No passado dia 13 de abril a TVI emitiu no seu Jornal das 8 uma reportagem intitulada “A Máfia do Pinhal”, da autoria da jornalista Ana Leal. Na reportagem afirma-se terem sido encontradas provas de uma conspiração de madeireiros para incendiar a Mata Nacional de Leiria (MNL), com o objetivo de obter benefício económico através da depressão do preço da madeira, induzida pelo excesso de oferta e urgência de a vender antes de se começar a degradar.

A reportagem desenvolve-se numa sequência de suposições infundadas, interpretações especulativas, raciocínios desarticulados e perfeitos disparates. Em vez de ser fonte de informação, produz ruído eventualmente capaz de perturbar o trabalho sério de investigação que o acontecimento exige. Para além disso, desinforma a opinião pública sobre as motivações e causas dos incêndios rurais em Portugal, menosprezando um esforço aturado de décadas levado a cabo pela Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana, Ministério da Agricultura e Universidades. Por estas razões, sentimo-nos na obrigação de vir a público questionar e contrariar várias das afirmações contidas nesta peça de incendiarismo jornalístico.

Obviamente, desconhecemos quem terá dado origem ao incêndio na Mata Nacional de Leiria e quais as suas motivações e não é nosso objetivo apresentar hipóteses alternativas à da jornalista Ana Leal. O que pretendemos mostrar é que a reportagem erra repetidamente na interpretação da evidência, distorcendo-a no sentido de concluir aquilo que, na realidade, já era pressuposto do trabalho e não apresenta provas capazes de suportar as afirmações que faz quanto ao incêndio de 15 de Outubro.

A reportagem suscita-nos diversas interrogações e comentários. Aos 5:50 min. parte-se do pressuposto de que todas as ignições registadas até 15 de Outubro nas antigas freguesias de Pataias, Martingança, Alpedriz e Montes são ”tentativas frustradas” para queimar a MNL. Sendo verdade que o mapa usado pelo Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pataias mostra um número de ignições anomalamente alto (50, em comparação com uma média de 25 ignições por ano, entre 2001 e 2016, depois de excluídos os falsos alarmes) para a região mostrada na metade inferior da figura, situada a Sul da MNL, o facto é que 21 delas ocorreram a leste da autoestrada A8 e várias das situadas a Oeste da A8 iniciaram-se junto a povoações e suas áreas agrícolas envolventes, não fazendo qualquer sentido considerá-las como tentativas para incendiar a MNL! Mais a norte, no concelho da Marinha Grande, e após exclusão de falsos alarmes, reacendimentos e ocorrências em solo agrícola, verifica-se que em 2017 se registaram 30 ignições, correspondendo exatamente à média do período 2000-2016. Daquelas 30 ignições, sete ocorreram na MNL, a última das quais no dia 8 de Agosto, sendo quatro de origem intencional.

Aos 6:30 min. diz-se que “este primeiro incêndio da Légua teve mão criminosa e começou a ser planeado logo no dia 12”. Na verdade, foi no dia 12 que o fogo ocorreu, tendo vindo a reacender no dia 15. Da mesma forma, o segundo foco de incêndio na Burinhosa desenvolveu-se também como reacendimento de uma ocorrência desse dia pouco antes das sete horas da manhã. Ou seja, caso as duas ignições tivessem sido efetivamente extintas, esta reportagem não existiria e a MNL ainda lá estaria. A crónica incapacidade do sistema nacional de combate a incêndios no que toca às operações de rescaldo é bem conhecida e está bem documentada.

