A “inexperiência” de Passos, a “inaceitável” demissão de Portas, a geringonça e o “taticista” António Costa /premium

22 Outubro 20182.383

Segundo volume do livro de Cavaco Silva "Quinta-feira e outros dias" é posto à venda esta terça-feira e revela detalhes inéditos sobre a relação com Passos e a formação da "geringonça" de Costa.

Para trás ficou o socratismo. O segundo volume do último capítulo do livro de memórias do ex-Presidente da República, “Quinta-feira e Outros Dias”, com o qual Aníbal  Cavaco Silva diz terminar a prestação de contas aos portugueses, começa em 2011 com a vitória eleitoral do PSD de Passos Coelho, que deu origem ao governo de coligação com o CDS de Paulo Portas e ao período conturbado do programa de assistência financeira da troika. Vai até ao parto difícil da “geringonça” de 2015, que pôs António Costa numa solução governamental inédita.

Intitulado “Da Coligação à Geringonça”, o livro revela detalhes inéditos que passam pela demissão “irrevogável” e outros “humores na coligação”, a nomeação da Procuradora-Geral da República, o “compromisso de salvação nacional” que tentou impor ao governo e ao PS, a saída limpa do Programa de Assistência Financeira, e as apenas 11 reuniões com António Costa já primeiro-ministro. Cavaco garante que o que descreve, ao longo de 534 páginas, baseia-se “em registos feitos na hora”, o que “lhe garante total fidedignidade”. A apresentação oficial é feita esta quarta-feira por Leonor Beleza, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, e tem também apresentação marcada para o Porto, no dia 8 de novembro.

O segundo volume de “Quinta-Feira e Outros Dias”, da Porto Editora, aborda os momentos vividos por Cavaco Silva “Da Coligação à Geringonça”. A apresentação oficial é feita quarta-feira por Leonor Beleza na Gulbenkian

O parto difícil da “geringonça”: O “salto no escuro”, as achegas de Medina e as dúvidas sobre Azeredo

Cavaco Silva é detalhado sobre os contactos que manteve, dois dias depois das legislativas de 2015, e que acabaram por dar origem ao atual Governo. Nas 32 páginas que dedica ao “parto do XXI Governo (a “Geringonça”)”, o ex-Presidente dá conta de contactos e do seu desconforto — que é evidente na descrição que faz ao longo de todo o capítulo — face à solução governativa a que acabou por dar posse 54 dias depois das eleições. E também fala dos “comentários” que fez às escolhas ministeriais de António Costa, nomeadamente três, entre os quais se conta o ministro da Defesa que se demitiu na semana passada.

Sobre Azeredo Lopes, “a informação que recolhera apontava para uma pessoa difícil, desagradável no trato e de linguagem um pouco agressiva”, descreve Cavaco, que diz também quais era os seus receios face a alguém com estas características naquele lugar: “Recear dificuldades nas suas relações com as chefias militares”. De António Costa, nessa reunião do dia 25 de novembro de 2015, Cavaco diz ter recebido “surpresa” e a “impressão contrária”. O ex-Presidente diz que acabou por ter “sempre uma atitude correta” por parte de Azeredo nas reuniões que teve posteriormente com ele.

Cavaco fala também na escolha que António Costa fez para os Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referindo a “polivalência” do socialista. E também se refere à escolha de Constança Urbano de Sousa para a Administração Interna: “A pasta voltava a ser ocupada por uma académica sem experiência política, o que no Governo anterior não tinha funcionado bem”.

Sobre a negociação da atual solução governativa — a que Cavaco Silva não se coíbe de se referir como “geringonça” — o ex-chefe de Estado revela que, depois das eleições e quando Passos Coelho tentava um acordo político com o PS para conseguir uma maioria absoluta, lhe disse “que o PSD e o CDS se deviam abster de fazer declarações que criassem dificuldades a António Costa no interior do seu partido, de modo a que ele não se afastasse da posição ambígua que exprimira na noite das eleições”.

Diz que cinco dias depois das eleições ficou “convicto” que Costa estava a “negociar com PCP e BE a formação de um Governo por ele presidido”, e acrescenta que isto acontecia “embora na noite eleitoral tivesse afirmado que ‘respeitamos a vontade dos portugueses, mesmo quando a vontade dos portugueses não se expressa como gostávamos que se tivesse expressado'”. Em causa estava o resultado eleitoral de 4 de outubro em que o PS “sofreu uma pesada desilusão” quando “se previa que viesse a ser um fácil vencedor”. Quem lhe sustentou a “convicção” de que a negociação com a esquerda estava encaminhada fora Fernando Medina.

Cinco dias depois das eleições, Cavaco ficou "convicto" de que Costa estava a "negociar com PCP e BE a formação de um Governo por ele presidido". Foi Medina que lhe disse que "na reunião que tivera com o PS, o PCP incentivara António Costa a avançar para primeiro-ministro, dizendo-lhe que os comunistas esqueceriam as suas posições sobre a Nato, a União Europeia e o euro".

Cavaco conta que, nesse dia 9 de outubro, chamou o presidente da Câmara de Lisboa para lhe explicar as razões que o tinham feito faltar às cerimónias do 5 de outubro no dia seguinte às legislativas, acabando por questionar Medina sobre os resultados eleitorais. Foi Medina que lhe disse que “na reunião que tivera com o PS, o PCP incentivara António Costa a avançar para primeiro-ministro, dizendo-lhe que os comunistas esqueceriam as suas posições sobre a Nato, a União Europeia e o euro”.

