A mesma juíza que condenou o atleta paralímpico Oscar Pistorius a cinco anos de prisão pela morte da namorada, Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013, e a três anos de pena de prisão suspensa por posse de arma proibida, aceitou, esta quarta-feira, o recurso do Ministério Público sul-africano, que defende uma pena maior. O processo irá assim ser revisto em 2015.

“Estamos felizes. O nosso argumento era que ele deveria ter sido condenado por assassinato, e ter sido condenado a uma pena mínima de 15 anos. Isto é, naturalmente, o que gostaríamos que acontecesse. Não se trata de ganhar, é uma questão de justiça”, reagiu Nathi Ncube, do Ministério Público sul-africano, citado pelo The Guardian.

A magistrada Thokozile Masipa, que aceitou o recurso por estar baseado em questões legais, rejeitou, contudo, que existam razões jurídicas para recorrer da sentença de cinco anos de prisão imposta ao corredor em outubro.

Em setembro, Masipa condenou o atleta por homicídio involuntário, tendo vindo a determinar, a 21 de outubro, a pena máxima de cinco anos de prisão, tendo em conta a gravidade do delito, bem como a personalidade e a incapacidade do acusado. A decisão foi de imediato criticada por vários juristas e o Ministério Público decidiu recorrer da decisão, defendendo que Pistorius deve ser condenado por homicídio premeditado.

Oscar Pistorius está desde outubro a cumprir a pena de prisão na ala hospitalar da prisão Kgosi Mampuru. Presente esta manhã no tribunal de Pretória, Hanke Pistorius, pai do atleta paralímpico, disse aos repórteres que o filho “foi ensinado que a vida às vezes pode ser injusta”, mas disse ter fé no sistema judicial.