As duas ignições iniciais

Vale a pena dar um pouco mais de atenção a estes dois fogos. A primeira ignição da Légua, no dia 12 de Outubro, foi detetada às 17h49m e o fogo foi considerado extinto às 19h20m, depois de ter queimado 0,03 ha, pouco mais do que a área de um campo de ténis. A ocorrência está descrita no Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF) do ICNF como tendo tido causa intencional, com o código 449 (Imputáveis, outras situações dolosas), que corresponde a situações de dolo ainda não tipificadas. Ou seja, está determinado que foi fogo posto, mas desconhece-se a motivação que lhe deu origem. Este foco de ignição reacendeu no dia 15 às 13h51m, tendo como causa a fonte de calor do incêndio anterior (código 711) e veio a queimar 2808 ha. O alerta da primeira ignição da Burinhosa foi dado às 6h54m do dia 15 e o fogo foi considerado extinto às 11h06m, após ter afetado 0,21 ha, o equivalente a menos de 1/3 da área de um relvado de futebol. Este evento também teve causa com o código 449.  Às 14h33m o fogo reacendeu-se (outro código 711), resultando em 17168 ha queimados.

Parece estranho que fogos que nos dizem maquiavelicamente planeados tenham sido rapidamente suprimidos e queimado áreas irrisórias, apenas tendo resultado em grandes incêndios na sequência de processos tão fortuitos como são os reacendimentos. Atente-se também nas localizações dos seus pontos de ignição. O fogo da Légua começou mais de três km a Sul da MNL. Se o objetivo dos incendiários era queimá-la, que sentido faz atear o fogo tão longe do alvo e correr o risco de que fosse combatido e extinto antes de atingir a Mata? A ignição da Burinhosa localiza-se mais próximo da MNL, uns 500 m a Sul. Porém, fica ainda mais perto desta povoação, a cerca de 250 m, portanto num local onde era provável que a deteção do fogo e respetivo alarme fossem rápidos, um risco que criminosos organizados com motivação de causar um grande incêndio deveriam querer evitar. Escusado será dizer que nenhum destes factos mereceu qualquer atenção na reportagem, que tinha uma história para contar e não se ia deixar atrapalhar por meros factos.

Os “engenhos incendiários”

Avançando, porque é que vasos para recolha de resina encontrados num pinhal são automaticamente considerados “engenhos incendiários” (6:37 min.) e não simples objetos destinados à recolha de resina? Onde e quem, na reportagem, procedeu à identificação técnica do ponto de início dos incêndios e constatou que era aí que se encontravam os referidos vasos? Em que medida é que as fotografias, que apenas mostram vasos de resina caídos no chão junto a troncos de pinheiros queimados, evidenciam a sua utilização como engenhos incendiários? Como é que a jornalista distingue um vaso de resina supostamente usado como engenho incendiário, de um outro que estava simplesmente colocado num tronco para recolher a resina e que caiu e se partiu quando o pinheiro ardeu e, eventualmente, tombou? Ou considera que os muitos milhares de vasos de resina em uso na MNL foram todos utilizados como engenhos incendiários? E qual é a lógica de usar vasos de resina como agente incendiário, deixando a suposta evidência física do crime, que diligentemente foi entregue às autoridades, quando o uso de banais acendalhas de lareira, ou pedaços de carvão molhados com um qualquer combustível, produziria o mesmo efeito, sem deixar provas incriminatórias facilmente identificáveis?

E que enorme sorte teve a jornalista em encontrar, não um, mas pelo menos dois casos em que os vasos de resina / “engenhos incendiários” foram cair precisamente sobre o sítio onde os troncos de pinheiro se partiram, na posição ideal para induzir a associação de ideias entre a presença do vaso e a queima do pinheiro. Ele não podia ter sido ali colocado pelos putativos incendiários porque, supomos, nessa altura o tronco estaria inteiro. Ou será que os incendiários se deram ao trabalho de partir os pinheiros e colocar os vasos de resina sobre o local da fratura no tronco? A realidade técnica indica outros fundamentos, baseados no facto de na zona inicial de um incêndio ocorrerem danos com severidade e características heterogéneas, que não resultam da grande quantidade energia gerada, mas sim da baixa velocidade de propagação do fogo e elevado tempo de exposição dos objetos ao calor. Deste modo, o vaso de barro teria necessariamente de apresentar danos por recozimento e uma coloração correspondente, que não se observam.

