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Em 2013, as manifestações do dia greve geral pediam o fim da austeridade e a demissão do governo de Pedro Passos Coelho
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▲Em 2013, as manifestações do dia greve geral pediam o fim da austeridade e a demissão do governo de Pedro Passos Coelho

LUSA

▲Em 2013, as manifestações do dia greve geral pediam o fim da austeridade e a demissão do governo de Pedro Passos Coelho

LUSA

A primeira união, a guerra de números, os infiltrados e a cisão entre centrais sindicais. Os bastidores das quatro greves gerais conjuntas

Em 1988, CGTP e UGT uniam-se pela primeira vez para uma greve geral que só se repetiu mais três vezes até hoje. O Observador foi recuperar histórias de quem viveu por dentro essas greves.

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Nessa manhã de segunda-feira, o primeiro-ministro não acordou no Palácio de São Bento, mas à mesa do pequeno-almoço do hotel em que tinha dormido, no Porto, não tinha faltado nem “pão quente”, nem o “leite quente”. Depois de comer, até “viu pessoas a irem para os empregos em autocarros”, contou mais tarde aos jornalistas que o acompanharam de perto durante todo o dia e a quem repetiu exaustivamente que não havia sinais do que tinha sido prometido. “Se há greve geral, não notei. Tão pouco parcial, diria mesmo, parcialíssima”, afirmava com certeza Aníbal Cavaco Silva. Era 28 de março de 1988.

Quando desejou uma “continuação de boa greve parcialíssima” aos trabalhadores portugueses, já estava no aeroporto de Pedras Rubras (atual aeroporto Francisco Sá Carneiro) para seguir viagem para sul. No período da manhã, Cavaco visitou não uma, mas duas fábricas em que “estava tudo a funcionar normalmente”. Primeiro foi à Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia, depois à Portucel, em Vila do Conde, e fez ainda questão de, a caminho do voo que o iria levar de regresso a Lisboa, atravessar a zona industrial da Maia com a confiança de que pouco ou nada tinha parado por ali.

Mas houve planos que deixou pelo caminho. No dia anterior tinha anunciado que ia andar num autocarro da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), mas essa viagem nunca aconteceu. A greve acabou por ter grande incidência nos serviços de transporte na área metropolitana do Porto, com o Diário de Notícias a falar numa adesão de “90% dos trabalhadores da rodoviária nacional e dos STCP”.

▲ Artigo da edição de 29 de março de 1988 do Correio da Manhã

Correio da Manhã

Depois de aterrar na capital, o périplo da “normalidade” seguiu caminho até à margem sul, onde passou apressadamente pela greve na portagem da autoestrada do sul a caminho de Palmela. Na outra margem do rio, e já dentro das instalações fabris da Magnetic Peripherals Incorporated, o chefe do Governo foi acolhido com dísticos que diziam “bem vindo, senhor primeiro-ministro”. Ainda passou por mais duas empresas de desenvolvimento tecnológico em Setúbal com acolhimento semelhante.

O que tinham em comum todos os locais visitados pelo primeiro-ministro? Cavaco soube com antecedência que estariam a funcionar normalmente. E aqueles que tiveram adesão inesperada foram rapidamente riscados da agenda. Fontes sindicais revelaram mais tarde que a visita do primeiro-ministro à Salvador Caetano tinha decorrido num setor ainda recente da empresa, em que a esmagadora maioria dos trabalhadores tinha acabado de ser contratado a prazo, pelo que a probabilidade de fazerem greve era diminuta.

O ensaio geral de 17 de março de 1988 e a primeira união de sempre da CGTP e UGT contra um pacote laboral

“Se havia alguém, nessa altura, que não era ingénuo era o primeiro-ministro”, afirma ao Observador o antigo ministro do Trabalho de Cavaco Silva, José Silva Peneda, que lembra a divisão de tarefas acordada com o então chefe de Governo para o dia de greve geral. “Combinámos entre os dois, ele ia visitar empresas e eu ficava em Lisboa a acompanhar tudo. No meu gabinete, os serviços iam-me dando a evolução dos acontecimentos”, relembra o histórico governante.

“A parte do setor público foi a que mais fez greve, juntamente com a dos transportes, mas chegavam notícias de todo o lado, com muitos setores e muitas regiões em que a greve não se fazia sentir”, conta Silva Peneda.

O relato de Arménio Carlos, antigo secretário-geral da CGTP, é contrário: “Em 1988 a greve teve um grande impacto.” As notícias dos jornais do dia seguinte apontavam para “paralisações em todo o país”. Fontes sindicais davam conta de “transportes paralisados quase completamente em Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Castelo Branco e Viseu”. Era destacada ainda uma adesão de 80% no setor bancário e de “paralisações completas nas maiores empresas da zona centro”.