Mesmo assim, Cavaco explica detalhadamente porque decidiu dar posse ao partido vencedor das eleições e também todas as reservas que, depois de chumbado o Programa desse Governo, foi tendo sobre um acordo à esquerda. O ex-Presidente diz que fez 23 reuniões com instituições e personalidades da sociedade, antes de nomear António Costa primeiro-ministro, para dar “um sinal aos portugueses de que o país se encontrava numa situação política inédita, de que estava em causa dar um salto no escuro e de que queria tomar as precauções possíveis para evitar que acontecesse um desastre”. No fim dessas diligências acabou por nomear Costa que aceitou a decisão “satisfeito  e descontraído” — “tinha conseguido o seu objetivo”, faz questão de sublinhar. A solução, descreve, “não sendo boa, revelava-se preferível em termos de interesse nacional”.

Costa, “o taticista”, que Cavaco diz ter prometido mais do que tinha

Ainda no capítulo sobre os dias que se seguiram às eleições de 2015, Cavaco Silva conta como António Costa adiou a reunião em Belém para ainda conseguir encontrar-se com o Bloco de Esquerda e levar-lhe a visão dos comunistas e bloquistas sobre uma solução governativa à esquerda. Quando chegou a Belém, na tarde de 12 de outubro de 2015, Costa disse a Cavaco que tinha tido uma reunião “surpreendente com o PCP que o deixara muito satisfeito” e que o encontro com o BE tinha sido “semelhante”. O Presidente avisou-o então: “Quando a esmola é grande, o pobre desconfia”.

Nessa altura, Cavaco estava convencido em dar posse ao partido vencedor das eleições, no caso a coligação PSD/CDS, mas ouviu Costa falar-lhe da abertura da esquerda e ainda de como o PS sairia “fraco” e a “extrema-esquerda forte” se os socialistas viabilizassem o Governo da direita. O Presidente diz que Costa lhe terá dito que lhe cabia “salvar o PS” e também revela que lhe passou pela cabeça responder que “ser primeiro-ministro era uma condição necessária para se salvar a si próprio como líder do PS”. Não disse a frase que pensou, mas deixa claras as suas desconfianças sobre as intenções, mas também sobre o próprio socialista.

Ao então líder do PS disse-lhe, ainda nessa reunião, que nomearia Passos primeiro-ministro e também que aquele “momento era talvez o pior para fazer experiências governativas”. Partilhou todas as suas reservas — e até as convicções de sempre do PS — sobre entendimentos com PCP e BE. Costa foi argumentando a seu favor e saiu da reunião deixando em Cavaco a “ideia que era um político profissional de pendor taticista que, para ser nomeado primeiro-ministro, estava determinado a estabelecer um compromisso de tipo frente popular com a extrema esquerda”.

Pelo meio, o chefe de Estado incentivava Passos a procurar Costa para entendimentos que não tiveram sucesso. Cavaco considera que “não foram as divergências programáticas” a impedir esse acordo, mas sim o facto de “o líder do PS querer ser nomeado primeiro-ministro”.

O Presidente diz que Costa lhe terá dito que lhe cabia “salvar o PS” e também revela que lhe passou pela cabeça responder que “ser primeiro-ministro era uma condição necessária para se salvar a si próprio como líder do PS”.

Oito dias depois da primeira reunião com António Costa, Cavaco volta a recebê-lo e ouviu-o dar como garantido o acordo com a esquerda. Diz o então Presidente da República, que o socialista garantiu que o seu partido “tinha condições para formar um Governo estável, duradouro e credível” com o apoio necessário para “cumprir as exigências” do Presidente (a comunicação ao país pós eleições). Cavaco manteve as dúvidas, sobretudo quanto à aceitação de PCP e BE dos compromissos internacionais.

Quando recebeu em Belém os comunistas, percebeu “que o PCP não queria um acordo escrito com o PS e que não era verdade que a estabilidade governativa para a legislatura estivesse já assegurada”. Descreve como pressionou a delegação do PCP, liderada por Jerónimo de Sousa, com medidas concretas e que os comunistas saíram com “um certo incómodo” com as questões colocadas.

Nomeou Passos primeiro-ministro, o Programa desse Governo foi rejeitado pela Assembleia da República e, nesse mesmo dia, o PS assina três acordos bilaterais (como PCP, BE e Verdes) para se propor a governar. Nada a ver, queixa-se Cavaco, com a solução “estável, duradoura e consistente” que Costa tinha “garantido” existir. “Afinal, não só não havia um acordo tripartido como tinham sido necessários 20 dias para conseguir fechar três acordos bilaterais com os partidos da esquerda radical”.

Ainda assim, conta como disse a Passos que se esse Governo viesse mesmo a existir “seria um erro apostar” que “iria durar pouco tempo: o PS, o PCP e o BE não deixariam de fazer todos os possíveis para desmentir as previsões pessimistas que estavam a ser feitas”.

De qualquer forma, Cavaco Silva tinha duas alternativas: o governo de gestão ou indicar Costa como primeiro-ministro. A solução governativa que estava em cima da mesa suscitava-lhe “desconfiança e preocupação”. Dos ex-líderes do PS, Sócrates e Seguro, Cavaco sempre tinha ouvido dizer que os entendimentos com BE e PCP “seriam impossíveis”. E de Costa também, um ano antes. “Em outubro de 2014, já eleito líder do PS, dissera-me a propósito das opções estratégicas no plano externo que caracterizam a nossa democracia, que entendimentos com o PCP e o BE seriam impossíveis”. Um “contraste total”, nota Cavaco.

Além disso, o Presidente desconfiava também das intenções da CGTP no processo, que considerava estar apostada em “retirar do Conselho Permanente da Concertação Social, onde as suas posições eram minoritárias, a discussão de matérias laborais relevantes e colocá-las na Comissão de Trabalho da Assembleia da República, onde teria apoio dos deputados do PCP, do BE e dos radicais do PS”.

