O PSD vai pedir o adiamento da votação na especialidade da proposta de alteração ao orçamento que prevê a recuperação das subvenções acima de 2000 euros para os titulares de cargos políticos, proposta pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS).
A proposta devia ser votada esta tarde e até parecia ter aprovação garantida na comissão de orçamento, com o PSD a preparar-se para votar a favor (apesar de não ter declarado publicamente a sua posição) e o PS a garantir que não iria inviabilizar a proposta.
No entanto, os sociais-democratas vão pedir o adiamento da votação da proposta. O CDS-PP, parceiro da coligação, não indicou qual seria o seu sentido de voto na proposta e é ainda a maior incógnita nesta questão.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a anunciar que iria votar contra a proposta, já depois do PS ter garantido que não iria inviabilizar a proposta. O PCP seguiu-se a garantir que ia, também votar contra a proposta.
Os dois deputados propõem que os ex-titulares de cargos políticos que tinham as subvenções acima de 2000 euros suspensas, poderem recuperar essa parcela de rendimento, mas aplicando-lhe um corte de 15%.
“No ano de 2015 as subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos, bem como as respetivas subvenções de sobrevivência, em pagamento e a atribuir, são sujeitas a uma contribuição extraordinária de 15% sobre o montante que exceda 2.000 euros”, lê-se na proposta.
Os deputados consideram que o corte, considerando a decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nas pensões, “enferma de inconstitucionalidade” e propõe mudar a suspensão que está prevista no orçamento e trocá-la então por um corte extra de 15%.
Assim, aplicar-se-ia o mesmo principio que o aplicado às restantes pensões, mas com “exigência acrescida que é feita aos titulares de cargos políticos”. Esta exigência acrescida, dizem, reflete-se no corte destas subvenções começar nos 2.000 euros, quando o corte neste nível das pensões começa nos 4600 euros.
Assim, as subvenções sofrem um corte total de 15%, a que acrescem mais 15% no valor que excede os 2.000 euros.