▲ Artigo da edição de 29 de março de 1988 do Diário de Notícias

Diário de Notícias

“Mas há um momento crucial para que essa greve tivesse tido sucesso”, afirma Arménio Carlos. Nessa altura “havia uma forte dinâmica de luta no setor dos transportes, nomeadamente na Carris”, e surgiram duas teses contrárias dentro da CGTP.

A greve geral foi convocada inicialmente pela UGT – após negociações falhadas com o Governo em relação a um pacote laboral que os sindicatos diziam servir para facilitar despedimentos e dificultar o direito à greve – e, por isso mesmo, a CGTP tinha já uma greve marcada nos transportes para 17 de março, menos de duas semanas antes da segunda-feira da greve geral.

De um lado estavam os sindicalistas que apelavam a que “não se interrompesse a luta”, até com o propósito de testar o impacto da greve geral. Do outro os que defendiam que a greve nos transportes “podia originar uma redução da participação deste setor na greve geral”, conta o sindicalista. A tese vitoriosa foi a de seguir em frente com o “ensaio geral” da greve nos transportes.

“No espaço de 11 dias fizemos duas greves, uma a 17 de março e outra a 28 de março, com a greve geral a ter um grande impacto a nível nacional”, afirma Arménio Carlos.

Na edição do Correio da Manhã de 29 de março de 1988 era publicada a cobertura desta greve geral ensaiada, sendo que foi o próprio jornal a dar conta de “um grupo de sindicalistas” que tentou “impedir a impressão e distribuição da edição”, sem sucesso.

Também o Diário de Notícias, que saiu para as bancas nessa terça-feira “com algum atraso”, publicou uma “explicação aos leitores” em que justificava as “alterações de formato e aspeto gráfico” dessa edição com as “dificuldades surgidas na fase final da produção do jornal” que foram superadas com a “impressão do DN fora das instalações da empresa”. O jornal negava ainda que apenas três jornalistas tivessem estado a trabalhar no dia da greve, desmentindo e repudiando um “comunicado do secretariado da UGT” em que essa informação era partilhada.

Entre impactos maiores ou menores da greve, os dois jornais citavam declarações do então ministro do Trabalho sobre o que se seguia à paralisação. Silva Peneda repetia o que antes já tinha sido dito por Cavaco: não iria haver nenhuma alteração à proposta da legislação laboral pelo Governo e o pacote seguia “em frente”. O mesmo já tinha sido comunicado às duas centrais sindicais que se tinham unido para a primeira greve geral conjunta em Portugal.

Hoje, Silva Peneda diz que a legislação laboral de então “vinha de 1975 e era muito motivada por tendências coletivistas”. Pretendia-se a “adaptação desta legislação ao que vigorava na maioria dos países da Europa”, garante. Em fevereiro de 1988 a lei entrou na Assembleia da República e, segundo o ex-ministro, “começou a haver acusações absurdas, de que se previa o despedimento moral, sem processo disciplinar e com base num conjunto de razões política e morais”, aponta o antigo ministro com a pasta do Trabalho, que diz que até a “OCDE deu parecer favorável à proposta” que tinha sido apresentada pelo governo.

▲ Grevistas a segurar uma faixa em que se lê "não aos despedimentos"

Greve Geral de 28 de Março de 1988. CGTP-IN/João Silva.

Para Silva Peneda, o que mais importou, mesmo assim, foi o que aconteceu no pós greve. A proposta de alteração da lei laboral acabou por ser aprovada na Assembleia da República, onde a maioria absoluta alcançada pelo PPD/PSD de Cavaco em 1987 não dava margem para surpresas. O Presidente da República enviou-a então para o Tribunal Constitucional que, “com seis votos contra quatro, declarou inconstitucionais algumas normas”, nota, referindo que o órgão deu, no entanto, uma “saída para resolver essas questões”, com uma nova lei laboral a ser aprovada em 1989, com as devidas alterações para que cumprisse os critérios de constitucionalidade apontados.

É também o antigo ministro do Trabalho a recordar o papel que o então Presidente da República, Mário Soares, teve na primeira greve geral. “O próprio Torres Couto, na altura líder da UGT, fez uma intervenção pública a dizer que Mário Soares foi o aliado da greve“, aponta, lembrando que, dois dias antes da paralisação, Soares recebeu as centrais sindicais. Para o antigo governante, a ação “deixou muito a dizer em termos de cooperação institucional”.

"No espaço de 11 dias fizemos duas greves, uma a 17 de março e outra a 28 de março, com a greve geral a ter um grande impacto a nível nacional"
Arménio Carlos, antigo secretário-geral da CGTP

Soares colocou-se ao lado dos trabalhadores, primeiro na posição pública que assumiu em relação à greve e depois no veto ao pacote laboral. Passou a greve na Guarda a propósito de uma Presidência Aberta, local onde recebeu as duas centrais sindicais. No sábado à noite, cerca de 48 horas antes do início da greve, numa reunião “extraprograma”, recebeu uma delegação da UGT, chefiada por Torres Couto, dava-o conta o Diário de Lisboa na sua edição de 29 de março de 1988.