A página da TVI que anuncia a reportagem acrescenta outro elemento de informação: os vasos de resina usados como engenhos incendiários tinham caruma (agulhas secas) lá dentro. Vamos lá a ver uma coisa: os vasos de resina estão colocados em troncos de pinheiros, cujas copas são formadas por agulhas. Um pinheiro ainda relativamente jovem, com uma dúzia de anos, tem cerca de 5-10 kg de agulhas na copa, dos quais 1-2 kg secam e caem por ano. Sendo a resina um material altamente pegajoso, é perfeitamente inevitável que uma pequena parte da caruma que cai das copas vá parar dentro dos vasos. E repetimos a questão: como é que a senhora jornalista distingue, sobretudo depois de queimados, os vasos onde a caruma caiu naturalmente, daqueles onde ela foi colocada por mão criminosa? Para além de que, se esses vasos estivessem no ponto de início do incêndio e na origem da combustão, as agulhas estariam, necessariamente, desfeitas em cinza. Ou aplica-se aqui a “teoria”, infelizmente com demasiados seguidores, de que é decorrente de mão criminosa todo o incêndio no espaço do qual são encontrados objetos não-vegetais, independentemente de estarem ou não no ponto de início do incêndio?

Por volta dos 8:30 min. um bombeiro que teorizava sobre o potencial funcionamento de um vaso de resina como engenho incendiário afirma que os incendiários “…foram tentando, foram tentando até encontrarem o dia ideal…”. Se, num Verão antecedido por muitos meses de seca e que na região da MNL registou temperaturas máximas anomalamente altas durante os meses de Abril, Maio, Junho, Agosto e Outubro, se revelou assim tão difícil incendiar um pinhal onde havia considerável acumulação de mato, usando os vasos de resina, porque não terão os supostos incendiários pensado em mudar de método? Esta questão óbvia não se colocou à jornalista nem aos seus entrevistados.

Um dos momentos mais caricatos de toda a reportagem inicia-se aos 8:47 min., quando uma testemunha explica o hipotético funcionamento como engenho incendiário de uma garrafa de vidro envolvida em folha de alumínio. Supostamente, a folha de alumínio (designada por “prata”) que envolvia a garrafa serviria para permitir que ela aguentasse sem se partir com as altas temperaturas produzidas pela queima do combustível que estaria no seu interior. A testemunha acrescenta que, na ausência do invólucro de folha de alumínio, “…a garrafa rebentava e acabava por fazer um efeito tipo cocktail, sei lá…”. O raciocínio subjacente à explicação não é fácil de acompanhar, mas parece que os incendiários, estranhamente, não pretendiam que a garrafa explodisse e lançasse para o exterior o combustível inflamado. Mesmo que fosse essa a sua incompreensível intenção, é duvidoso que funcionasse. Se a folha de alumínio tivesse algum efeito relevante na hipotética combustão, seria a de dificultar a perda do calor produzido no interior da garrafa, fazendo com que ela aquecesse e se partisse mais depressa. Para além do mais, num recipiente contendo um líquido muito volátil, a combustão tende a ocorrer no seu exterior, onde a mistura dos gases com o oxigénio atinge o ponto de inflamabilidade. Quanto ao “…efeito tipo cocktail…”, de facto um cocktail Molotov não explode. O combustível que contém inflama-se bruscamente quando a garrafa atirada cai e se parte, pondo em contacto a chama da mecha de pano, o oxigénio do ar e o combustível. Portanto, era muito pouco provável que a garrafa explodisse e, se houvesse risco de isso acontecer, como é que uma folha de alumínio iria impedir a explosão?  Nesta reportagem, os raciocínios não precisam de ser lógicos nem coerentes, basta que pareçam apontar no sentido que o “guião” pretende.