Costa foi argumentando a seu favor e saiu da reunião deixando em Cavaco a “ideia que era um político profissional de pendor taticista que, para ser nomeado primeiro-ministro, estava determinado a estabelecer um compromisso de tipo frente popular com a extrema esquerda”.

As dúvidas que tinha levaram-no a auscultar a sociedade civil, nas tais 23 reuniões, que deixaram o país em suspenso à espera de uma decisão sobre o Governo que se seguiria. Optou pela solução que “não sendo boa, se revelava preferível”. Mas nem por isso deixou de dizer a Costa, na reunião de onde este saiu indigitado primeiro-ministro, que “não ficara inteiramente satisfeito” com as respostas escritas que tinha exigido ao PS sobre seis questões concretas (aprovação de moções de confiança; aprovação dos Orçamentos do Estado; cumprimento regras orçamentais; respeito compromissos internacionais; papel da concertação social; estabilidade sistema financeiro). E considerou mesmo “frouxa” a garantia de estabilidade que era dada pelo socialista, mas Costa disse-lhe que para conseguir que o PCP aceitasse inscrever no acordo as frases “na perspetiva da legislatura” e a “solução duradoua” no acordo com o PS, foram necessárias quatro horas.

Consumado o novo executivo, era hora da despedida de Passos e Cavaco revela os elogios que lhe deixou em privado. “Tem boas razões para estar de consciência tranquila e sentir mesmo um certo orgulho pelo trabalho realizado”, disse ao ex-primeiro-ministro a quem deu os créditos por ter “tirado Portugal da bancarrota”. Também revela que avisou Passos para o debate de “linguagem agressiva, desrespeitadora e mesmo insultuosa” de que seria alvo no Parlamento. “Não esperava, no entanto, que a agressividade, a violência verbal e a campanha de desinformação e mentira contra Passos Coelho chegassem ao nível a que chegaram”, acrescenta concluindo: “É a vida de um político que não cultive popularidade fácil, mesmo que prime pela honestidade e pelo sentido de defesa do interesse nacional”.

As 11 quintas-feiras com António Costa. Um “artista da arte de nunca dizer não”

Não há duas oportunidades para criar uma boa primeira impressão. E, neste caso, 11 quintas-feiras chegaram para Cavaco perceber quem era António Costa: “Um homem de sorriso fácil, um político hábil e um artista da arte de nunca dizer não”. Ao contrário de José Sócrates, com quem manteve 188 reuniões de quinta-feira, e ao contrário de Passos Coelho, com quem esteve 184 vezes, Cavaco Silva esteve apenas reunido com António Costa 11 vezes, entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016. Tempo suficiente, contudo, para criar uma impressão do político que é António Costa e do político que teria de ser para se equilibrar entre “dois fogos”: Bruxelas, lá fora, e os parceiros da esquerda, cá dentro.

Uma coisa é certa, Cavaco saiu de Belém com a certeza de que, “a não ser que algo muito extraordinário acontecesse”, a geringonça “completaria a legislatura”. Foi essa a sensação com que ficou depois de tomar contacto com os primeiros “105 dias da ação do governo da geringonça”, e depois das “onze reuniões de quinta-feira e depois de algumas conversas telefónicas com o primeiro-ministro António Costa”. Tempo “demasiado curto para ficar com um bom conhecimento da personalidade” do primeiro-ministro, mas tempo suficiente para tirar algumas conclusões, diz.

Ora, se não há duas oportunidades para criar uma boa primeira impressão, qual foi a primeira impressão de António Costa com que Cavaco ficou? “Retive a ideia de que era um homem pessoalmente simpático e bem-disposto, de sorriso fácil. Um hábil profissional da política, um artista da arte de nunca dizer não aos pedidos que lhe eram apresentados. Uma habilidade patente na sua política de equilíbrio entre a satisfação dos interesses do PCP e do BE e das exigências de disciplina orçamental da Comissão Europeia”, escreve.

Mais: António Costa, aos olhos de Cavaco, tinha aprendido com Passos Coelho que, em política, “uma excessiva preocupação em falar verdade não é um caminho para o sucesso”. Por isso, diz, exibia sempre uma “atitude descontraída, sem revelar grande preocupação, como se tudo fossem meras trivialidades”. A impressão que dava, diz Cavaco em retrospectiva, é a de que Costa achava que “os problemas acabariam por se resolver com o passar do tempo e não perturbavam o gosto que sentia em ser primeiro-ministro”.

Não que isso significasse que o primeiro-ministro se esquivava a dar conta dos principais dossiês ao Presidência da República. António Costa foi até “particularmente atencioso” em dar satisfações a Cavaco sobre as duas grandes questões que preocupavam o Presidente: a estabilidade do sistema financeiro e a valorização do processo de concertação social. “Deu-me conta, detalhadamente, dos contactos estabelecidos para a resolução dos problemas do Novo Banco e para a venda do Banif, assim como das negociações com os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional”. Aí, nada a apontar.

Cavaco achou que legislatura ia até ao fim. PCP “não poria em causa estabilidade governativa”, BE “deliciado com o naco de poder”

Os principais temas que Cavaco contestou nas reuniões com António Costa foram outros. Primeiro, o Orçamento do Estado para 2016, que, depois de ser apresentado a Bruxelas, obrigou Mário Centeno a “comprometer-se com medidas adicionais no montante de 1100 milhões de euros para fazer face a desvios em relação às metas fixadas”, onde se encontravam novos aumentos de impostos indiretos, o que fez do OE um “Frankenstein orçamental” uma vez que a versão final imposta por Bruxelas era muito diferente da versão inicialmente negociada com os parceiros da esquerda. Para Cavaco, “o ministro das Finanças enfiou de tal modo o chapéu de político que isso lhe toldou o seu acervo de conhecimentos de macroeconomia”, diz, classificando o comportamento do governo em matéria orçamental como “desafiante e pouco prudente”.

