O LIVRE, de Rui Tavares, desafia o PS e os restantes partidos de esquerda com assento parlamentar, PCP e BE, a formarem um grande bloco que supere o PSD/CDS e assim serem Governo, mediante um “acordo prévio, público e inadiável“.
“O PS, a CDU, o BE, o LIVRE e todas as forças que se reclamam da esquerda têm o dever de assumir desde já o seguinte compromisso histórico de exigir ao Presidente da República, em conjunto, que o próximo governo corresponda à maioria de deputados que existir no Parlamento”, diz o partido em comunicado.
As sondagens dão vantagem à coligação PSD/CDS e a tendência tem-se mantido. “Há uma coisa que hoje é evidente para todos: a direita ficará em minoria no Parlamento. Cabe aos partidos de esquerda assumirem as suas responsabilidades e dizerem, ainda nesta campanha, o que pretendem fazer depois das eleições. Se querem representar a maioria dos portugueses, transformando-a numa maioria de governo, ou se vão entregar o poder à direita”, sustenta.
Esse compromisso é ainda no sentido dessas forças políticas garantirem que não vão “negociar qualquer acordo com os partidos da coligação PSD/CDS com vista à viabilização de um governo”, discutindo entre si uma base programática que sirva de base a “um programa comum de ação política”.
O Livre entende que o Presidente deve convidar a formar a maioria que lhe garanta a maior estabilidade no Parlamento. Não sendo previsível que haja qualquer maioria absoluta, se todos os partidos de esquerda se unirem podem ter mais mandatos do que o PSD/CDS.
PCP não se pronuncia sobre polémica constitucional
A escolha do Presidente da República sobre qual o partido que vence as eleições e que será chamado a formar governo pode não vir a ser um assunto pacífico. Algo que não oferecia dúvidas em eleições anteriores está a ser uma das principais discussões desta campanha. Esta quarta-feira, o Presidente da República já disse que sabe “bem” o que fazer qualquer que venha a ser o resultado e que está imune a “pressões”.
Há alguns constitucionalistas, como Vital Moreira, que defendem que o Presidente tem que chamar o partido com mais deputados e que a coligação pré-eleitoral PSD/CDS se dissolve na noite das eleições e que, portanto, não se deve ter em conta a soma dos mandatos destes dois partidos mas ver qual é o partido que sozinho tem mais lugares. O PS pode ficar atrás da coligação em número de votos e mandatos mas mesmo assim ter mais votos e mandatos do que o PSD sozinho.
O PCP, por seu lado, não se quer pronunciar sobre esta questão. Em resposta por escrito, fonte oficial do partido refere ao Observador que “o PCP considera que não é o momento para fazer conjeturas sobre resultados inexistentes. Deixemos os portugueses votar“. “É no esclarecimento e mobilização para a rutura com a política de direita que estamos empenhados nestes últimos dias de campanha”, acrescenta.
O PCP, tal como o PSD, também concorre em coligação, neste caso, com Os Verdes. Nas últimas eleições, obteve 14 mandatos e o partido ecologista dois.