O mesmo jornal notava que “há alguns dias era conhecida a posição de Mário Soares face à greve geral” e que esta “divergia totalmente” da de Cavaco Silva. Com o governo a acusar as centrais sindicais “dos mais sinistros desígnios” e Soares a declarar sucessivamente que “se vivia uma situação normal, porque uma greve era uma coisa normal nos países democráticos”.

No próprio dia da greve, o Presidente da República não se pronunciou publicamente sobre os números de adesão à paralisação. Dizia esperar com cautela pela audiência com Cavaco Silva, na quarta-feira seguinte, mas o sinal que tinha dado antes já era claro em relação a como se posicionava perante o pacote laboral, que poucas semanas depois escolheu vetar.

Os 85% dos sindicatos e os 29% do Governo. Na segunda greve geral houve guerra de números, mas união sindical

Mais de vinte anos depois, Soares opinava sobre aquela que seria a segunda greve geral em Portugal, já no papel de antigo Presidente da República. Tinha, no entanto, uma posição diferente daquela que tinha assumido em 1988. Na sua coluna habitual no Diário de Notícias, na véspera da greve geral de 24 de novembro de 2010, questionava o propósito das manifestações e até da greve marcada.

No poder estava o PS, o primeiro-ministro era José Sócrates, e Soares questionava se “algum partido no Parlamento” já tinha apresentado, ou pensava apresentar” uma “moção de censura contra o governo” e que alternativa propunha à política “imposta” pela União Europeia.”Haverá quem queira que Portugal saia da União Europeia hoje, apesar do mal-estar que se vive? Para vivermos ainda muito pior? Assim, para que servem as manifestações e mesmo a greve geral? Para animar a malta?“, interrogava, colocando a hipótese de a paralisação marcada servir como “válvula de escape do natural descontentamento” que se vivia em Portugal perante os efeitos da crise financeira.

Com ou sem o apoio de Soares, no dia seguinte a paralisação aconteceu.”É a maior greve de sempre, maior que a de 1988”, afirmava João Proença, secretário-geral da UGT, em declarações aos jornalistas, nessa quarta-feira que marcava a realização da segunda greve geral conjunta em Portugal. Falava-se numa adesão de cerca de três milhões de trabalhadores em todo o país (de um universo de quase cinco milhões), mas o Governo de José Sócrates duvidava destes números e negou-os.

Quinze anos depois desse balanço diário, o sindicalista da UGT recorda ao Observador essa greve enquanto “fortemente mobilizadora”. “Andámos pelas empresas e a visitar locais de trabalho. A greve geral era visível de manhã, mas o resultado dependia muito da mobilização e dos plenários com os trabalhadores, principalmente na área dos transportes, saúde, nas escolas, e nos serviços de recolha do lixo”, explica.

"Haverá quem queira que Portugal saia da União Europeia hoje, apesar do mal-estar que se vive? Para vivermos ainda muito pior? Assim, para que servem as manifestações e mesmo a greve geral? Para animar a malta?"
Mário Soares na coluna de opinião do Diário de Notícias de 23 de novembro de 2010

E até houve uma estreia nessa paralisação, foi a primeira vez (e até agora única) em que as duas centrais sindicais se uniram para entregar em conjunto um pré-aviso de greve. “Uma greve geral convocada simultaneamente pela CGTP e pela UGT é sempre um facto importante, e ainda mais em 2010″, destaca Maria Helena André, ex-ministra do Trabalho do Governo de José Sócrates, que lidou com esta greve e com o início da contestação social, a partir de 2008, com a eclosão da crise financeira global.

Segundo a antiga governante já existia a perceção, nesse “momento difícil para o país”, de que poderíamos vir a ser intervencionados e surgiu então uma tentativa da parte das organizações sindicais de “condicionar a ação do Governo em relação ao que se ia passar.

A ministra ficou a liderar a pasta até à queda do governo de Sócrates, exatamente quatro meses depois da greve geral, devido ao chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 4, com o consequente pedido de ajuda financeira internacional. Portugal, a braços com uma elevada dívida pública, foi uma das peças da crise das dívidas soberanas europeias. Os tempos eram difíceis e, no ano de 2010,  a taxa de desemprego chegou quase aos 11%.

No centro da cobertura jornalística dessa quarta-feira de greve geral, em 2010, estava, mais uma vez, o fosso entre os números de adesão que eram apresentados pelos movimentos sindicais, que apontavam para os 85%, e pelo governo socialista que se ficava pelos 29%.