Depois, a atitude de reverter grande parte das medidas do governo anterior, desde a subconcessão a privados dos transportes de Lisboa e Porto à privatização da TAP, passando pela redução de 40 para 35 horas de trabalho na função pública, que foi “um dos grandes erros cometidos pelo governo de António Costa” — uma postura de reversão que é “algo anormal numa democracia madura e inusitada para um país membro da UE há três décadas”. Cavaco não tinha dúvidas de que ao aceder a essas exigências da esquerda, o governo de António Costa estava a ceder à influência do PCP e da Intersindical — e que isso não seria bom para o país.

"Não tinha dúvidas de que, se o BE e o PCP conseguissem impor a sua agenda económica, as consequências para o país seriam pesadas"

Outra crítica a uma das primeiras medidas do governo foi a crítica à redução do IVA na restauração da taxa máxima para a taxa intermédia. Para Cavaco, tratava-se de uma medida “absurda em termos de criação de emprego” e “inócua” no sentido em que beneficiava apenas produtores e consumidores que eram regra geral turistas e famílias com rendimentos mais elevados. “A justificação que o primeiro-ministro me deu sobre a medida não fez qualquer sentido em termos de interesse do país”, escreve agora Cavaco. É que Costa, diz, “afirmou que a descida do IVA na restauração era uma grande bandeira do PS e que fora influenciado pelo encerramento de restaurantes fora das zonas turísticas de Lisboa”. Contudo, reconheceu que “só depois de ter tomado posse, se apercebeu de que a perda de receita resultante daquela medida era muito maior do que o previsto”. “Disse-lhe que era preferível que o PS tivesse feito bandeira da descida do IVA sobre o consumo de eletricidade”, remata.

Uma nota apenas para as primeira impressões de Cavaco sobre as novas funções quase-governativas de BE e PCP: “Percebi que o PCP, para consolar os militantes, poderia criticar em público a política económica e financeira do Governo, mas não poria em causa a estabilidade governativa, neutralizando assim a ação dos sindicatos”. Já o BE, “estava deliciado com o usufruto do naco de poder que lhe cabia, e os seus líderes eram vistos como estando a evoluir para sociais-democratas de direita de modo a satisfazer o sonho de virem a ser convidados para ministros ou secretários de Estado”. Daí que tivessem bastado apenas 105 dias e 11 quintas-feiras para Cavaco perceber: o parto da geringonça tinha sido difícil, mas agora que estava cá fora tinha vindo para ficar.

A “inexperiência de Passos Coelho”, o caso dos submarinos e as reservas ao nome de Miguel Relvas

António Costa não foi o único primeiro-ministro a quem Cavaco Silva deu posse, já no segundo mandato. Se o primeiro volume das memórias do ex-Presidente da República é dedicado aos anos do governo Sócrates, o segundo volume abre precisamente com os bastidores da formação do governo PSD/CDS e logo com a confissão do ex-Presidente de que chegou a temer que Passos Coelho “não estivesse bem ciente da gravidade da situação económica portuguesa e das dificuldades que o esperavam”, quando percebeu as renitências do recém-eleito primeiro-ministro em abrir espaços de diálogo com o PS.

Nos primeiros encontros, ainda na fase de indigitação, Cavaco traçou a Passos um caderno de encargos, desde o “cumprimento rigoroso” do Programa de Assistência Financeira, à dimensão do futuro executivo, que devia ser ajustada às necessidades do país.

Depois das negociações, Cavaco aceitou o acordo de governo estabelecido entre Passos e Portas, mas deixou um último aviso: a relação de confiança entre os dois era “fundamental para o sucesso da coligação”. O ex-Presidente da república conta ainda que, antes de emitir o comunicado de indigitação do novo primeiro-ministro, quis saber se Passos tinha esclarecido com Portas todas as dúvidas levantadas por causa do caso dos submarinos. Passos citou a garantia de Portas de que não existia nada de menos correto da sua parte e que se não estivesse perfeitamente à vontade nunca aceitaria integrar o governo.

Cavaco constatou as dificuldades sentidas por Passos na formação do novo governo e, quando a lista de ministros ficou completa, não se opôs a nenhum dos nomes. Mas percebeu ali a inexperiência de Passos Coelho: “Ao longo do processo de formação do executivo , terá ficado patente a falta de experiência governativa, algo de que se apercebeu José Sócrates, primeiro-ministro ainda em funções”. Por isso, Cavaco, alongou-se “nos comentários e opiniões sobre a composição do Governo”, explica o ex-presidente, “com a intenção de o ajudar”. Ou seja, Cavaco Silva vestiu a pele de professor perante um novo aluno que tem muito para aprender e que estava ali para tirar notas.

No novo livro, Cavaco Silva faz revelações sobre os bastidores do anterior governo e recorda a inexperiência inicial de Passos Coelho

Sobre Vitor Gaspar, que tinha sido seu aluno na Católica, falou de uma “opção arrojada”. Elogiou o “economista de excelente formação analítica”, mas avisou que “desconhecia as suas qualidades políticas e de gestão”. Paulo Macedo e Nuno Crato parecerem “boas surpresas”. Paula Teixeira da Cruz tinha a seu favor a “inteligência e competência jurídica”, mas o Presidente tinha dúvidas sobre a “capacidade para promover o diálogo com os operadores judiciários e com o PS” e também com a capacidade de “resistência às contrariedades” quando quisesse reformar o setor. Sobre Álvaro Santos Pereira, indigitado ministro da Economia, Cavaco considerava que tinha “boas ideias” mas tinha “dúvidas quanto ao seu conhecimento da realidade empresarial do país”.

