O ex-chefe de Estado timorense José Ramos-Horta afirmou hoje, numa mensagem no Facebook, que Portugal e Timor-Leste devem colocar o episódio dos magistrados no passado e investir mais “seriamente” no setor da Justiça.
“Tentemos colocar este episódio dos magistrados no passado e ao mesmo tempo investir mais seriamente no setor da Justiça, pilar indispensável do Estado democrático”, refere o também Prémio Nobel da Paz.
Para José Ramos-Horta, o incidente “toldou com uma nuvem carregada” as relações entre os dois países, que devem sair “reforçadas deste mau tempo”.
Na mensagem, José Ramos-Horta disse que hesitou antes de “opinar” sobre o assunto por não estar na posse de informações fidedignas, mas “há muito” que tinha “rumores perturbadores com alegações gravosas nada abonatórias da Justiça em Timor-Leste”.
“A questão central para o Governo timorense e para todos os timorenses, de todos os quadrantes sociais e políticos, está no Tribunal Distrital de Díli. O embate entre David (Timor-Leste) e Golias (as famigeradas sete irmãs, assim são conhecidas as sete mais poderosas empresas petrolíferas do mundo)”, refere.
“O Governo exibiu provas documentais, até agora não contestadas, de falhas gravosas de quem julgou o processo – Estado de Timor-Leste versus Conoco Phillips – lesando seriamente o Estado. Que haja então uma auditoria objetiva e aprofundada da Justiça em Timor-Leste”, salienta.
No texto, José Ramos-Horta afirma que se sente, enquanto timorense, “entristecido e profundamente desiludido com as ofensas públicas e injuriosas contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão” e garante que não existe qualquer animosidade em relação aos portugueses.
O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.