Logo de seguida, a mesma testemunha observa que os efeitos do fogo foram mais severos nuns sítios do que noutros (o que é inevitável, devido às variações da quantidade, tipo e grau de secura da vegetação, e à grande variabilidade das condições meteorológicas, sobretudo da velocidade e direcção do vento). Depois observa que as copas das árvores estavam mais queimadas nos locais onde se encontravam os supostos vasos de resina incendiários. Esta observação está em contradição com o facto de o ponto onde começa um fogo florestal não ser o local de maior intensidade e amplitude do fogo. É à medida que a frente de chamas progride e se expande que os seus efeitos se tornam mais severos. Com o vento forte e consistente do dia 15 de Outubro, o mais provável era isso acontecer a alguma distância a Norte do ponto de ignição, uma vez que o vento, sob a influência do ciclone Ofélia, soprava de Sul. Com estas condições meteorológicas, a retaguarda da área queimada coincidiria com o ponto de início do fogo.

Por volta dos 9:40 min., a jornalista mostra um local onde afirma ter sido encontrada uma garrafa de plástico com combustível, junto a uns toros de madeira. Alguns segundos depois, pergunta à testemunha se o líquido “…era escuro e parecia ser combustível”, o que a testemunha confirma. Então, em que ficamos: o líquido era, ou parecia ser combustível? E o que é esse conceito de um líquido (escuro) parecer ser combustível? Como é que se vê? O café parece combustível? O vinho tinto? A Coca-Cola?… E, na dúvida, porque não se abre a garrafa e cheira? Ou, ainda mais seguro, se derrama um pouco e se lhe chega um fósforo (aceso…), para ver se se inflama? A dita garrafa foi encontrada numa zona que já tinha ardido e, segundo a testemunha, estava junto a alguns toros ainda fumegantes. É estranho que uma garrafa de plástico inflamável, com um líquido combustível no interior, seja colocada junto de madeira que ainda não acabou de arder e ela própria não se derreta e inflame, assim como o produto que se encontrava no seu interior. Também é difícil discernir o propósito de tentar reativar o fogo deixando a garrafa sobre uma zona onde apenas havia queima residual e toros de diâmetro considerável, sem qualquer combustível fino, como caruma, pinhas, raminhos, casca de pinheiro, ou outro material do género, sem o qual nem uma simples lareira se consegue acender.

As motivações dos madeireiros

Pelos 12:00 min. afirma-se ser estranho haver madeireiros a cortar madeira queimada três ou quatro dias depois do fogo, mas não se esclarece porque é que isso é motivo de estranheza. Os madeireiros não são da região, não residem e têm o seu pessoal e equipamentos ali? Ao fim de quantos dias é que deixaria de ser estranho? Fica a insinuação de que a prontidão para comprar a madeira queimada é indício de culpa na causa do incêndio.

Ao min. 13:40 um dos entrevistados avança um número “…90% dos fogos em Portugal são postos…”. Este número é a citação de uma estatística, é um palpite, ou é uma maneira de dizer que é uma grande parte, dando-se ares de rigor quantitativo? Na verdade, a percentagem das ignições de fogos rurais causados por pessoas é bastante superior a 90%. Só que a maior parte não é intencional e a grande maioria dos fogos postos intencionalmente (o chamado incendiarismo) não tem motivações económicas. Os estudos da psicóloga criminal Cristina Soeiro indicam uma percentagem de incendiarismo com motivação económica de cerca de 3%. Entre 1980 e 2015, a pressão para a venda de madeira constituiu a motivação de somente 18 dos cerca de 60.000 fogos que ocorreram em Portugal e cuja causa foi investigada e apurada, ou seja, 0,03% do total.