Sobre Miguel Relvas: "Perguntei se era licenciado em Direito. A resposta foi negativa, era licenciado em Ciência Política. Veio a ser substituído na sequência de uma polémica sobre a forma como obtivera a licenciatura na Universidade Lusófona".

Ainda assim, nenhuma destas nomeações causou maior desconforto que a inclusão de Miguel Relvas no elenco governativo. Escolhido para Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o antigo chefe de Estado não escondeu a surpresa para um “lugar-chave no núcleo central do Governo”, até porque, revela o ex-Presidente, Passos Coelho tinha dado a entender “que Miguel Relvas permaneceria no partido, que não iria para o Governo.” A razão desta nomeação inesperada para Cavaco Silva, “só podia ser de natureza partidária”. Sem se alongar em apreciações à figura de Relvas, Cavaco escolhe cirurgicamente um pormenor da conversa que manteve com Passos para revelar as reservas que mantinha: “Perguntei se era licenciado em Direito. A resposta foi negativa, era licenciado em Ciência Política. Veio a ser substituído na sequência de uma polémica sobre a forma como obtivera a licenciatura na Universidade Lusófona”.

Cavaco volta ao ataque logo a seguir, quando recorda que sentiu Passos “inseguro”quanto à “correção” das escolhas que apresentara. “Se vier a perceber que se enganou na escolha de algum ministro, não deixe de o substituir rapidamente. Qualquer adiamento acaba sempre por prejudicar o país”.

O político que ficou associado à frase “Nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, revela no segundo volume do livro de memórias, que também “se enganara um par de vezes”, precisamente na escolha de ministros. Uma experiência que partilhou com Passos Coelho, que classifica como “uma pessoa educada, serena na argumentação e imbuída de uma preocupação genuína pelo interesse nacional”.

As “crises” no Governo e a ameaça de demissão de Passos Coelho

É uma das revelações do livro de Cavaco Silva: Passos Coelho chegou a ameaçar demitir-se ainda antes do episódio “irrevogável”. Em poucos meses, no segundo semestre de 2012, Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva viveram alguns dos momentos politicamente mais difíceis da relação entre São Bento e o Palácio de Belém. Ainda o mandato do governo não ia a meio a as divergências entre o primeiro-ministro e o líder centrista punham já em causa a estabilidade do executivo

Nas suas memórias políticas, Cavaco Silva classifica este período como “O Orçamento do Estado para 2013 e os humores na coligação”. No início de julho, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a suspensão de pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos pensionistas e funcionários públicos nos anos de 2012 a 2014. A alternativa encontrada pelo Governo — aumentar a Taxa Social Única para os trabalhadores e reduzir essa contribuição do lado das empresas — “suscitou um dos maiores protestos realizados no Portugal democrático”, recorda Cavaco Silva. “Para mim, tratava-se de uma decisão económica, social e politicamente errada, discordância que sublinhei insistentemente junto do primeiro-ministro”, recorda o ex-chefe de Estado.

E não era apenas Cavaco quem discordava da alternativa que levou cerca de meio milhão de pessoas a manifestarem-se em Lisboa. Pelo retrato que faz daquelas semanas, Passos Coelho surge como um líder isolado e à beira da saturação. “O primeiro-ministro perdeu a confiança no líder do CDS-PP e ameaçou demitir-se”. Cavaco segurou-o: “Empenhei-me afincadamente em acalmar os ânimos e em fazer com que os dois partidos cooperassem para recompor a coligação”, recorda.

“Para mim, tratava-se de uma decisão económica, social e politicamente errada, discordância que sublinhei insistentemente junto do primeiro-ministro”

Passos acaba por “recuar”, quer nas ameaças de demissão, quer na alternativa lançada para compensar a obrigação de pagar os 13º e 14º meses a partir de 2013. Estavam “ultrapassadas as dificuldades que poderiam afetar a solidez da coligação partidária que suportava o executivo”. Mas haveria longos dias pela frente.

Desde logo, porque a alternativa às mexidas na TSU não convencia o Presidente da República. O Governo decide devolver apenas um dos subsídios aos pensionistas e à Função Pública e agravar o IRS. Preocupado com novas inconstitucionalidades, Cavaco ameaça com o recurso ao Palácio Ratton: “Se a solução do Governo não fosse reconhecida como estando inequivocamente em sintonia com a Lei Fundamental, o Tribunal Constitucional seria chamado a verificar a sua conformidade” com o acórdão que obrigava ao fim do corte dos dois subsídios.  A ameaça seria concretizada logo no início do ano seguinte.

Passos argumenta que não há alternativa para cumprir a meta do défice de 2013, Cavaco Silva veste o fato de professor de Contas Públicas e pega literalmente numa folha e numa caneta para fazer um “cálculo simples” e mostrar que “um adicional à coleta de IRS” faria o mesmo efeito, com vantagens: a da “equidade”, a da “universalidade”, a da “simplicidade” e a da “inteligibilidade”. A conclusão de Belém era esta: “Não era possível” a Passos Coelho “afirmar que não existia alternativa ao corte de pensões e de salários”. Era, antes, uma opção política que colava o primeiro-ministro ao seu ministro das Finanças.

Meses mais tarde, em abril, depois de Cavaco cumprir a promessa de enviar normas do OE2013 para o Tribunal Constitucional, os juízes declaram inconstitucional a suspensão do subsídio de férias dos funcionários públicos e pensionistas. As negociações com a troika agudizaram-se e o Governo voltou a abanar, “o que poderia ter sido evitado, pelo menos em parte, se o primeiro-ministro tivesse tido em devida conta” os “alertas” de Belém.