▲ Capa do Diário de Notícias de 25 de novembro de 2010

Diário de Notícias

“Era um tempo em que não havia registos informáticos como há hoje. Pedia-se, aos serviços na Administração Pública que comunicassem quantos trabalhadores estavam em greve às nove da manhã, mas nessa altura os números foram sempre muito desvalorizados pelos sucessivos governos”, nota José Abraão, atual dirigente sindical da FESAP, afiliada da UGT, que destaca a “normalidade” com que o os sindicatos lidaram, ao longo dos anos, com essa conflitualidade de números.

“Sempre contabilizámos as escolas que fechavam, as consultas que não se faziam, as cirurgias que não andavam, as conservatórias e repartições das finanças que fechavam. E por causa disso é que falávamos em percentagens de 85% ou 90%”, afirma.

A greve geral era visível de manhã, mas o resultado dependia muito da mobilização e dos plenários com os trabalhadores, principalmente na área dos transportes, saúde, nas escolas mais visíveis, e nos serviços de recolha do lixo
João Proença, antigo secretário-geral da UGT

Também o antigo secretário-geral da UGT, João Proença, nota que os números do Governo “são sempre baixos” e que partem de um pressuposto que considera errado. “Se os trabalhadores não comparecerem ao posto de trabalho, mas não avisarem expressamente que estão a fazer greve, então não são contabilizados”, refere. Com base em tal critério, os números seriam sempre muito reduzidos, já que não é obrigação do trabalhador comunicar que está a fazer greve no próprio dia.

Maria Helena André, que liderava a pasta do Trabalho em 2010, recorda a central de operações montada na noite de 23 para 24 de novembro nos gabinetes do governo. “Ficávamos a noite inteira no ministério para ter a certeza de que nada se passava fora da lei e fora da norma, nem do lado das forças policiais nem do lado dos trabalhadores”, aponta.

▲ Membros de um piquete de greve em 2010

Greve Geral de 24 de Novembro de 2010. CGTP-IN/José Frade

O seguimento da adesão era feito de “hora a hora” com base nas comunicações que chegavam dos vários setores da administração pública, mas a ex-ministra fala até num método informativo pouco conhecido. “Um dos elementos essenciais para saber se a adesão a uma greve é elevada ou não é saber qual é o consumo de energia no dia da greve. O consumo de energia é o que nos permite ver se as empresas estão a laborar ou não”, conta, referindo que optava poucas vezes por se atravessar com números que acabassem numa disputa entre a entidade governamental e os sindicatos, mesmo quando se calculava a adesão a greves de menor dimensão.

Numa fábrica de cimento eram precisas 72 horas para fazer acontecer um dia de greve

Se em escritórios eram as luzes e computadores que ficavam por ligar, nas grandes indústrias eram muitas as máquinas que eram desligadas ou que ficavam sem funcionar para que a greve marcasse. Mas há casos bem mais complexos, em que o esforço para não produzir tem de começar e ir para lá das 24 horas de uma greve geral.

 “As greves nas fábricas de cimento são muito duras. Temos de permanecer no local de trabalho 24 sobre 24 horas. Nunca duram menos de três dias porque não se pode desligar um forno e ele nunca demora menos de 72 horas a arrefecer”, explica Fátima Messias, de 63 anos, trabalhadora na Cimpor há 40 anos e sindicalista na CGTP com apenas um ano de diferença na antiguidade.

Sempre fez parte dos piquetes de greve da fábrica de Alhandra, onde trabalha, com ocasiões em que se deslocou até à fábrica de Loulé por fazer parte da delegação sul. Os seus dias de greve sempre foram passados fechada dentro da fábrica, a lidar com a responsabilidade de “garantir a segurança dos equipamentos e das instalações”, tendo em conta as “especificidades técnicas” da produção de cimento.

“Não se pode só carregar num botão e vir embora”, esclarece. “Não produzimos cimento durante a greve, mas temos que garantir que aquele forno que chega a atingir mais de mil graus vai arrefecendo de forma progressiva sem causar prejuízo no seu interior, porque se arrefecer de repente o tijolo refratário no seu interior pode despegar-se e causar grandes prejuízos”, refere. Nesse caso, “seriam os membros do piquete de greve a sofrer as consequências do prejuízo causado à empresa”.

▲ "Contra as injustiças, mudar de políticas", lia-se numa faixa alusiva à greve geral de 2010

Greve Geral de 24 de Novembro de 2010. CGTP-IN/José Frade

“Não são serviços mínimos, embora sejam assim identificados muitas vezes”, alerta a trabalhadora da Cimpor sobre esta vigia às máquinas. Mesmo com funções administrativas, Fátima Messias aprendeu a gerir as questões técnicas que fazer greve naquela indústria acarreta.

“Fui contratada em agosto de 1985 e logo em 1986 sindicalizei-me e participei na primeira greve [interna] pela melhoria dos salários dos trabalhadores”, afirma, recordando que essa greve durou 14 dias e valeu aos trabalhadores a conquista do direito a 25 dias de férias não dependentes da assiduidade, que até ao dia de hoje perdura naquele local de trabalho.

