, citado pela TVI24, afirmou que a associação “tem receio que o clima se possa agravar” e que por isso tem tentado acalmar os associados. “Mas as coisas podem fugir ao controle e as autoridades é que são responsáveis por intervir”, afirmou.
No mesmo dia, o Observador noticiou que o Tribunal da Comarca de Lisboa condenou um taxista de 30 anos por ter danificado vários veículos que operavam ao serviço da Uber. Foi obrigado a pagar uma multa de 150 dias – 750 euros -, as custas do processo e uma indemnização civil de 93,04 euros por danos patrimoniais (mais juros de mora).
Em abril de 2015, a ANTRAL interpôs uma providência cautelar contra a Uber para impedir a tecnológica (que liga motoristas particulares a utilizadores) de operar. A providência foi aceite pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, mas a empresa manteve os serviços UberX e Uber Black ativos, porque alega que a providência foi dirigida à entidade jurídica errada (a notificação refere a Uber Technologies, nos EUA, quando a delegação portuguesa responde à sede da Uber na Holanda).
Depois de ter apresentado oposição, o tribunal manteve as medidas cautelares. Posteriormente, a Uber apresentou recurso e espera agora uma decisão do Tribunal da Relação.