Passos, Portas, Gaspar: um trio desavindo

Cavaco tinha pela frente um chefe do Governo “obstinado” com o caminho a seguir para chegar aos objetivos fixados com a troika. A 1 de outubro de 2012, o Presidente da República faz um último alerta: “Não podia ficar calado.” Vítor Gaspar estava prestes a anunciar as novas medidas de austeridade e Cavaco “não queria que restassem dúvidas” quanto às suas “discordâncias”.

Já não podia ser teimosia, pensou o então chefe de Estado. “Seria temor de contrariar a troika”? Cavaco duvida. “Tendo eu, enquanto primeiro-ministro, travado lutas bem difíceis nas negociações com as instâncias europeias, considerava que era possível forçar a troika a considerar caminhos diferentes” que, ainda assim, “evitassem ruturas de natureza política”, escreve no segundo volume da sua autobiografia.

Neste caso, a rutura era eminente — e, em larga medida, ela resultou dos tais “estados de humor” entre as principais figuras da coligação. Quando Vítor Gaspar anunciou o “enorme” aumento de impostos para 2013, o CDS deu um passo atrás, deixando o parceiro de coligação isolado na defesa das opções tomadas.

O mau-estar evidente entre Portas e Passos por causa de Vítor Gaspar levou Cavaco Silva a ameaçar com eleições antecipadas

Perante a evidência dos sinais — Portas montou “uma cara de enterro e um ar contrariado” durante o debate do Orçamento do Estado para 2013  —, Cavaco dá o passo em frente e pede a Passos uma “renovação do acordo político” à direita. A medida teria de abranger uma “remodelação ministerial” e uma “alteração na estrutura do Governo”. Nove meses antes do pedido “irrevogável” de Paulo Portas, Cavaco Silva abria a porta à promoção do líder centrista na composição do executivo de Passos Coelho.

A tensão redundava sempre no mesmo nome: Vítor Gaspar. Depois de o ministro das Finanças “concordar” com a opção “TSU” e de sublinhar o “enorme” impacto fiscal em 2013, o antigo Presidente da República reconhece que “a semântica começava a revelar-se um grave problema para a coligação governativa”.

Em outubro de 2013, em plena preparação do Orçamento do Estado, o ambiente descrito por Cavaco era de cortar à faca: Pedro Passos Coelho reforçava avisos a Portas. “Se o CDS-PP precipitasse uma crise política, [Passos] entregaria o Governo ao Presidente da República”, mesmo depois de propor a sua nomeação para vice-primeiro-ministro e ministro da Presidência.

Na reunião de aprovação do documento, Portas mostrou-se “calmo”. Mas as críticas de elementos destacados do CDS ao Orçamento e o silêncio do líder do partido face a essas críticas contribuíam para um “avolumar da ideia de crise” na coligação. E mesmo quando assume a posição favorável ao Orçamento, Portas fazia-o através de um “comprometimento mínimo” e num comunicado “cheio de mensagens veladas”.

Para Cavaco, foi o limite nas tensões dentro do Governo. Chamado a Belém, o líder do CDS ouviu do Presidente da República a ameaça de que, a continuarem as manifestações de tensão, seriam convocadas eleições legislativas antecipadas. “Era fundamental afastar o espectro de crise política durante o resto da legislatura.” Mas Portas tranquiliza Cavaco, garantindo que “nunca estivera em causa romper o acordo da coligação legislativa”.

Do lado de Passos Coelho, o tom era outro. O primeiro-ministro recusava remodelações no Governo — sobretudo quando elas passavam por uma promoção de Portas — e associava essa mexida a uma “perda de autoridade” na equipa que liderava. “Percebi que a desconfiança em relação ao líder do CDS-PP não se tinha esbatido”, assinalava Cavaco.

Chamado a Belém, o líder do CDS ouviu do Presidente da República a ameaça de que, a continuarem as manifestações de tensão, seriam convocadas eleições legislativas antecipadas. 

Por esta altura, em outubro de 2012, o próprio Presidente da República dá sinais de cansaço com as posições irredutíveis de Pedro Passos Coelho. “O primeiro-ministro não se podia esquecer de que chefiava um executivo de coligação de dois partidos a quem se exigia um entendimento em relação aos eixos fundamentais da estratégia de governação”, disse o Presidente da República, agastado com a ideia de que quem apresentasse soluções diferentes das de Vítor Gaspar passava, aos olhos de Passos, por “ignorante”.

A Passos, faltava “paciência e flexibilidade para lidar com as permanentes angústias e humores de Paulo Portas”. E reconhece “alguma razão” a Portas, quando o ex-líder centrista destacava a “pouca autonomia” do chefe do Governo em relação ao ministro das Finanças. Ao primeiro-ministro, Cavaco Silva repete o mesmo aviso que fizera a Portas, dias antes. “No futuro, serei menos condescendente em relação a desentendimentos no seio da coligação que ponham em causa a estabilidade política.” Nove meses mais tarde, as várias “crises” no Governo levariam a um momento “irrevogável” da política nacional.

A demissão “irrevogável” de Portas. Uma decisão “infantil”, “pouco patriótica” e “inaceitável”

As crises internas na coligação PSD/CDS vinham-se acumulando desde a polémica em torno da TSU, em 2012. O mau-estar dentro do Governo era indisfarçável e tornou-se evidente depois da sétima avaliação trimestral da execução do Programa de Assistência Financeira. Corria o mês de maio de 2013. Até então, conta o ex-Presidente da República, aquele tinha sido o processo “mais moroso e conturbado de todos” devido à declaração “de inconstitucionalidade da suspensão do pagamento do subsídio de férias aos funcionários públicos e pensionistas”. A medida teve de ser substituída por outras alternativas e o clima entre PSD e CDS, por discordarem das soluções encontradas pelo então Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, azedou.

