O ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que o perfil dos utentes que procuram as urgências não sofreria alterações por haver ou não isenção do pagamento de taxas moderadoras. Paulo Macedo respondeu desta forma à proposta feita pelo secretário-geral do PS, António Costa, de isenção do pagamento de taxas moderadoras para os utentes que recorrem às urgências dos centros de saúde com doença aguda, medida que defendeu ser extraordinária e temporária.
“A Direção Geral de Saúde (DGS) já se pronunciou sobre isso. Não há qualquer motivo, técnico ou clínico, que altere o perfil da procura, por haver ou não isenção das taxas [moderadoras]”, disse o governante no final de uma visita ao Hospital Amato Lusitano (HAL) de Castelo Branco.
O ministro da Saúde recordou que nos números da execução orçamental do ano de 2014, hoje conhecidos, verificou-se que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “contas equilibradas”. “Temos uma diminuição do valor das taxas moderadoras. Ao contrário do que propôs a ‘troika’, não aumentamos as taxas, inclusive elas diminuíram”, sublinhou.
O governante sublinhou que, nos cuidados primários, o valor das taxas moderadoras é ainda mais diminuto. “As taxas não são uma razão que altere o perfil de procura de serviços e de oferta de serviços. Relembro que, para além da maioria da população estar isenta [do pagamento de taxas moderadoras], designadamente os mais idosos, ninguém fica por atender por não ter dinheiro para as taxas moderadoras”, concluiu.