Também esteve na primeira greve geral de 1988. Na altura tinha apenas 26 anos e fazia parte do departamento de contabilidade. Respondeu a esse apelo e a muitos outros que se seguiram ao longo dos anos e décadas, principalmente enquanto membro da CGTP. E foi depois de uma das greves da unidade sindical, à qual a UGT não se juntou, em 2005, que o percurso da trabalhadora da Cimpor ficou marcado por um despedimento que alega estar relacionado com a sua participação na greve e atividade sindical.

"As greves nas fábricas de cimento são greves muito duras em que temos de permanecer no local de trabalho 24 sobre 24 horas. Nunca duram menos de três dias porque não se pode desligar um forno e ele nunca demora menos de 72 horas a arrefecer"
Fátima Messias, trabalhadora da Cimpor e sindicalista da CGTP

“Nesse ano estive num piquete na empresa e a administração fez requisição de alguns trabalhadores para os pressionar a não fazer greve. Levantámos queixas-crime por violação do direito à greve e a administração não gostou, claro, e levantou processos disciplinares a todos os membros do sindicato e da comissão de trabalhadores”, conta a sindicalista, que acabou por ser despedida quando ocupava a função de coordenadora dessa comissão.

Fátima Messias contestou o despedimento no Tribunal do Trabalho e perdeu. Mas recorreu para o Tribunal da Relação e o despedimento foi julgado ilícito, decisão que acabou a ser confirmada, perante o recurso da Cimpor, no Supremo Tribunal de Justiça.

Foram cinco anos de uma batalha judicial que não acabou quando, em 2010, perante a decisão do tribunal de última instância, a trabalhadora optou pela reintegração na empresa – direito previsto no Código do Trabalho e que está agora no centro da contestação ao anteprojeto proposto pelo Governo de Montenegro, já que se prevê que as empresas se possam opor à reintegração do trabalhador mesmo quando o despedimento é julgado ilícito, com “fundamento em factos e circunstâncias que tornem o regresso do trabalhador gravemente prejudicial e perturbador do funcionamento da empresa”.

“Com esta lei tal como este Governo a pretende, a empresa podia recusar-se à reintegração apesar de o Supremo ter feito o acórdão a considerar o meu despedimento ilícito”, afirma Fátima Messias, que em 2010 se apresentou ao serviço com duas testemunhas, sendo-lhe ainda assim travada a entrada na fábrica.

“O advogado entrou com uma nova ação e com o pagamento de juros de mora por cada dia que a Cimpor incumprisse a ordem judicial”, afirma. Acabou por ser reintegrada em outubro de 2010 e cerca de um mês depois, a 24 de novembro, Fátima regressou ao piquete de três dias para garantir que as máquinas onde se produz o cimento arrefeciam devidamente e que os trabalhadores conheciam os seus direitos durante a greve.

A trabalhadora, que continua a exercer funções de dirigente sindical, diz que desde 2010 a empresa deixou de exercer “qualquer tipo de pressão” em relação a si ou à comissão de trabalhadores ou outros dirigentes sindicais.

A greve repetiu-se na data, mas foi diferente nas ruas. Em 2011, os sindicatos mobilizavam e os infiltrados agitavam

Fátima também não faltou à chamada para a greve geral de 2011, que acontecia nem mais nem menos de um ano depois daquela que em 2010 agitou o país. Marcada novamente para 24 de novembro e desta vez a calhar a uma quinta-feira. O Governo já tinha mudado de cor e Pedro Passos Coelho tinha tomado posse como primeiro-ministro a 21 de junho. Antes disso, e ainda com José Sócrates no poder, a troika tinha entrado em Portugal em abril.

José Ernesto Cartaxo, sindicalista da CGTP de 82 anos, hoje reformado da profissão de serralheiro mecânico na falida MEC – Fábrica de Aparelhagem Industrial, a mesma em que trabalhou Jerónimo de Sousa, também não tinha faltado há greve de 1988, nem à de 2010, e a muitas outras no meio destas duas, mas recorda como a “violência da troika e das medidas que eram aplicadas indignou e revoltou muita gente e levou à sua participação na greve geral de 2011”. Destaca, em especial, a “adesão da classe média” tanto às paralisações, como às manifestações organizadas em dias de greve e fora destes.

Na atividade sindical que desenvolvia estava precisamente ligado à luta reivindicativa e à organização dos protestos. “O nosso trabalho era fazer as pichagens e a distribuição das tarjas”, lembra, notando que não havia os mesmos “meios que há hoje”.