No fim de uma reunião entre Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva, a 11 de maio, o primeiro-ministro comunicou ao Chefe de Estado que o responsável pela pasta das Finanças queria demitir-se. A gota de água tinha sido uma atitude vinda de Paulo Portas. Depois de uma longa negociação com a troika, Vítor Gaspar tinha encontrado um acordo com os credores e tinha chegado a uma proposta comum, que viria a ser rejeitada pelo líder do CDS. Uma atitude que o Ministro das Finanças considerou inaceitável por se tratar de uma desautorização. Não havia condições para continuar no Executivo.

Cavaco Silva descreve um misto de sentimentos depois de ficar a par da decisão: “apesar da sua excelente formação como economista, Vítor Gaspar tinha cometido alguns erros como político”. A acrescentar a esta avaliação havia o fator da credibilidade externa e da contestação do CDS. Prós e contras pesados, encaminharam o Presidente da República para uma conclusão simples: “a sua substituição era uma questão difícil de resolver”. Por isso, o então Chefe de Estado tinha pedido ao primeiro-ministro para adiar o problema. O timing não era o melhor.

Numa das conversas que os dois mantiveram sobre o tema, e como que antevendo uma potencial crise governativa, Passos Coelho manifestou a Cavaco Silva a preocupação por encontrar um substituto que agradasse também ao CDS. “O primeiro-ministro, tal como fizera na semana anterior, referiu que tinha sugerido a Paulo Portas que o CDS assumisse a responsabilidade pela pasta das Finanças, mas acrescentou que não via onde, nessa área política, se podia encontrar um bom nome” do lado centrista, escreve o antecessor de Marcelo.

Paulo Portas pediu a demissão na sequência da escolha de Maria Luís Albuquerque para Ministra das Finanças. Disse que a decisão era "irrevogável"

A demissão aconteceu a 1 de julho de 2013. No mesmo dia, o Presidente da República e o primeiro-ministro reuniram-se para discutir a substituição. Quando questionado sobre as eventuais reservas que Paulo Portas poderia vir a manifestar quanto à escolha de Maria Luís Albuquerque, Passos Coelho respondeu que já tinha tentado acautelar a situação uma semana antes. “Respondeu-me que, no sábado anterior, tinha tido um encontro com Paulo Portas sobre o assunto. Propusera-lhe uma remodelação mais ampla, em que ele ascendia a Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia”, relata Cavaco Silva. Uma proposta que tinha sido recusada pelo líder dos democratas-cristãos alegando como motivo principal o facto de o Congresso do CDS estar para breve.

Anúncio da demissão de Portas “visava, propositadamente, destruir a credibilidade” da nova ministra das Finanças

A substituição de Vítor Gaspar não podia esperar. Com a oitava avaliação trimestral e a preparação do Orçamento do Estado para 2014 à porta, Maria Luís Albuquerque teria de ser empossada com urgência. Depois da cerimónia, quando regressou ao Palácio de Belém, Cavaco Silva tinha uma mensagem do primeiro-ministro pedindo para falarem com urgência. Devolveu-lhe o contacto e do outro lado do telefone estava à sua espera uma das piores notícias que podia receber então: Paulo Portas tinha anunciado a Passos Coelho que iria demitir-se e que naquele mesmo dia iria enviar um comunicado a anunciar a decisão. Como motivos, alegara que não se sentia mobilizado e manifestara o seu incómodo perante a escolha de Maria Luís Albuquerque – que para o líder centrista “iria ser a continuação da política de Vítor Gaspar”.

Apesar das tentativas do primeiro-ministro para demover o presidente do CDS, a decisão estava tomada e era irrevogável. Cavaco Silva conta ter sido apanhado de surpresa. “Paulo Portas não me dera qualquer palavra, uma atitude inaceitável”, escreve.

Cavaco Silva Tentou contactar Paulo Portas assim que ficou a par da sua intenção mas o telemóvel estava desligado. Optou por enviar “um lacónico SMS”. Dizia assim: “Não consigo compreender a sua carta. Está consciente das graves consequências para PORTUGAL?”.

O antigo Presidente da República manifestou a Passos Coelho a sua preocupação. Entendia que a crise política que seria inevitável, podia lançar o país na incerteza e minar a credibilidade externa de Portugal. “A decisão de Paulo Portas era um completo absurdo”, começa por avaliar Cavaco Silva para depois fazer um duro ataque. “Fazer um comunicado anunciando a demissão em cima da posse da nova Ministra das Finanças, que teria lugar uma hora depois, parecia-me uma infantilidade pouco patriótica. Visava, propositadamente, destruir a credibilidade da nova titular da pasta, quer no plano interno, quer no plano externo. Absolutamente inaceitável!”, conclui.

Estupefacto, e não vendo razões plausíveis para a demissão irrevogável, Cavaco Silva tentou contactar Paulo Portas assim que ficou a par da sua intenção, mas o telemóvel estava desligado. Optou por enviar “um lacónico SMS”. Dizia assim: “Não consigo compreender a sua carta. Está consciente das graves consequências para PORTUGAL?”.

A incerteza quanto ao que se seguia obrigou Passos Coelho a falar ao país no final do dia – que tinha sido o de posse de Maria Luís Albuquerque e o do anúncio da demissão irrevogável. Antevia-se o fim do XIX Governo constitucional. Mas não era essa a mensagem que o primeiro-ministro tinha para os portugueses. O Governo ia continuar em funções apesar da crise política que atravessava.

Os contactos nos dias seguintes visavam entender como se iria descalçar esta bota. O CDS exigia a continuação dos seus ministros, com exceção de Portas; a oposição pedia eleições antecipadas. Cavaco Silva chamou o então secretário-geral do PS, António José Seguro, a Belém a quem pediu que considerasse a hipótese de se juntar ao Governo com a promessa de que seriam marcadas eleições antecipadas para um timing mais adequado. Uma proposta que o líder socialista, segundo conta o ex-Presidente da República, prometeu “estudar”. A solução acabaria por ser outra.