Pouco depois (14:37), um entrevistado afirma: “Se o incêndio tem passado 15 dias depois já não se aproveitava grande coisa da madeira.” Porquê? A jornalista acha irrelevante pedir qualquer explicação para esta afirmação incompreensível e foca-se completamente em induzir a conclusão de que o fogo foi ateado na altura certa para quem negoceia em madeira. Esta conclusão pressupõe que os madeireiros previram, com semanas de antecedência, que iria ocorrer a situação extremamente atípica de condições favoráveis para o fogo em meados de Outubro. Os madeireiros tiveram quatro meses de Verão para atear um fogo na Mata de Leiria, mas guardaram-se para uma altura do ano em que era altamente improvável que ocorressem as condições meteorológicas adequadas?

A partir do min 15:00, dois entrevistados não identificados afirmam que uma empresa madeireira pediu um empréstimo para aumentar a sua capacidade financeira de comprar madeira queimada, um mês antes do fogo. Portanto, insiste-se na capacidade dos madeireiros para prever que as condições meteorológicas ideais para queimar a MNL iriam ocorrer em meados de Outubro. Por outro lado, exclui-se que a necessidade de capitalização possa ter tido alguma relação com a circunstância de, até meados de Setembro de 2017, já terem ardido cerca de 250.000 ha, uma boa parte dos quais era área florestal.

Por volta dos 19:00 min., um entrevistado não-identificado refere que, antes dos incêndios de 15 Outubro havia grande escassez de madeira de pinho, o que estava a levar a um substancial aumento de preços. Acrescenta que a situação era insustentável e que “…tinha que haver uma coisa qualquer”, subentendendo-se alguma coisa que levasse a um aumento de oferta de madeira suficientemente importante para baixar os preços para níveis sustentáveis, como um incêndio na MNL. Face à escassez de matéria-prima, os madeireiros optaram por resolver o problema queimando uma mata cujo proprietário, o Estado, é quem tem maior capacidade financeira para resistir a uma tentativa de especulação com os preços da madeira queimada? Foi dúvida que não despertou a curiosidade da jornalista. Porém, mais à frente (min. 21:40), somos informados de que já foi vendido todo o pinhal privado “ao preço da chuva”, enquanto que o Estado ainda só vendeu a madeira proveniente de 3% da área queimada na MNL (min. 29:50). Parece confirmar-se, portanto, que é mais difícil especular com os preços da madeira queimada numa mata pública do que na propriedade privada e é estranho que os supostos madeireiros incendiários não soubessem isso.

Daqui para a frente, a reportagem entrevista madeireiros sobre os seus negócios com a madeira queimada; questiona o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) sobre datas e resultados dos leilões para venda da madeira da MNL; visita a MNL com o Comandante dos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande, constatando a falta de gestão de algumas áreas e volta à conversa com o Presidente do ICNF para o confrontar com essa situação.

As interpretações avançadas nesta reportagem sobre as causas e motivações das ignições ocorridas na região da MNL em 2017, os métodos supostamente usados para atear o incêndio de 15 de Outubro, o comportamento e efeitos do fogo, e a capacidade dos putativos incendiários para prever a ocorrência de condições meteorológicas excecionais com semanas de antecedência, não passam de especulação amadora, ignorante e intelectualmente desonesta. Esperemos que as entidades competentes, nomeadamente a Polícia Judiciária, sobre quem recai a competência para a investigação dos incêndios rurais praticados a título de dolo, consigam apurar os factos e deles se retire conhecimento útil para ajudar a prevenir a recorrência deste tipo de eventos. E que o jornalismo que não quer ser parte da solução, pelo menos não seja parte do problema.

José Miguel Cardoso Pereira é Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia, coordenador científico do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2005)

Paulo Fernandes é Professor Associado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, membro das Comissões Técnicas Independentes que analisaram os incêndios de 2017

António Carvalho foi Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, estando hoje aposentado, tendo trabalhado na secção de investigação de fogos (1980 – 2012) e sido responsável pela formação em investigação de causas de fogos rurais.