As pichagens eram feitas “com pincéis e com recurso a tinta, ou cal nos muros”. Nas mensagens lia-se: “Eu faço greve geral”, “Contra o Pacote Laboral”, “Por melhores salários.” Tudo palavras de ordem que correspondiam aos objetivos da greve.

“Na altura, os delegados sindicais trabalhavam de manhã até à noite e esse trabalho de agitação e propaganda era feito depois do horário de trabalho. Eu largava às 17h30 e ia para o sindicato dos metalúrgicos para as reuniões e ações”, recorda.

Sendo certo que hoje em dia a “maior parte da mobilização acontece pelas redes sociais”, na altura não havia alternativa que não fosse a de os sindicalistas se “desdobrarem” no terreno. “Tínhamos uma rede de delegados sindicais a fazer esse trabalho, mesmo dentro das empresas e era por essa via que era canalizada toda a informação e propaganda escrita”, afirma.

Os plenários nas indústrias decorriam muitas vezes com os sindicalistas a usar ainda o fato de macaco de trabalho e a “falar em cima de cadeiras”. “Cheguei a fazer um plenário na Lisnave em que estavam reunidos mais de três mil trabalhadores”, lembra o sindicalista, insistindo que o veículo privilegiado e mais eficaz para fazer passar a mensagem sindical era mesmo a via orgânica e a proximidade aos problemas concretos dos trabalhadores.

“Nas primeiras greves gerais quem imprimia uma tónica de dinâmica muito forte era a classe operária e os trabalhadores das indústrias e também dos transportes”, aponta Cartaxo, que reconhece os novos desafios de mobilizar uma classe trabalhadora terciarizada.

“Os delegados sindicais trabalhavam de manhã até à noite e esse trabalho de agitação e propaganda era feito depois do horário de trabalho. Eu largava às 17h30 e ia para o sindicatos dos metalúrgicos para as reuniões e ações”
José Ernesto Cartaxo, serralheiro mecânico reformado e sindicalista da CGTP

Mesmo assim, defende que “nada substitui o contacto direto com as pessoas”. “Espero que isso esteja a ser feito agora, porque o êxito de qualquer luta tem que ver com a motivação que é imprimida nos trabalhadores, que têm de estar motivados e mobilizados. Fazer uma greve é uma decisão que mexe com cada trabalhador, com o seu salário e que pode colocar em causa o próprio posto de trabalho”, diz.

A faísca dos “incendiários” que chegava para fazer aquecer as manifestações em dias de greve

Durante a terceira greve geral a unir as duas centrais sindicais, e como era habitual, a tradicional manifestação da CGTP trilhou caminho até à Assembleia da República. Estava autorizada, mas era bem conhecido o ambiente de tensão social que se vivia em Portugal e em muitos países da Europa, com movimentos violentos a infiltrarem-se em protestos legítimos e comunicados às autoridades. O dessa quinta-feira era o pretexto perfeito, com os ânimos em ponto de rebuçado para que uma faísca fosse suficiente para deitar por terra a moderação.

Foi o que aconteceu no final do dia dessa greve geral de novembro de 2011. O jornal Público dá a notícia de garrafas de vidro arremessadas contra a polícia nas escadarias do Parlamento. “A multidão compacta abalroou as grades de ferro que protegiam a escadaria do Parlamento, sucedendo-se uma chuva de mais garrafas de cerveja contra os polícias”, lê-se no jornal diário, que refere a chegada célere do Corpo de Intervenção da PSP, auxiliado por cães, que conseguiu travar a multidão com recurso à força, com as portas da Assembleia a serem fechadas à pressa.

Dos confrontos resultaram dois feridos — um polícia e um repórter de imagem da SIC que tiveram de receber tratamento hospitalar — e ainda sete detenções. Duas das pessoas detidas por agentes à paisana estariam deliberadamente a instigar à violência, segundo informava a autoridade policial. Como referia o Diário de Notícias, a PSP já tinha indicação de quem seriam os “incendiários de serviço”, alguns deles estrangeiros, que se dizia serem “uma espécie de líderes para acicatar os ânimos dos manifestantes”.

▲ Artigo da edição de 25 de novembro de 2011 do jornal Público

Público

Além da violência à porta do Parlamento, logo pela manhã registaram-se ataques a três repartições de Finanças. Foram atirados cocktails Molotov e baldes de tinta contra os edifícios de Alvalade, Penha de França e Benfica, dava-se conta na edição do Diário de Notícias de 25 de novembro de 2011.

O mesmo jornal citava os sindicatos a demarcaram-se rapidamente de todas as ações violentas, atitude que foi “prontamente elogiada” pelo executivo da coligação PSD-CDS, que tinha mobilizado um grande número de agentes para as ruas, perante as suspeitas do planeamento de ações violentas.

Arménio Carlos, antigo secretário-geral da CGTP, recorda o “apedrejamento dos polícias que estavam à porta da Assembleia da República” e o modo como o sindicato foi informado de “que havia já movimentação para fazer distúrbios”.