Quando o Bloco de Esquerda estava disposto a integrar Governo

Tinham passado 48 horas depois do anúncio de Paulo Portas. À data, havia apenas uma solução que Belém considerava para evitar usar a bomba atómica de dissolver a Assembleia da República: um Compromisso de Salvação Nacional assinado por PSD, PS e CDS. Os partidos de esquerda pediam a imediata dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas. Um cenário que Cavaco definia como “muito desfavorável para o interesse nacional”.

Para que esse Compromisso de Salvação Nacional pudesse ter credibilidade, o então chefe de Estado exigia três condições: um acordo de Governo, a definição do timing das eleições antecipadas e a garantia de que o Governo que saísse dessas eleições seria apoiado por PSD, PS e CDS. Era essa a mensagem que tinha para entregar ao primeiro-ministro.

Na crise da demissão irrevogável, Cavaco revela que o Bloco se mostrou disponível para integrar um governo de esquerda

Durante o encontro, Passos Coelho recebeu uma mensagem de Paulo Portas, que dizia estar “aberto a encontrar uma solução para a crise”. O chefe de Governo transmitiu a ideia a Cavaco Silva, que não quis pronunciar-se no momento. Disse apenas que a solidez da coligação tinha saído enfraquecida e que era muito difícil restituir-lhe “solidez” através de uma mera recomposição. Além dessa análise, entendia que uma solução com o líder centrista fora do Executivo não seria aceitável. “Paulo Portas seria como que um primeiro-ministro informal”, conta.

Quanto à solução apresentada por Cavaco Silva, Passos Coelho levantou uma reserva relativa aos socialistas: duvidava que António José Seguro aceitasse “qualquer entendimento com o Governo”. Mas, pelo que já tinha falado com o secretário-geral do PS, o Presidente da República respondeu que não seria assim tão descabido considerar essa hipótese.

No dia seguinte, e depois de Passos Coelho ter pedido para ser recebido em Belém, o então chefe de Governo chegava com uma solução na manga: uma remodelação governamental que promoveria o líder do CDS a “vice-primeiro-ministro”. Cavaco Silva ouviu, mas não emitiu qualquer parecer.

24 horas depois, Paulo Portas e Pedro Passos Coelho apresentaram-se perante os portugueses para reassumir o compromisso de Governo, ainda sem o aval final do Presidente da República. “Vi naquela declaração uma tentativa de me pressionar”, escreve Cavaco Silva.

Das conversas com os partidos destaca-se a que manteve com a delegação do Bloco de Esquerda, composta por Catarina Martins e João Semedo, a assumir a disponibilidade de “integrar um governo de esquerda”. 

Apesar da pressão, ninguém sabia qual era a decisão do Presidente. E cada um fazia as suas contas. Das conversas com os partidos destaca-se a que manteve com a delegação do Bloco de Esquerda, composta por Catarina Martins e João Semedo, a assumir perante o Presidente da República a disponibilidade de “integrar um governo de esquerda”. Uma ideia que António José Seguro também não colocou de parte, mas apenas num cenário pós-eleitoral. O PCP não considerava essa possibilidade e pedia imediata convocação de eleições antecipadas. Já PSD e CDS manifestaram confiança na recomposição governamental, deixando a porta aberta para entendimentos com o PS.

No dia 10 de julho Cavaco Silva consegue surpreender (e desapontar) quase todos: sugere que PSD, PS e CDS cheguem a um acordo de Salvação Nacional num curto espaço de tempo.

António José Seguro, “inseguro, medroso e sem capacidade de liderança”

Os três partidos ficaram encarregues de nomear uma figura para negociar os termos desse acordo. O Chefe de Estado indicaria também um nome que atuasse como observador das negociações. Durante seis dias, Jorge Moreira da Silva (PSD), Alberto Martins (PS) e Pedro Mota Soares (CDS) foram os rostos das negociações, sob o olhar atento de Devido Justino, nomeado por Cavaco Silva. Tudo parecia bem encaminhado e chegou a marcar-se uma reunião para fechar o compromisso. Mas à 25ª hora,  António José Seguro acabou por roer a corda, depois de António Costa, Mário Soares e José Sócrates terem criticado um eventual entendimento. O anúncio da rutura unilateral das negociações foi feito pelo líder socialista numa declaração pública. Cavaco não gostou.

Depois do fracasso nas negociações para um acordo de Salvação Nacional, Cavaco Silva não poupa nas críticas a António José Seguro

“A declaração de António José Seguro ultrapassou, pela negativa, tudo o que eu podia imaginar”, conta o ex-Presidente da República. “Um líder partidário simpático e correto nas conversas, mas que, perante os problemas, se revela inseguro, medroso e sem capacidade de liderança; se ganhar as eleições, do que começo a duvidar, será um primeiro-ministro fraco”, escreveu então nas notas Cavaco Silva, imediatamente depois de desligar a televisão.

Perante este cenário, a possibilidade de existir uma recomposição que trouxesse um governo mais musculado ganhou força. Para isso, o Presidente da República precisava de voltar a medir o pulso aos líderes do PSD e do CDS. Depois de ouvir Pedro Passos Coelho e Paulo Portas numa audiência conjunta, ficou convencido.

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Política

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Rui Ramos
527

A estagnação da economia e a estatização da sociedade tinham de dar nisto, numa política reduzida a um círculo fechado de amigos e de parentes. Mas em vez de enfrentarmos isso, ataquemos Cavaco Silva.

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Podemos mesmo confiar em políticos que não quiseram defender a transparência e querem agora construir às três pancadas' uma lei para evitar novos familygate? Só pode ser uma receita para o desastre.

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