“As forças de segurança estavam na escadaria da Assembleia da República, fizemos a manifestação, mas já nessa altura discursei a dizer que não nos identificávamos com aquele tipo de comportamento”, afirma, lembrando o apelo lançado aos manifestantes sindicais para que dispersassem perante a escalada da tensão. “Algumas dezenas ficaram e começaram a lançar pedras e garrafas contra a polícia e após uns minutos a polícia carregou e acabou por afastar as pessoas na base da violência”, relata.

Nesses anos de crise financeira e social, diz ter havido várias ocasiões em que se procurou, “tanto da parte do Governo”, como de outras fações, “radicalizar posições” e “arrastar a CGTP para situações de conflitualidade que na prática teriam como consequência virar a opinião pública contra a luta dos trabalhadores”. “Nunca pactuámos com isso”, garante.

A quase greve geral conjunta de 2012, o quase bloqueio da ponte 25 de abril e a última greve geral em Portugal

“Em 2011 ainda se consegue fazer a greve conjunta, mas lamentavelmente depois disso a UGT assinou o acordo que no essencial subscrevia o memorando da troika”. Arménio Carlos justifica desta forma a cisão entre a CGTP e a outra central sindical, que fez com que uma nova greve geral conjunta só se repetisse daí a dois anos – a 27 de junho de 2013 – e já com um fosso bem grande entre as duas.

A CGTP avançou então sozinha, em 22 de março de 2012, e depois em 14 de novembro do mesmo ano para duas greves a solo. Ao mesmo tempo, surgiam outros movimentos inorgânicos, como o famoso “Que se lixe a troika”, que impulsionaram grandes manifestações contra a austeridade. Ao Observador, o antigo secretário-geral da CGTP recorda um protesto que encheu a Praça do Comércio, em setembro de 2012, como um dos “momentos mais altos da luta dos trabalhadores em Portugal”.

Os meses passaram e os movimentos grevistas, impulsionados pela já prolongada crise económica, procuravam unidade, mesmo além fronteiras. O antigo dirigente recorda como, antes da segunda greve de 2012, foi contactado por dirigentes sindicais espanhóis que pretendiam unir-se para avançar com uma greve com data comum.

▲ No dia 27 de junho de 2023, milhares saíram à rua em dia de greve geral

Greve Geral de 27 de Junho de 2013. Lisboa. CGTP-IN/Jorge Caria

Os sindicatos de vários países europeus aceitaram então a data de 14 de novembro de 2012 para a jornada de luta europeia. “João Proença da UGT ficou isolado no sentido de voto ao nível europeu”, nota o antigo dirigente, que destaca também a contradição de a “esmagadora maioria dos sindicatos da UGT terem aderido a esta greve” mesmo sem a central subscrever diretamente a participação. E aponta a curiosidade de o próprio secretário-geral da central ter acabado a fazer greve, uma vez que pertencia à FESAP, afiliada da UGT.

“Havia um tom social que era já altamente degradado, e a UGT evitou uma conflitualidade que podia ter conduzido a ruturas sociais graves, porque o país não conseguia viver sem ajuda”, refere João Proença ao Observador em relação à decisão tomada em 2011 de assinar o documento em que aceitava algumas das exigências da troika, que afastou as duas centrais sindicais.

Apesar de ter sido apenas uma quase greve geral, foi através desta paralisação de 2012 que se criou a dinâmica para que, em junho de 2013, se realizasse a greve geral que voltou a unir as duas centrais sindicais. Arménio Carlos destaca o facto de a UGT ter aceitado participar numa greve geral contra um memorando da troika, sendo que, antes, “tinha assinado um acordo” que ia ao encontro do mesmo.

A celeuma entre as centrais era clara e deu origem a uma greve geral que acabou por ser fria na unidade dos sindicatos, mas quente nas ruas. A edição do jornal Público de 28 de junho de 2013 classificou-a como uma greve geral conjunta “a dois tons”. Enquanto a CGTP puxava de um lado da corda pela “afirmação do confronto”, a UGT puxava do outro a apelar ao diálogo e à moderação.

A distância também se fez notar, e bem, nos números apresentados pelas duas centrais. A UGT dizia ter contabilizado uma “adesão superior a 50% do total de trabalhadores no ativo” e a CGTP falava em “adesões muito significativas do sector privado” com serviços a registarem adesões de 70% a 100% “num conjunto vasto de empresas”.

"Havia um tom social que era já altamente degradado, e a UGT evitou uma conflitualidade que podia ter conduzido a ruturas sociais graves, porque o país não conseguia viver sem ajuda"
João Proença, antigo secretário-geral da UGT

Contrariamente ao que tinha sido feito no passado, o Governo de Passos Coelho preferiu, nesta greve, não contrapor os números (já de si contraditórios) que lhe chegavam dos sindicatos. De acordo com os jornais, a paralisação fez-se sentir mais intensamente nos transportes públicos e na saúde, já que, em muitas escolas, por exemplo, já decorria o período de férias escolares e a greve geral era seguida de um período intenso de greves nas escolas, que chegaram a afetar os exames nacionais desse ano.

O dia de greve continuou como muitos outros, com muitos piquetes, algumas manifestações, e mais ao final da tarde, após o protesto da CGTP, que como sempre desembocou no Parlamento, houve uma surpresa para a polícia que patrulhava os protestos. Um grupo de mais de duas centenas de manifestantes dispersou em direção à ponte 25 de abril. Tinham usado a manifestação da central sindical como ponto de encontro, divulgado através do Facebook, e proclamavam o lema “A rua é nossa, nada a perder”, segundo dava conta o semanário Expresso, na sua edição de 29 de junho de 2013.

Acabaram por ser parados junto aos edifícios das Amoreiras pelas autoridades policiais que não permitiram que o bloqueio da ponte se concretizasse. A própria CGTP demarcou-se da tentativa, sendo que Arménio Carlos diz que há vários meses que se tentava fazer um protesto naquela estrutura com as devidas autorizações. Acusa o governo de Pedro Passos Coelho de ter lançado uma “campanha de desinformação massiva”, defendendo que “não era adequado fazer uma manifestação na ponte por causa da segurança dos seus pilares”.

▲ Edição de 29 de junho de 2013 do Expresso

“Ficou visto que era o Governo que tinha medo desse acontecimento e recorreu às forças de segurança no período de retaguarda”, diz, mais de 10 anos depois, recordando os métodos utilizados para manter a luta ativa. Além de grandes manifestações centralizadas em Lisboa e no Porto, era também através de autênticas “esperas” pelos membros do Governo nas suas deslocações pelo país que a CGTP se fazia ouvir e conseguia captar a atenção mediática.

Luís Garra, de 68 anos, é membro da CGTP e operário têxtil no setor privado, e um dos membros da central sindical que operava a partir da Covilhã, cidade que diz ter sido sempre uma referência útil para os dias de paralisação. “Quando lá se fazia greve era uma boa indicação para o resto do país”, garante.

Recorda como na primeira greve geral, em 1988, a adesão no setor dos lanifícios na região, “terá atingido os 95%”. O mesmo aconteceu nas greves de 2010, 2011 e 2013.

A greve e os piquetes faziam-se da mesma forma por lá, embora os recursos humanos disponíveis não fossem tantos e fosse preciso chegar a muitas pequenas empresas mais dispersas pelo território. Segundo o sindicalista, a UGT não tinha sequer representação na Covilhã ou mesmo em Castelo Branco. “Íamos muito cedo e, regra geral, havia empresas e locais de trabalho onde a greve começava às onze da noite. De manhã, os trabalhadores entravam às 6h30 e às 5h30 começavam os piquetes procurando dissuadir os trabalhadores que iam trabalhar a essa hora”, lembra.

▲ Em 2013 dizia-se "basta" à "exploração e empobrecimento" e pedia-se que o governo fosse para a rua

Greve Geral de 27 de Junho de 2013. Lisboa. CGTP-IN/Jorge Caria

Tal como era necessário arrefecer gradualmente as máquinas que produziam cimento, também na produção de lanifícios havia uma secção, a da tinturaria, em que a “fazenda não podia ficar dentro da máquina” para não se estragar. Obrigava a uma preparação de cerca de duas horas antes da entrada em vigor da greve, mas não estendia por aí além o período definido.

De olhos postos na greve geral de 11 de dezembro, Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), destaca a importância da greve enquanto um ato “livre” em todos os setores. “Quem optar por fazer greve deve poder fazê-lo, mas quem quiser trabalhar também o deve poder fazer“, defende ao Observador nas vésperas da paralisação geral.

“Os piquetes de greve servem para manifestar que estão de greve, mas não servem para impedir quem quer trabalhar”, reitera, referindo episódios de greves passadas em que houve uma “coação muito mais significativa” para impedir quem queria trabalhar do que, no sentido contrário, para travar os grevistas.

A partir do polo industrial no interior do país onde sempre trabalhou, Luís Garra, que hoje já está reformado mas ainda ligado à CGTP, mostra-se expectante em relação a esta greve e diz que tem insistido junto dos atuais dirigentes para a necessidade de se “intensificar o uso das redes sociais”, com o objetivo de chegar a mais pessoas e mais setores e promover a greve da próxima quinta-feira.

“Já se usam mais os grupos no Whatsapp”, relata, mas partilha uma crença que o acompanhou pelas décadas de greve, pelas horas a fio nos piquetes, e pelas manifestações nas ruas: “O movimento sindical nunca pode substituir o contacto direto com as pessoas.”

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